Se houver acordo entre os vereadores na sessão ordinária de hoje, irá à votação o projeto que aumentará em 4% os vencimentos dos servidores municipais e reorganizará o Plano de Carreira do Magistério.
O valor será uma reposição do vencimento referência. De R$ 385,99 passará para R$ 401,43. Serão beneficiados cerca de 1,1 mil servidores públicos. Os cargos eletivos (prefeita, vice-prefeito e vereadores) não recebem aumento. Se aprovado, as mudanças nos pagamentos ocorrem neste mês, inclusive no 13º.
A secretária de Administração, Eliana Ahlert Heberle diz que a reposição é resultado de um minucioso estudo junto à Secretaria da Fazenda. As mudanças se baseiam na movimentação das receitas orçadas e recebidas, assim como na análise dos próximos orçamentos.
A prefeita Carmen Regina Pereira Cardoso diz que com as mudanças serão recuperadas as perdas salariais ocasionadas pelos aumentos do salário mínimo federal.
Ela diz que não têm indexação direta com o padrão referencial do município, porém contribuem para o achatamento dos vencimentos dos servidores.
Plano de Carreira do Ministério
O Plano de Carreira do Magistério Público Municipal será reorganizado para atender a Constituição Federal. Com mudanças nas diretrizes e bases da educação, no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Piso salarial Nacional dos Profissionais do Magistério e nas Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública.
Conforme a secretária de Educação, Rejane Ewald o projeto foi apresentado e discutido em assembleia com o Sindicato dos Professores Municipais de Lajeado, realizada no dia 28 de novembro de 2011. Ela diz que houve concordância em todas as mudanças. Se aprovada a proposta será implantar em janeiro de 2012.
