Servidores públicos, incluindo legisladores, se tornaram os principais custos de prefeituras da região. Elas destinam de 25,1% a 50,1% do orçamento anual para pagamentos destes.
Em pelo menos cinco delas os investimentos mensais ultrapassam R$ 1 milhão. Em Taquari, os 808 servidores comprometem 50,1% do orçamento do município, sobrando menos da metade – R$ 14,7 milhões – para as secretarias atuarem com os profissionais contratados.
Em 2010 a mesma cidade já apresentava o maior índice do Vale do Taquari. O prefeito Ivo Lauter reclama que a administração municipal trabalha há anos abaixo da demanda necessária.
Novamente, Poço das Antas é a cidade que destina menor percentual para pagamentos de funcionários no Vale do Taquari. A cidade tem menos habitantes que Taquari mas usa apenas 25,1% do orçamento anual para pagar servidores públicos, ou seja, com R$ 2,3 milhões mantém 89 trabalhadores – um a menos que 2010.
Nesta cidade os recursos humanos são enxutos, o servidor assume mais que uma função para ser contratado. A secretaria com maior número de pessoas é a de Obras, visto que 83% da receita vêm do setor primário.
No total, o custo do funcionalismo no Vale é de R$ 213,3 milhões, equivalente a 37% do orçamento regional de R$ 576,5 milhões.
O Tribunal de Contas avalia todos os meses o percentual que os municípios destinam a despesas com pessoal. O limite para receber um alerta é 48,6% – caso de Taquari. O máximo que a cidade pode investir em funcionalismo é 54%.
Conforme o advogado Fábio Gisch, as administrações municipais estão impedidas, devido ao período eleitoral, de criar cargos, fazer concursos e demitir servidores públicos de 7 de julho de 2012 até 1º de janeiro de 2013 – dia da posse. Apenas pode haver trocas de Cargos Comissionados (CC).
Servidores por habitantes
Segundo os dados colhidos nas administrações públicas da região, Lajeado teve o maior aumento bruto de servidores entre 2010 e 2011. Contudo, Roca Sales apresentou o maior crescimento em relação a 2010, alcançando 118,52%.
Comparando este município com os demais, ainda é onde há menos servidores para cada mil habitantes, ou seja, cada servidor de Roca Sales seria responsável em atender, em média, 44 habitantes, enquanto um servidor de Pouso Novo precisaria atender 14 pessoas em média.
Nos municípios mais industrializados como Lajeado, Encantado e Teutônia, por exemplo, o número de habitantes por servidor é de 39, 38 e 42 respectivamente, enquanto a média da região é de 34 habitantes por servidor.
Custo da mão de obra do serviço público
Conforme o economista Adriano Strassburguer, é complexo calcular o custo do serviço público quando se avalia a mão de obra empregada. De um lado, está o servidor público concursado que, via de regra, só é demitido ou desligado por motivo de força maior, senão fica até se aposentar. De outro, o cargo de confiança, com remuneração maior do que os cargos concursados, criados para assessoria ou chefia.
Strassburguer afirma que o servidor contratado para determinada função não pode exercer outra, sob pena de o administrador ser acusado de promover o “desvio de função”.
Ele diz que enquanto um servidor faz um serviço, ao seu redor, outros funcionários estão parados, pois foram contratados para outras funções, como o motorista, o fiscal e o chefe, por exemplo.
O economista afirma que não há aperfeiçoamento e treinamento dos servidores públicos para as funções que desempenham. Isso prejudica o atendimento, que é o principal motivo de suas contratações.
Strassburguer analisa que de forma “per capita” os municípios industrializados apresentam um orçamento inferior aos municípios voltados à exploração agroindustrial. Pois enquanto Lajeado, Arroio do Meio, Bom Retiro do Sul, etc, apresentam um orçamento per capita inferior a R$ 2 mil, os municípios como Doutor Ricardo, Nova Bréscia, Poço das Antas e Pouso Novo, passam de R$ 4 mil.
