As folhas de cheques passam a apresentar a data de produção impressa na lateral esquerda. A medida aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) quer aumentar a segurança das transações financeiras. Antes, apenas a data em que o correntista se tornava cliente do banco era mostrada.
O Banco Central (BC) informou que os bancos serão obrigados a esclarecer aos clientes sobre as alterações sempre que novos talões forem liberados. Segundo o órgão público, a medida foi motivada por comerciantes que reclamavam do uso de folhas antigas, talões fraudados e roubados.
Para o lojista encantadense Hugo Yhoann, a nova medida inibirá, mas não resolverá o problema dos cheques sem fundo. O proprietário de uma loja de calçados há 20 anos nota que a inadimplência tem diminuído nos últimos anos. O fato se relaciona ao aumento das compras com cartões de crédito. Sempre antes de aceitar um cheque, Yhoann consulta o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). “É uma garantia a mais.”
Luciano Ghisleni, 43, dispensa o uso de cheques. Segundo ele, os descontos no pagamento à vista que se estendem para os cartões de crédito motivaram a mudança de comportamento. O talão que antes durava um mês, agora leva meio ano para ser utilizado. “Só uso onde não aceitam cartão e em situações de muita necessidade.”
O procedimento para sustar o cheque ficou mais difícil. Agora o correntista terá que apresentar um Boletim de Ocorrência (BO) policial para justificar o pedido. Se o cheque foi roubado, poderá haver uma sustação provisória, mas em dois dias úteis o BO terá de ser apresentado ao banco.
As agências terão de informar o nome completo e endereço de pessoas ou empresas que tenham feito depósito de cheque sem fundos. Desta forma, o cliente será obrigado a regularizar sua situação com o portador do cheque. A lei obriga os bancos a entregarem gratuitamente um talão por mês, mas isso não garante a liberação de crédito.
Proteção para lojistas
O Sindicato do Comércio Varejista do Vale do Taquari (Sindilojas) recomenda que os lojistas utilizem os serviços da Serasa. A empresa de informações criada pelos bancos mantém um banco de dados sobre cheques roubados, extraviados, sustados ou cancelados, entre outros.
Ela cobre qualquer ponto do território nacional e o custo de cada consulta é de até R$ R$ 1,75 (www.serasaexperian.com.br e 0800 773 7728). A contratação do serviço pode ser direta ou por meio das entidades representativas do setor. O SPC é outra forma de se precaver contra os maus pagadores.
De acordo com o BC, nos três primeiros meses do ano, 255,7 milhões de cheques foram compensados no Brasil. Em janeiro foram compensados 84,9 milhões de cheques. Destes, 5 milhões foram devolvidos e 4 milhões não tinham fundos.
Cuidado com o cheque especial
Segundo dados do BC, em setembro, a taxa de juros cobrada pelo uso do cheque especial chegou a 190% ao ano. O aumento foi de 3,3 pontos percentuais em relação ao mês anterior. A taxa só perde para abril de 1999, quando atingiu o patamar de 193,65% ao ano.
Em entrevista à Agência Brasil, o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel recomenda optar pelos juros do crédito pessoal e operações consignadas em folha de pagamento.
Estas tiveram redução de 0,3 ponto percentual e estão na marca de 48,7% ao ano. A taxa cobrada para a compra de veículos caiu na mesma proporção e chegou a 29,5% no mesmo período.
