Abandono

Dezoito cidades da região querem mu­nicipalizar prédios abandonados pelo governo do estado. A demo­ra no processo impede que os imóveis abriguem agroindús­trias, sedes de associações ou se transformem em escolas municipais, conforme dese­jam alguns prefeitos.

Na última reunião da As­sociação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), o prefeito de Anta Gorda, Van­derlei Moresco, pediu à enti­dade para encaminhar uma audiência com a Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul.

Ao todo são 43 escolas que poderiam integrar o patri­mônio dos municípios, con­forme levantamento realiza­do pela reportagem do Jornal A Hora.

Em Muçum, cinco imóveis aguardam decisão estadual. O prefeito Tarso Bastiane diz que o parecer favorável da 3ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) foi concedido. No entanto, o processo parou no governo do estado.

Segundo a 3ª CRE, o cami­nho para a municipalização parte de levantamento que demonstre ao estado não ha­ver necessidade em manter a escola. “Esses dados levam em consideração os objetivos do município em utilizar o prédio e a área”, explica a coordenadora Marisa Bastos.

Para o presidente da Amvat, Sérgio Marasca, tanto os ter­renos quanto os prédios po­dem ser melhor aproveitados se estiverem sob responsabi­lidade dos municípios. “Pre­feitos só pretendem investir quando obtiverem a posse das áreas.”

A Amvat e a 3ª CRE encami­nharão o pedido de doações à Secretaria Estadual de Educa­ção. De acordo com Marasca, uma audiência será marcada para demonstrar o abandono do patrimônio público.

Outra medida possível para agilizar o processo é solicitar o interesse no Departamento de Administração do Patrimô­nio do Estado. Depois, o proje­to de repasse do bem deve ser encaminhado à Secretaria da Educação do Estado.

Mais perto de municipalizar

Segundo a 3^a CRE, Muçum e Cruzeiro do Sul estão mais próxi­mos de receber a do­ação.

Dos cinco prédios de­sativados em Muçum, quatro são utilizados pelas comunidades, que se responsabiliza­ram pela limpeza e re­paros. Mesmo assim, os imóveis necessitam de levantamento para saber as condições da infraestrutura predial.

Morador há 35 anos de Linha Bacharel, no interior de Muçum, Valdear Miotto, 54, conta que a diretoria da comunidade local conserva o imóvel. Hoje, a antiga esco­la serve de depósito para utensílios dive­ros, como de cadeiras e mesas.

A escola mais dete­riorada fica em Linha Barra das Contas. A estrutura de madeira deve ser demolida. A ideia é utilizar a área para projetos de horta escolar.

Vandalismo e descaso

Dos 46 prédios desativa­dos, a maioria está depre­dada e exposta à ação do tempo, contribuindo para tornar aquilo que um dia foi espaço dedicado à pro­moção do conhecimento em terrenos baldios.

Enquanto algumas ad­ministrações municipais buscam a doação do gover­no estadual, em Taquari é diferente. Dois prédios fo­ram invadidos e a adminis­tração municipal não tem interesse na municipaliza­ção. “O estado precisa se responsabilizar”, desabafa o assessor do gabinete do prefeito, Cláudio Bastos.

Em alguns casos, o pre­juízo vai além do patrimô­nio. Comunidades do inte­rior perderam a referência da escola. Em Anta Gorda e Bom Retiro do Sul, os pré­dios estão desativados há mais de 15 anos, dificul­tando qualquer tentativa de restauração.

Em Arroio do Meio, há três colégios desativados. Um deles é conservado pela comunidade do Distrito de Forqueta. Conforme o pre­feito Sidnei Eckert, a Esco­la de Ensino Fundamental Professor Reinoldo Scherer pode se tornar um colégio de educação infantil. Mas, é preciso que estado repas­se o imóvel ao município.

O exemplo de Fazenda Vilanova

Desde o fim da década de 90, a Administração Municipal de Fazenda Vilanova se organizou para municipalizar as duas es­colas estaduais do interior. O colégio de Santana, que passou à administração municipal em 2009, atende 40 alunos e se pre­para para atividades em turno integral.

A outra escola, da localidade de Matutu, recebe alunos para projeto de horta escolar. Uma vez por mês, os estudantes vão ao local, acompanhados por um ex­tensionista da Emater/Ascar-RS, para aprender sobre a produção de verduras para a merenda es­colar.

Segundo o prefeito José Cenci, depois de passar pelo processo de avaliação da 3a CRE, o gover­no do estado deve encaminhar um projeto de lei repassando os imóveis ao município. “Tendo o parecer favorável da 3a CRE fica simples.”

Outros municípios utilizam o prédio por meio de sessão de uso, como é o caso de Venâncio Aires, no Vale do Rio Pardo. A cada qua­tro anos, a administração muni­cipal solicita a prorrogação do termo. Ao todo são seis prédios utilizados pelas comunidades do interior.

Municípios com escolas desativadas

Anta Gorda (3) – Há 15 anos, três escolas es­taduais foram desativa­das em Linha Borgheto, Linha Contini e Linha Cordilheira.

Arroio do Meio (3) – Escolas desativadas há mais de 20 anos.

Bom Retiro do Sul (4) – Há mais de 15 anos.

Capitão (1) – A escola estadual de 1° grau in­completo Jacob Sattler, da localidade de São Luis, fechou em 2005.

Coqueiro Baixo (3) – Colégios desativados há mais de 15 anos.

Cruzeiro do Sul (3) – Eram quatro escolas. Mas, 2010, a São Rafael foi municipalizada.

Dois Lajeados (1) – Em 1992, uma escola foi desativada.

Encantado (4) – Os prédios ficam em Linha Argola, Linha Auxiliado­ra, Linha São Luiz e em Linha Guaporé o prédio é usado para um Posto de Saúde.

Marques de Souza (1) – O prédio da Sociedade escolar não é ocupado pela Escola Ana Néri.

Muçum (5) – Os pré­dios ficam em Linha 28 de setembro, Linha Barra das Contas, Linha Bras Charleu, Linha 13 de Maio e Linha 20 de Se­tembro.

Nova Bréscia (2) – Em Jacarezinho e Linha Ca­çador estão desativadas há cinco anos.

Poço das Antas (1) – Desativado há 15 anos, o prédio fica em Vila Es­perança.

Pouso Novo (2) – Nas localidades de Barro Pre­to e Medorema. Aban­donados há 15 anos, os prédios estão sem condi­ções de uso.

Putinga (1) – O colé­gio, desativado há 12 anos, está deteriorado. A localização é de difícil acesso.

Roca Sales (4) – As escolas ficam em Linha João Abott, Linha Pinhei­rinho e Linha Marques do Herval.

Sério (1) – Parada há dez anos, a escola fica na localidade de Sete de Setembro.

Taquari (2) – Uma em Linha Francisca Calçada e outra em Fazenda Len­gler.

Travesseiro (2) – Os colégios ficam em Barra do Fão e em Linha Cai­rú.