Ontem, a Receita Federal liberou a consulta ao 5º lote da restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IPRF) relativo aos anos de 2008 a 2011. Para saber se foi contemplado, o contribuinte deve consultar o portal da Receita, www.receita.fazenda.gov.br, ou ligar para o Receitafone pelo 146.
Segundo dados da Agência Brasil, são 2.656.556 beneficiados que recebem a restituição recorde de R$ 2,5 bilhões. O dinheiro será depositado no dia 17. A sexta parcela será liberada para consulta no dia 16 de novembro e a última, no dia 15 de dezembro. Os depósitos sempre ocorrem uma semana depois.
A restituição é a diferença do total declarado em relação ao retido na fonte – os empregadores, por exemplo – e deduções relativas a saúde e educação declaradas. Se for positiva, o contribuinte tem saldo a pagar.
Caso o resultado seja negativo, tem que receber o valor acrescido de taxa Selic. No quinto lote do IR este percentual é de 5,93%, referente aos meses de maio a outubro. Para quem ficou com valores retidos desde 2008 a correção será de 36,61%. Em 2009 e 2010, as correções são de 24,5% e 16%, respectivamente.
A ordem de recebimento das restituições do Imposto de Renda prioriza pessoas acima dos 65 anos, seguido por quem entregou a declaração sem necessidade de reparos. Mais de 24 milhões de pessoas enviaram a declaração neste ano. No estado foram 101.216 contribuintes, que receberão cerca de R$ 100 milhões.
Na região foram 32,2 declarações
O auditor fiscal Gerson Brackmann diz que nos 22 municípios da região atendidos pela agência local da Receita Federal foram recebidas 32,2 mil declarações do IR. O total dos sete lotes de restituição alcança R$ 3,3 milhões. “Muito desta leva é relativo a valores retidos para a análise de documentação.”
Em Lajeado, foram 13,6 mil contribuintes, seguido de Estrela, com 5,1 mil, e Teutônia, com 3,6 mil. Brackmann informa que o dinheiro será depositado na conta informada na declaração do IR. Para os que não incluíram este dado, o valor ficará disponível no banco durante um ano. “Para evitar fraudes foi proibido o saque do valor nos caixas.”
Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, por meio do preenchimento do formulário eletrônico chamado Pedido de Pagamento de Restituição.
