O Legislativo aprovou nesta semana alterações no Plano Diretor e no Código de Edificações. As novas regras preveem a redução dos tamanhos mínimos exigidos na hora de construir moradias, de acordo com a realidade do município.
Com o projeto, a administração municipal facilitará a compra de imóveis. A lei, que se mantinha inalterada há duas décadas no município, será revisada a cada dez anos, acompanhando o crescimento populacional.
Segundo o secretário de Planejamento, Tiago Orsolin, as pessoas de baixa renda conseguirão se enquadrar no Programa Minha Casa, Minha Vida com mais facilidade.
Entre as mudanças, os dormitórios antes com área mínima exigida de 12 metros quadrados diminuem para dez. As alterações servem tanto para habitações unifamiliares e coletivas ou plurifamiliares. Será obrigatório o depósito de lixo interno em banheiros, com metragem mínima de cinco metros quadrados. Para prédios com mais de 20 apartamentos, se acrescenta 50% da área exigida.
Sócio de uma construtora, Nivaldo José Magagnin espera que as mudanças garantam oportunidades às pessoas. Segundo ele, as construções mudaram em 20 anos e, mesmo que diminuam os tamanhos dos compartimentos, as famílias terão espaço suficiente para viver bem.
Na próxima semana, Magagnin começa a construção do primeiro condomínio fechado do município. Serão 128 apartamentos, divididos em oito blocos que terão área de 55 metros quadrados, adequados à nova lei.
Sonho se torna possível
A estudante técnica em enfermagem, Gabriela Bosini, 23, tem o sonho de comprar um imóvel. No momento, mora e trabalha com os pais num armazém, em Jacarezinho.
Com as mudanças na construção de habitações, vendidas a preços menores devido ao tamanho reduzido, conseguirá ter seu próprio espaço, podendo financiá-lo pelo Minha Casa, Minha Vida.
“Terei meu próprio apartamento e continuarei perto dos meus pais.” Gabriela diz que o projeto dará oportunidade para que mais pessoas tenham casa própria.
Aumento de 11%
O último senso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2010, aponta que a população do município cresceu 7% em relação a 2007, passando de 19.036 para 20.510 habitantes.
Segundo a responsável pelo cadastro imobiliário do município, Vera Lúcia Zatta, o número de moradias é de 7.474. Destas, 1.285 são imóveis comerciais, 77 industriais e 6.112 residenciais.
Nos últimos dois anos, o número de moradias aumentou 11% até então, sendo aprovados 324 projetos de construção em 2009; 331 em 2010, e 105 de janeiro a maio deste ano.
