Mal liberaram o trânsito da BR-386 e as tribos indígenas se preparam para bloqueá-la novamente dentro de duas semanas. O prazo consta no item 2 do termo de compromisso firmado entre o procurador da República em Lajeado, Nilo Marcelo de Almeida Camargo, e o cacique caingangue de Porto Alegre, Augusto da Silva.
Camargo atendeu a principal reivindicação dos índios: a intimação do secretário especial da Saúde Indígena (Sesai), Antônio Alves. Conforme o acordo, a Sesai tem duas semanas para comparecer a uma audiência com os indígenas, sob pena de uma nova paralisação.
O documento foi entregue às 11h45min de ontem – 48 horas e 15 minutos depois do bloqueio. Cerca de 70 integrantes da aldeia de Porto Alegre se dividiram em dois ônibus e retornaram à capital por volta das 14h.
Trinta agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Lajeado e de Porto Alegre estavam próximo do bloqueio. A corporação teve o apoio de um helicóptero.
Segundo o chefe do posto da PRF lajeadense, Adão Madril, os policiais agiriam para liberar a rodovia, caso os indígenas quisessem permanecer com a mobilização. O uso da força foi autorizado pela Justiça Federal na madrugada de ontem, quando acatou o pedido de reintegração de posse solicitado pela Sulvias.
Manifestantes desrespeitam Justiça Federal
O juiz federal em Lajeado, Fernando Zandoná, concedeu a liminar de reintegração de posse à Sulvias – responsável pelo trecho – à 1h05 de terça-feira. Um oficial de Justiça entregou ao cacique a ordem de liberação da pista.
A responsabilidade pela retirada dos índios era da PRF. Mesmo assim, os manifestantes desrespeitaram a determinação e ameaçaram bloquear as rodovias que serviam como desvio.
Madril justifica a demora na ação dos policiais por acreditar em uma definição pacífica.
Os motivos do bloqueio
Os índios interromperam o trânsito em quatro rodovias no estado. Só na BR-386, foram sete pontos – um deles na divisa dos municípios de Estrela e Bom Retiro do Sul, onde cerca de 26 famílias ocupam uma área de 33 hectares há quase 30 anos.
Eles reivindicam saneamento básico nas aldeias e a criação de um Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) no estado. Hoje, os três estados da região sul têm apenas um Dsei, em Florianópolis (SC).
A Sesai se comprometeu a criar um posto de saúde só para indígenas em Passo Fundo, mas a iniciativa não comoveu os manifestantes. Eles contam que, mesmo a unidade de saúde, as comunidades distantes terão de ser atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Eles rejeitam esta hipótese. “Não queremos ser atendidos pelo SUS, porque a gente tem que ficar na fila e isso vai contra a legislação.”, explica o cacique Antonio da Silva.
A lei 9.836, de 1999, institui o subsistema de atenção à saúde indígena, que integra o SUS. O atendimento deverá ser regionalizado, respeitando as especificidades de cada povo indígena, adotando modelos que respeitem as diferentes culturas.
