O valor da compra de um prédio para abrigar a câmara de vereadores gerou controvérsias e, se o projeto for à votação, poderá ser rejeitado. A desconfiança de superfaturamento foi levantada pelo vereador Antonio de Castro Schefer (PTB) na sessão do dia 4.
O valor de R$ 580 mil foi aprovado pelas comissões dos partidos, mas depois de ser divulgado o orçamento feito pela comissão da administração municipal, avaliando a área em R$ 360 mil, alguns vereadores mudaram de ideia.
O vereador Sérgio Kniphoff (PT) havia aprovado o requerimento de compra da área, mas mudou de opinião. Disse que o projeto estava na mão do presidente e que não sabia da existência do orçamento feito pela comissão da administração, cujo valor apontado era de R$ 360 mil. “Não tenho vergonha de mudar de opinião, porque é honroso voltar atrás enquanto é tempo.”
Afirma que a votação ao requerimento foi às pressas. “Não defendo a ideia de que seja superfaturamento.” Ligou para algumas imobiliárias que não são vendedoras, concluindo que só o terreno custe R$ 350 mil. “O valor total do imóvel alcança R$ 600 mil.”
Para ele, é inadmissível que a área da câmara seja alagadiça, mas por outro lado, diz que há poucos prédios deste porte disponíveis no centro da cidade. Para reformar, seria preciso seguir a lei de cotas de enchentes, que é de 27 centímetros – 14 acima do nível do Rio Taquari. “Teríamos que gastar mais na elevação do prédio.”
Rui Olíbio Reinke (PSDB) assumiu como vereador na última semana e afirma que se sentiu enganado por não saber da existência do orçamento feito pela administração municipal. “Serei contra, pois existe um valor abaixo do que está no requerimento.”
Para o vereador Delmar Portz (PSDB), o projeto deve ser devolvido ao Executivo e encerrar o assunto, deixando a resolução do problema para depois das eleições. “Não houve entendimento entre os vereadores, mais uma vez.” Concorda com a aquisição de uma sede própria, mas deve haver unanimidade.
Diz que alguns mudaram de opinião porque não entenderam que os R$ 360 mil dizem respeito ao valor venal para cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Este não é o valor real do imóvel.”
O presidente da mesa diretora, Paulo Tóri (PDT) afirma que para a aprovação do projeto é necessário sete votos favoráveis, ou seja, dois terços dos votos. Lamenta a possibilidade de ser rejeitado, pois a verba retornará ao Executivo e nas próximas eleições, o espaço atual será pequeno para abrigar os 15 futuros legisladores. “O povo continuará cobrando de nós e a câmara continuará gastando R$ 15 mil mensais de aluguel.”
O vereador Hugo Vanzin (PMDB) e a vereadora Eloede Conzatti (PT) só se manifestarão depois de analisarem o projeto.
Entenda o caso
Os 2,1 mil metros quadrados do terreno de esquina nas ruas João Abott e Marechal Deodoro estão em nome do Empório de Malhas Lajeado. O prédio foi avaliado em 2004 pela Gaya Negócios Imobiliários em R$ 260 mil.
No dia 4, as comissões formadas entre os líderes dos partidos aprovaram o requerimento de compra da área, com exceção de Schefer, que afirmou haver superfaturamento.
O valor que consta no requerimento é R$ 580 mil. Conforme avaliação de uma comissão da administração municipal, a área e o prédio têm valor venal de R$ 360 mil – R$ 220 mil a menos. “Está superfaturado”, disse Schefer.
A Assessoria Jurídica pediu a devolução dos orçamentos imobiliários para inserir o outro avaliado pela comissão, apontando que o imóvel custa R$ 360 mil. Segundo o assessor jurídico, Ulisses Coletti, não há como saber se o projeto será aprovado de forma unânime, com maioria de dois terços ou de forma simples. “Depende da redação do projeto.”
Conforme a diretora da câmara, Cláudia Ely, o projeto pode ou não entrar em votação. “Não é para a compra da área, mas para abrir crédito suplementar.” Segundo Cláudia, para apontar a compra da área, deverá ser feito outro projeto.
