Três anos após renovar de maneira antecipada a concessão dos serviços de água e esgoto com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) por 25 anos, a administração municipal está próxima de romper o contrato. A intenção é abrir processo de licitação para privatizar o saneamento básico nos bairros da cidade atendidos pela empresa estadual.
O governo municipal está insatisfeito com os serviços prestados. A falta de investimentos no tratamento de esgoto está entre as maiores reclamações. Para isso, apresentará até o fim do ano o seu Plano Municipal de Água e Esgoto (PMAE), trazendo um relatório sobre as residências atendidas pela Corsan e as principais necessidades verificadas nesses locais. Cerca de R$ 200 mil devem ser investidos no estudo.
A equipe responsável realizará audiências públicas com os moradores. Segundo o secretário de Obras (Sosur), Mozart Lopes, o plano é uma exigência da própria Corsan para realizar serviços de tratamento de esgoto. “Cobraremos as melhorias apontadas pelo estudo. Se não cumprirem, romperemos o contrato.”
Apesar de garantir que a prioridade é manter o contrato, Lopes confessa que “a chance de rompimento está próxima”. Mesmo sem o resultado do estudo, ele considera difícil a Corsan atender as reivindicações. “Terão que investir mais do que investiram em todo o tempo que estão aqui.” Lopes garante que a multa indenizatória que deverá ser cobrada pela empresa não será empecilho para a privatização.
O secretário afirma que há empresas interessadas em investir no tratamento de água e esgoto da cidade. Seriam seis até o momento. Entre elas a Odebrecht, vencedora da licitação e hoje responsável pelos serviços de saneamento privado em Uruguaiana.
Corsan analisará o plano municipal
Conforme o superintendente regional da empresa, Alexsander Pacico, a Corsan está cumprindo o contrato firmado com Lajeado e atendendo a todas as cláusulas firmadas. Sobre o PMAE, ele garante ser de interesse da empresa. “Analisaremos com calma e responsabilidade o resultado do estudo. Estamos tranquilos e executando obras em prol da comunidade.”
Em maio desse ano, a Corsan anunciou investimento de R$ 4 milhões no município para instalação de 11 quilômetros de rede de esgoto no bairro Florestal, mas inexiste prazo para iniciar as obras. Por enquanto, apenas a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do bairro Moinhos foi concluída, mas opera com menos de 15% de sua capacidade total. A empresa também quer ser responsável pelo abastecimento de toda a cidade. As exigências e os valores investidos desagradam o executivo municipal.
Segundo o gerente da Corsan em Lajeado, Carlos Roberto Machado de Quadros, hoje são 26,2 mil economias atendidas pela empresa, cujo faturamento mensal na cidade é de R$ 1,3 milhão. A tarifa de consumo médio da população gira em torno de R$ 17.
perímetro urbano e rodovias. Destes, 5,1% resultaram em morte, o que representa seis pessoas. Em 2010, foram 126 acidentes, com oito mortes no local e 118 feridos.
O número de vítimas é três vezes maior do que na capital, se considerarmos a proporção de acidentes a de habitantes. Em Porto Alegre, de todos os acidentes ocorridos em 2010, 2% resultaram em vítimas no local. Em Lajeado, que tem 50 mil habitantes a mais que Encantado, 12 mortes foram registradas em 2010, número próximo ao do município.
Marília vê na pesquisa uma forma de contribuir com a sociedade, partindo de uma preocupação pessoal. “As pessoas continuam morrendo e nada é feito pelo trânsito daqui.”
Com o trabalho, Marília quer detectar as causas dos acidentes para encontrar formas de combatê-los. Ela afirma que os projetos sociais auxiliam nas demandas que os poderes público e privado não conseguem atender.
Para realizar o levantamento, a estudante se valeu do período de um ano e meio em que trabalhou no Centro de Formação de Condutores (CFC) do município, além de dados fornecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Sindicatos de CFCs (SindiCFCRS).
Nesta semana começam as pesquisas qualitativas com pessoas que sofreram acidentes, parentes de vítimas, policiais, diretores de CFCs e bombeiros para verificar os diversos pontos de vistas de um mesmo acidente.
Exemplos de privatização
Lopes visitou Uruguaiana e Santa Cruz do Sul. O primeiro não renovou seu contrato com a Corsan e por licitação contratou uma empresa privada para realizar os serviços de água e esgoto. Em cinco anos serão investidos R$ 160 milhões na cidade, e a proposta prevê zerar o déficit do saneamento. “O que foi visto lá satisfaz a nossa administração.”
Em Santa Cruz do Sul, o contrato não foi renovado, mas a empresa entrou na Justiça para impedir o processo licitatório. Segundo a assessoria de imprensa do município, possíveis indenizações cobradas pela Corsan serão custeadas pela empresa vencedora da licitação.
Na próxima semana, o secretário viaja para Santa Catarina, onde analisará as situações de Lajes, Camboriú e Tubarão. As três cidades buscam a privatização dos serviços. Estrela é outro município insatisfeito com os serviços prestados pela Corsan, e no ano passado, não renovou o contrato de concessão.
