Em oito anos, 66,3 milhões de veículos passaram pelas quatro praças de pedágios da região – Marques de Souza, Fazenda Vilanova, Encantado e Cruzeiro do Sul. Juntas elas arrecadaram R$ 692 milhões. O valor não foi totalmente investido nas rodovias, que seguem danificadas em diversos trechos.
O contrato assinado entre governo do estado e consórcio Univias, responsável pelas praças, se encerra em 2013. Conforme o secretário estadual de Infraestrutura, Beto Albuquerque, as negociações permanecem entre as partes. Mas tendência é romper o contrato, substituindo o modelo atual pelo comunitário, que fica sob administração do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) – um órgão estadual.
Em outubro, integrantes da Câmara Temática dos Pedágios aprovaram uma recomendação desfavorável a um novo acordo com o Univias. O grupo quer um modelo único na gestão das estradas, extinção de praças em perímetros urbanos, mecanismos de transparência e fiscalização permanente.
O governador Tarso Genro anunciou uma nova licitação para que as empresas apresentem uma melhor sugestão. O Univias apresentou proposta que amplia o convênio até 2024.
Em 2012 será contratada uma consultoria externa para propor um novo modelo e calcular as questões financeiras reclamadas pelas concessionárias. Elas dizem que as alternativas para resolver o problema são aumentar as tarifas, revisar o cronograma de investimentos, prorrogar o prazo de concessão e revisar o valor pago ao poder concedente.
O empresário Patrício Henicka é sócio de uma transportadora de Lajeado. Segundo ele, os gastos em pedágios chegam a R$ 300 mil todos os anos. Seu motorista Leodir Machado, 42, conta que as tarifas são altas para a pouca segurança que as concessionárias transmitem nas estradas.
Conselhão é contra a renovação
Na tarde de quinta-feira o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS), conhecido como Conselhão, realizou a última reunião do ano em Porto Alegre. O principal tema foram os pedágios. De 90 conselheiros, dois são favoráveis oo modelo atual dos pedágios.
O reitor da Univates de Lajeado, Ney Lazzari participa do Conselhão como presidente do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung). Ele relata que o modelo comunitário deverá substituir o atual. Segundo ele, as concessionárias lucraram com os pedágios, “os contratos foram feitos em outra época, com outros juros”.
Lazzari diz que as empresas ameaçam acionar a Justiça caso o governo não renove os contratos. Elas dizem que o estado deve R$ 1,2 bilhão dos prejuízos causados com o congelamento das tarifas em dois anos.
Univias diz que investe os valores arrecadados nas rodovias
Na reportagem divulgada em agosto, a assessoria de imprensa da Concessionária Univias afirmou que desde janeiro de 2010 foram investidos pela empresa R$ 89,3 milhões em manutenção de pavimento, reforço de sinalização, recuperação de obras de arte (pontes) e conservação de rodovias nos trechos da Sulvias.
Nesse montante, não estão incluídos os serviços de emergência e atendimentos nas rodovias nem os repasses de Imposto sobre serviço (ISS).
A Univias justifica que obras maiores não são realizadas porque a empresa precisa da aprovação/autorização do poder concedente e, desde setembro de 2009, existe uma indefinição acerca da questão. O governo estadual repassou os contratos à União que, por sua vez, ainda não os recebeu.
A assessoria afirma que os municípios por onde passam os pedágios recebem o ISS de 5% sob o arrecado. A concessionária repassou em 13 anos R$ 180 milhões para as cidades do Vale. O recurso entra direto na receita do município.
As duas versões das pesquisas
Desde abril, quando o estado anunciou que poderia romper o contrato com o Univias por uma série de problemas no atual convênio, ambos os lados realizaram pesquisas com a população.
O levantamento do estado mostra insatisfação da população com o modelo implementado em 1998. A visão negativa partiu de diálogos realizados desde abril com toda a sociedade, colhendo estudos, opiniões e contribuições de como garantir estradas de qualidade, mobilidade social e escoamento da produção.
Pesquisa realizada pelo Univias aponta que 75% da população concorda com a renovação dos contratos de concessão de pedágios. O material foi divulgado na quarta-feira.
O estudo foi realizado pelo Instituto Methodus, durante os dias 23 e 24 de novembro nos 25 maiores municípios do estado. Foram ouvidas 1,5 mil pessoas.
O quadro atual
Do total da malha rodoviária gaúcha de 155 mil quilômetros, 9,8% é pavimentada. Do total pavimentado, 2,7 mil quilômetros são pedagiados. Hoje, o estado tem três modelos:
Pedágios Comunitários: nas Praças de Coxilha, na RS-135; Praça de Campo Bom, na RS-239; e Praça de Portão, na RS-240.
Programa Estadual de Concessão Rodoviária (PECR): Vacaria (três praças de pedágio); Lajeado (cinco praças de pedágio); Metropolitano (cinco praças de pedágio); Gramado (três praças de pedágio); Caxias do Sul (quatro praças de pedágio); Santa Cruz do Sul (três praças de pedágio); Carazinho (quatro praças de pedágio).
Programas Federais: como o Polo Rodoviário de Pelotas e BR-290, entre outros.
Proposta da Univias
Não fala em prorrogação, mas em Projeto Renovação;
Reduz a tarifa de R$ 6 para R$ 4,4 em janeiro de 2012;
Elimina a praça de Farroupilha;
Se compromete com obras como a construção de acostamento da ERS-040 (entre Viamão e Cidreira);
Criação de conselho de acompanhamento e controle social;
O investimento estimado pela empresa seria de R$ 1 bilhão, sendo R$ 147 milhões em novas obras;
19 quilômetros de duplicação;
84,3 quilômetros de terceiras faixas;
139 quilômetros de acostamentos pavimentados;
33 rótulas e intersecções.
