Compra de imóvel pode ser rejeitada

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Compra de imóvel pode ser rejeitada

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O valor da compra de um prédio para abrigar a câmara de vereadores gerou controvérsias e, se o projeto for à votação, poderá ser rejeitado. A desconfiança de su­perfaturamento foi levantada pelo vereador Antonio de Castro Schefer (PTB) na sessão do dia 4.

O valor de R$ 580 mil foi apro­vado pelas comissões dos partidos, mas depois de ser divulgado o orça­mento feito pela comissão da admi­nistração municipal, avaliando a área em R$ 360 mil, alguns verea­dores mudaram de ideia.

camaraO vereador Sérgio Kniphoff (PT) havia aprovado o requerimento de compra da área, mas mudou de opi­nião. Disse que o projeto estava na mão do presidente e que não sabia da existência do orçamento feito pela comissão da administração, cujo valor apontado era de R$ 360 mil. “Não tenho vergonha de mudar de opinião, porque é honroso voltar atrás enquanto é tempo.”

Afirma que a votação ao requeri­mento foi às pressas. “Não defendo a ideia de que seja superfaturamento.” Ligou para algumas imobiliárias que não são vendedoras, concluindo que só o terreno custe R$ 350 mil. “O valor total do imóvel alcança R$ 600 mil.”

Para ele, é inadmissível que a área da câmara seja alagadiça, mas por outro lado, diz que há poucos prédios deste porte disponíveis no centro da cidade. Para reformar, seria preciso seguir a lei de cotas de enchentes, que é de 27 centímetros – 14 acima do nível do Rio Taquari. “Teríamos que gastar mais na elevação do prédio.”

Rui Olíbio Reinke (PSDB) assumiu como vereador na última semana e afirma que se sentiu enganado por não saber da existência do orçamento feito pela administração municipal. “Serei contra, pois existe um valor abaixo do que está no requerimento.”

Para o vereador Delmar Portz (PSDB), o projeto deve ser devolvido ao Executivo e encerrar o assunto, deixando a resolução do problema para depois das eleições. “Não houve entendimento entre os vereadores, mais uma vez.” Concorda com a aquisição de uma sede própria, mas deve haver unanimidade.

Diz que alguns mudaram de opi­nião porque não entenderam que os R$ 360 mil dizem respeito ao valor ve­nal para cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Este não é o valor real do imóvel.”

O presidente da mesa diretora, Pau­lo Tóri (PDT) afirma que para a apro­vação do projeto é necessário sete votos favoráveis, ou seja, dois terços dos votos. Lamenta a possibilidade de ser rejeitado, pois a verba retornará ao Executivo e nas próximas eleições, o espaço atual será pequeno para abrigar os 15 futuros legisladores. “O povo continuará cobrando de nós e a câmara continuará gastando R$ 15 mil mensais de aluguel.”

O vereador Hugo Vanzin (PMDB) e a vereadora Eloede Conzatti (PT) só se manifestarão depois de analisa­rem o projeto.

Entenda o caso

Os 2,1 mil metros quadrados do terreno de esquina nas ruas João Abott e Marechal Deodoro estão em nome do Empório de Malhas Lajeado. O prédio foi avaliado em 2004 pela Gaya Negócios Imobi­liários em R$ 260 mil.

No dia 4, as comissões forma­das entre os líderes dos partidos aprovaram o requerimento de compra da área, com exceção de Schefer, que afirmou haver super­faturamento.

O valor que consta no reque­rimento é R$ 580 mil. Conforme avaliação de uma comissão da administração municipal, a área e o prédio têm valor venal de R$ 360 mil – R$ 220 mil a menos. “Está superfaturado”, disse Sche­fer.

A Assessoria Jurídica pediu a de­volução dos orçamentos imobiliá­rios para inserir o outro avaliado pela comissão, apontando que o imóvel custa R$ 360 mil. Segundo o assessor jurídico, Ulisses Coletti, não há como saber se o projeto será aprovado de forma unâni­me, com maioria de dois terços ou de forma simples. “Depende da redação do projeto.”

Conforme a diretora da câma­ra, Cláudia Ely, o projeto pode ou não entrar em votação. “Não é para a compra da área, mas para abrir crédito suplementar.” Segundo Cláudia, para apontar a compra da área, deverá ser feito outro projeto.