Índios prometem novo bloqueio em rodovia

Mal liberaram o trânsito da BR-386 e as tribos indí­genas se preparam para bloqueá-la novamente dentro de duas semanas. O prazo cons­ta no item 2 do termo de compromisso firmado entre o procurador da Repúbli­ca em Lajeado, Nilo Marcelo de Almei­da Camargo, e o cacique caingangue de Porto Alegre, Augusto da Silva.

Camargo atendeu a principal rei­vindicação dos índios: a intimação do secretário especial da Saúde Indí­gena (Sesai), Antônio Alves. Conforme o acordo, a Sesai tem duas semanas para comparecer a uma audiência com os indígenas, sob pena de uma nova paralisação.

O documento foi entregue às 11h45min de ontem – 48 horas e 15 minutos depois do bloqueio. Cerca de 70 integrantes da aldeia de Porto Ale­gre se dividiram em dois ônibus e re­tornaram à capital por volta das 14h.

Trinta agentes da Polícia Rodoviá­ria Federal (PRF) de Lajeado e de Porto Alegre estavam próximo do bloqueio. A corporação teve o apoio de um heli­cóptero.

Segundo o chefe do posto da PRF lajeadense, Adão Madril, os policiais agiriam para liberar a rodovia, caso os indígenas quisessem permanecer com a mobilização. O uso da força foi autorizado pela Justiça Federal na ma­drugada de ontem, quando acatou o pedido de reintegração de posse solici­tado pela Sulvias.

Manifestantes desrespeitam Justiça Federal

O juiz federal em Lajeado, Fernando Zandoná, con­cedeu a liminar de reinte­gração de posse à Sulvias – responsável pelo trecho – à 1h05 de terça-feira. Um oficial de Justiça entregou ao cacique a ordem de libe­ração da pista.

A responsabilidade pela retirada dos índios era da PRF. Mesmo assim, os ma­nifestantes desrespeitaram a determinação e ameaça­ram bloquear as rodovias que serviam como desvio.

Madril justifica a demora na ação dos policiais por acreditar em uma definição pacífica.

Os motivos do bloqueio

Os índios interrompe­ram o trânsito em quatro rodovias no estado. Só na BR-386, foram sete pon­tos – um deles na divisa dos municípios de Estrela e Bom Retiro do Sul, onde cerca de 26 famílias ocu­pam uma área de 33 hec­tares há quase 30 anos.

Eles reivindicam sanea­mento básico nas aldeias e a criação de um Distrito Sanitário Especial Indíge­na (Dsei) no estado. Hoje, os três estados da região sul têm apenas um Dsei, em Florianópolis (SC).

A Sesai se comprome­teu a criar um posto de saúde só para indígenas em Passo Fundo, mas a iniciativa não comoveu os manifestantes. Eles contam que, mesmo a unidade de saúde, as co­munidades distantes te­rão de ser atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Eles rejeitam esta hipó­tese. “Não queremos ser atendidos pelo SUS, por­que a gente tem que ficar na fila e isso vai contra a legislação.”, explica o ca­cique Antonio da Silva.

A lei 9.836, de 1999, institui o subsistema de atenção à saúde indíge­na, que integra o SUS. O atendimento deverá ser regionalizado, respei­tando as especificidades de cada povo indígena, adotando modelos que respeitem as diferentes culturas.