Antes do término de 2011, vereadores querem que o Executivo encaminhe projeto de lei para utilizar recursos da câmara em cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Na sessão do dia 15 foi aprovado requerimento que solicita R$ 1 milhão para atender pacientes que estão na lista de espera.
Conforme o presidente da casa, Paulo Adriano da Silva (Tóri) (PPL), na próxima semana haverá uma reunião para debater o assunto. A intenção é pagar, no mínimo, a metade das 704 cirurgias atrasadas.
Para ser legal, o requerimento precisa ser encaminhado à administração municipal, por meio de ofício assinado pelo presidente da câmara. Depois disso, deve ser elaborado projeto de lei que destina os recursos para pagar as cirurgias.
Segundo o assessor jurídico do município, Marcelo Caumo, o procedimento está previsto no regulamento interno do Legislativo. “A indicação não garante que será destinada a verba para esse fim. Depende de acordo com o Executivo”.
Dois vereadores apresentaram requerimento sobre o assunto. Antônio Schefer (PTB) e Delmar Portz (PSDB). De acordo com Schefer, a demora pela cirurgia, em alguns casos, chega a cinco anos. “Chegam casos em que as pessoas morreram e não foram atendidas.”
Conforme Portz, a Câmara recebe menos recursos do que o previsto por lei, que é de 6% do orçamento do município. “Vamos propor ao Executivo a possibilidade de usar a verba ainda neste ano.”
Círio Schneider (PP) teme a abertura de precedente. “Outros grupos, como dependentes químicos e pessoas que se tratam contra o câncer também pedirão o custeio de atendimentos.”Herrmann aguarda retirada de hérnia há dois anos. As dores atrapalham no trabalho
Demora irrita pacientes
Na lista de espera há dois anos, Verno Herrmann, 40, precisa retirar uma hérnia. Segundo ele, em setembro a Secretaria Municipal de Saúde o contatou para agendar o procedimento. “Ficaram de marcar em 15 dias. E até agora nada!”
A mulher dele, Viviane, está preocupada com a situação. “Neste ano ele foi várias vezes ao pronto-socorro por causa das dores”. Morador do bairro São Cristóvão, Herrmann evita se locomover. “Sinto dores e estou preocupado.”
Previsto pelo convênio entre administração municipal e Hospital Bruno Born, o município repassa R$ 1,9 milhão por ano para garantir o atendimento de pronto-socorro e algumas operações. Em média são 22 cirurgias eletivas por mês. Para atender as 696 pessoas que aguardam cirurgias, seriam necessários dois anos e oito meses.
Cirurgias Eletivas
São procedimentos de baixa complexidade, sem as características de urgência e emergência e sem risco de vida imediato ou sofrimento intenso. Envolvem especialidades gerais, ginecológicas, proctologia, vasculares, urológicas e otorrino. Exemplos: cirurgia de varizes, retirada de hérnia, verrugas, retirada de amígdalas e outros.
