Gastos sem retorno

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Gastos sem retorno

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De janeiro de 2010 a julho deste ano, a população do Vale pagou R$ 73,6 milhões em Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). As quatro praças de pedágio – Fazenda Vilanova, Marques de Souza, Cruzeiro do Sul e Encantado – somam, no mínimo, mais R$ 100,4 milhões. O cálculo está baseado na quantidade média de veículos que passam pelas quatro praças, informada pela concessionária responsável.

ipvaLevantamento realizado nesta semana mostra que nesses 18 meses poucas obras de impacto foram realizadas pelo estado e concessionárias que recebem o dinheiro.

Em teoria, os recursos arrecadados de impostos pelos governos deveriam ser revertidos para investimentos e custeio de bens públicos, como em infraestrutura – estradas, portos e aeroportos. Na prática, os impostos não têm vinculação com o destino das verbas, ao contrário de taxas e contribuições de melhorias. Eles vão para o caixa único do estado.

Embora a lei obrigue os governos a destinarem parcelas mínimas da arrecadação a determinados serviços públicos – em especial à educação e à saúde –, o pagamento de impostos não confere ao contribuinte qualquer garantia de contraprestação de serviços.

Sendo assim, nem o estado nem as cidades têm a obrigação de destinar o valor arrecadado no IPVA para um fim específico, nem mesmo para a manutenção das vias do município. Isso é um agravante na atual situação viária, que carece de conservação e enfrenta impasses de quem é responsável pelo conserto.

O IPVA é pago todos os anos pelos motoristas, mas o valor não é destinado para a conservação de ruas e estradas. Ele substituiu, em 1985, a Taxa Rodoviária Única (TRU), visto que depois do surgimento do pedágio, o governo não poderia cobrar dois impostos para o mesmo fim – de direito de rodar pelas estradas do território nacional.

O empresário Leonício Schussler é sócio de uma transportadora de Lajeado. Segundo ele, nos últimos seis meses aumentaram 50% os gastos com mecânica dos seus caminhões, devido às estradas precárias da região.

Ele gasta por ano R$ 300 mil em pedágios e R$ 150 mil em impostos para os veículos. “Não temos retornos. Os impostos para veículos aumentam e não temos contrapartidas em qualidade de estradas.” Sua empresa conta com 62 caminhões.

Mais de R$ 100 milhões nos pedágios

Em média, 31 mil carros de passeio passam por dia nos pedágios de Marques de Souza, Cruzeiro do Sul, Encantado e Fazenda Vilanova. Juntos, eles deixam no cofre da concessionária, R$ 186 mil, se calculado o bilhete a R$ 6. Esse valor por mês chega a R$ 5.580 milhões, que multiplicados pelos 18 meses (janeiro de 2010 até julho de 2011) resulta em R$ 100.440 milhões.

Governo descumpre promessa de asfaltos

Para pavimentar todos os acessos dos municípios da região são necessários R$ 16,5 milhões. Muitas dessas obras se arrastam há anos e a alegação é sempre a mesma – falta de recursos.

Segundo o prefeito de Boqueirão do Leão, que lidera o grupo dos municípios sem acesso, João Davi Goergen, diz que o estado não tem capacidade de investir. Ele acredita que o maior problema é o contrato com a concessionária de pedágio. Segundo ele, elas não se responsabilizam pelas rodovias e não constroem novas.

As obras dos acessos deveriam ter começado no início do ano. O estado resolveu mudar de planos, porque quando o anúncio foi feito as autoridades não conheciam as condições das rodovias.

No dia 18 de março, em uma reunião com a Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) na ExpoSério, representantes do Daer prometeram iniciar o asfaltamento de Capitão a Arroio do Meio e de Coqueiro Baixo a Nova Bréscia.

O governo aguardava R$ 600 milhões solicitados ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), previstos para setembro. No mesmo planejamento estava a pavimentação do acesso a Travesseiro, em um trecho de 9,5 quilômetros entre a VRS-811 e a VRS-311.

As demais obras nas cidades começaram em atraso. Em Itapuca, trecho de 12,9 quilômetros só iniciou em julho, depois de conversas entre a administração municipal e a empresa Camargo Corrêa. Em Sério, as obras de ligação a Boqueirão do Leão se iniciaram há poucas semanas. As obras têm prazo de 12 meses para serem concluídas.

Obras executadas nas rodovias nos últimos 18 meses na região

TRAVESSEIRO – acesso do município a BR-386, pela estrada geral, 2,6 mil metros. Execução de junho a dezembro de 2010. Custo total da obra: R$ 2.001.843,59. Valor pago pelo estado: R$ 1.563.550,05. Município pagou o restante.

COLINAS RST-25 – liga Colinas a Imigrante, 1.335 metros de extensão. Obra iniciada em 2010 e finalizada em 2011. Valor total da obra é de R$ 678.380,39. Deste, o estado repassou R$ 542.822,79.

RS-129 por Linha 31 de Outubro, liga Colinas a Roca Sales, 1.579 metros de obras, R$ 1.040.238,07 (832.184,90) julho 2010 e concluída 2011.

ENCANTADO – liga a cidade a Relvado – R$ 12 milhões de investimentos do estado, 16 quilômetros de extensão. Obra iniciou em 1998 e tem previsão de término no fim de 2012.

LAJEADO – túnel ligará os bairros São Cristóvão e Campestre, e contará com duas rotatórias de acesso, uma em cada lado da rodovia. Investimento de R$ 2 milhões.

CRUZEIRO DO SUL – RS-130. Iniciado em novembro de 2010 e paralisado em fevereiro de 2011. Projeto de 3 quilômetros, concluído 1,1 quilômetro. O custo total é de R$ 2.313 milhões, sendo que R$ 1.848 milhão é do estado.

TEUTÔNIA – pavimentação asfáltica de 1,7 quilômetro a “Estrada Velha” entre os bairros Languiru e Canabarro. Investimento de R$ 1 milhão do estado.

PAVERAMA – acesso a Teutônia. São 4.174 quilômetros de extensão. Valor da obra é de R$ 2.253 milhões, sendo R$ 1.457 milhão do estado.

Univias diz que investeos valores nas rodovias

Conforme a assessoria de imprensa da Concessionária Univias, responsável pelos pedágios da região, desde janeiro de 2010, foram investidos pela empresa R$ 89,3 milhões em manutenção de pavimento, reforço de sinalização, recuperação de obras de arte (pontes) e conservação de rodovias nos trechos da Sulvias. A concessionária, no entanto, não especificou as obras executadas.

A Univias alega que obras maiores não são realizadas porque a empresa precisa da aprovação do poder concedente e, desde setembro de 2009, existe uma indefinição acerca da questão. O governo estadual repassou os contratos à União, que ainda não os recebeu.

A assessoria afirma ainda que os municípios por onde passam os pedágios recebem o Imposto Sobre o Serviço (ISS) de 5% sobre o arrecado. A concessionária repassou em 13 anos R$ 180 milhões para as cidades do Vale. O recurso entra direto na receita do município.