Custo do funcionalismo aumenta na região

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Custo do funcionalismo aumenta na região

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Gustavo Adolfo 1 - Lateral vertical - Final vertical

Servidores públicos, incluindo legisladores, se tornaram os principais custos de prefeitu­ras da região. Elas destinam de 25,1% a 50,1% do orçamento anu­al para pagamentos destes.

Em pelo menos cinco delas os in­vestimentos mensais ultrapassam R$ 1 milhão. Em Taquari, os 808 servidores comprometem 50,1% do orçamento do município, sobrando menos da metade – R$ 14,7 milhões – para as secretarias atuarem com os profissionais contratados.a

Em 2010 a mesma cidade já apre­sentava o maior índice do Vale do Taquari. O prefeito Ivo Lauter recla­ma que a administração municipal trabalha há anos abaixo da deman­da necessária.

Novamente, Poço das Antas é a ci­dade que destina menor percentual para pagamentos de funcionários no Vale do Taquari. A cidade tem menos habitantes que Taquari mas usa apenas 25,1% do orçamento anual para pagar servidores pú­blicos, ou seja, com R$ 2,3 milhões mantém 89 trabalhadores – um a menos que 2010.

Nesta cidade os recursos huma­nos são enxutos, o servidor assu­me mais que uma função para ser contratado. A secretaria com maior número de pessoas é a de Obras, vis­to que 83% da receita vêm do setor primário.

No total, o custo do funcionalis­mo no Vale é de R$ 213,3 milhões, equivalente a 37% do orçamento regional de R$ 576,5 milhões.

O Tribunal de Contas avalia to­dos os meses o percentual que os municípios destinam a despesas com pessoal. O limite para receber um alerta é 48,6% – caso de Taqua­ri. O máximo que a cidade pode in­vestir em funcionalismo é 54%.

Conforme o advogado Fábio Gisch, as adminis­trações municipais estão impedidas, devido ao perí­odo eleitoral, de criar car­gos, fazer concursos e de­mitir servidores públicos de 7 de julho de 2012 até 1º de janeiro de 2013 – dia da posse. Apenas pode haver trocas de Cargos Comissio­nados (CC).

Servidores por habitantes

Segundo os dados colhidos nas administrações públicas da re­gião, Lajeado teve o maior aumen­to bruto de servidores entre 2010 e 2011. Contudo, Roca Sales apresen­tou o maior crescimento em rela­ção a 2010, alcançando 118,52%.

Comparando este município com os demais, ainda é onde há menos servidores para cada mil habitantes, ou seja, cada servidor de Roca Sales seria responsável em atender, em média, 44 habitantes, enquanto um servidor de Pouso Novo precisaria atender 14 pesso­as em média.

Nos municípios mais industria­lizados como Lajeado, Encantado e Teutônia, por exemplo, o número de habitantes por servidor é de 39, 38 e 42 respectivamente, enquanto a média da região é de 34 habitan­tes por servidor.

Custo da mão de obra do serviço público

Conforme o economista Adria­no Strassburguer, é complexo cal­cular o custo do serviço público quando se avalia a mão de obra empregada. De um lado, está o servidor público concursado que, via de regra, só é demitido ou desligado por motivo de força maior, senão fica até se aposen­tar. De outro, o cargo de confian­ça, com remuneração maior do que os cargos concursados, cria­dos para assessoria ou chefia.

Strassburguer afirma que o servidor contratado para deter­minada função não pode exercer outra, sob pena de o administra­dor ser acusado de promover o “desvio de função”.

Ele diz que enquanto um servi­dor faz um serviço, ao seu redor, outros funcionários estão para­dos, pois foram contratados para outras funções, como o motorista, o fiscal e o chefe, por exemplo.

O economista afirma que não há aperfeiçoamento e treina­mento dos servidores públicos para as funções que desempe­nham. Isso prejudica o atendi­mento, que é o principal motivo de suas contratações.

Strassburguer analisa que de forma “per capita” os municípios industrializados apresentam um orçamento inferior aos municípios voltados à exploração agroindus­trial. Pois enquanto Lajeado, Ar­roio do Meio, Bom Retiro do Sul, etc, apresentam um orçamento per capita inferior a R$ 2 mil, os municípios como Doutor Ricardo, Nova Bréscia, Poço das Antas e Pouso Novo, passam de R$ 4 mil.