Na manhã de ontem, Sério sediou o lançamento do Plano Safra Estadual 2011. O projeto apresentado pelo governador Tarso Genro prevê investimentos de R$ 1,1 bilhão para o crédito agrícola, financiados com juros reduzidos pelo Banrisul.
O valor poderá será destinado ao custeio, investimentos e vendas nas propriedades. Além destes recursos, os agricultores terão disponíveis mais R$ 14 bilhões do orçamento do governo federal.
Conforme Genro, tanto os recursos estaduais quanto os federais estão disponíveis. Baseado no nome do município hóspede, o governo deu seriedade frente ao Plano Safra Gaúcho. “Todos os planos no início enfrentam dificuldades. De pouco em pouco nos ajustaremos.”
O governador destacou o município, onde os 700 agricultores familiares terão condições de acessar ao plano. “Escolhemos Sério, pois é um município onde 90% da arrecadação provê da agricultura familiar, não tem indústrias nem acesso asfáltico.”
Representando os trabalhadores rurais, frei Sérgio, da Via Campesina, disse que o plano é importante e não deve ser um ponto de chegada, mas de partida. O governo do estado precisa estar atento às questões das dívidas dos agricultores junto ao Pronaf.
O presidente da Fetraf-sul, Celso Ludwig chamou um agricultor para se sentar ao lado do governador e reforçou a importância desses trabalhadores, não teríamos o pão, o leite e o alimento que vai pra nossa mesa todos os dias.
O Plano Safra Gaúcho abrange toda a atividade agrícola: como produção, processamento e venda dos produtos, serviços e insumos agrícolas, pecuários, pesqueiros e florestais.
As ações e investimentos previstos no plano abrangem de julho de 2011 a junho de 2012. Agricultores familiares e não, pescadores, pecuaristas, colonos, assentados e de comunidades quilombolas e produtores estão contemplados no plano.
Agricultores contentes
O agricultor Ardêmio Brandt, 54, foi chamado durante a solenidade até o palco para se sentar ao lado de Genro. Morador de Araguari, em Sério, tem 7,2 hectares onde cultiva fumo e milho. Apesar de não conseguir fazer pedidos ao governador, Brandt destacou a importância do Plano Safra para fortalecer a cadeia produtiva da região.
Alfredo Schubert, 57, morador de Sampaio, em Sério, cultiva o fumo e trabalha com a produção leiteira. Ele destaca que, se esse tipo de plano fosse oferecido no passado, talvez suas três filhas tivessem permanecido no campo, que perante as inseguranças no campo, preferiram a cidade grande.
Como acessar
Os agricultores familiares que desejarem acessar as linhas de crédito dos programas do Plano Safra Gaúcho devem apresentar a declaração de aptidão ao Pronaf (DAP), que poderá ser emitida pela Emater, Movimento dos Pequenos Agricultores, sindicatos da Fetag e Fetraf, e sindicatos rurais habilitados.
Interessados podem obter mais informações nos escritórios locais da Emater, Inspetorias Veterinárias, Irga e Coordenadorias Regionais da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio e Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo.
Principais enfoques
Valorização do Leite Gaúcho: Melhorar a qualificação do agricultor familiar produtor de leite, visando o aumento da sua produtividade e qualidade do produto.
Agropecuária de Base Ecológica: Assistência técnica, apoio à venda e financiamento para transição de cultivos convencionais aos cultivos ecológicos.
Política de valorização da Carne Bovina e Ovina: financiamento subsidiado específico ao pecuarista familiar.
Programa RS Pesca e Aquicultura: financiamento e capacitação aos pescadores e aquicultures.
Programa Irrigando a Agricultura Familiar: Financiamento e assistência técnica para projetos de irrigação na agricultura familiar.
Plano Estadual de Irrigação: Cofinanciamento para a construção de açudes e em melhorias na infraestrutura para a irrigação.
Política de Assistência Técnica: Contratação de 200 novos técnicos Ascar-Emater.
Política de Pesquisa Agropecuária: contratação de 60 novos técnicos da Fepagro.
Política de Sanidade Agropecuária: Adesão e início de implantação do Suasa/SISBI (Inspeção de produtores de origem animal).
Política de Inclusão Digital: Implantação de 20 Unidades Tecnológicas de Desenvolvimento Social nos 4 territórios da Cidadania e capacitação para o acesso de jovens.
Isenção de ICMS nas vendas de alimentos dos produtores familiares destinados à merenda escolar.
Projeto de lei que institui a política de agroindústria familiar e política compras governamentais da agricultura familiar.
Qualificação da infraestrutura dos assentamentos.
