Novos valores do programa são pouco atrativos

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Novos valores do programa são pouco atrativos

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Gustavo Adolfo 1 - Lateral vertical - Final vertical

A segunda fase do Mi­nha Casa, Minha Vida prevê o financiamen­to de dois milhões de moradias até 2014. Deste total, 60% serão destinadas a famí­lias com renda mensal de até R$ 1,6 mil.

Antes, para integrar esta fai­xa a renda limite era de até R$ 1.395 por mês na área urbana e de R$ 30 mil por ano na rural.

casaDesde o início do programa, é a primeira vez que o valor dos benefícios aumenta. Agora, na capital e região metropolitana o teto para a menor faixa de ren­da é de R$ 56 mil para aparta­mentos e R$ 55 mil para casas.

Em cidades com mais de 50 mil habitantes esse valor está fixado em R$ 52 mil para am­bos. Em locais com 20 mil a 50 mil moradores há só a opção de casas ao custo máximo é R$ 48 mil.

Dados da Câmara Brasilei­ra da Indústria da Construção (CBIC) apontam que um aumen­to de 30,7% no benefício da me­nor faixa de renda seria o mí­nimo para manter o mercado atrativo às construtoras.

A entidade alerta que elas poderão buscar outros tipos de empreendimentos e desistam da construção destas unidades habitacionais.

O empresário Marcelo Mu­nhoz projeta um residencial com 60 unidades destinadas aos financiamentos de R$ 100 mil, concedido às famílias que se enquadram na faixa de ren­da mensal de até dez salários mínimos.

Segundo ele, quem busca este tipo de clientes se adapta à ne­cessidade de pavimentação das áreas e muitas vezes preparam por conta própria os lotes. “Hoje, o programa é o principal estímu­lo para o setor da construção.”

Para famílias com renda de R$ 1,6 mil a R$ 5,4 mil mensais, o valor máximo do benefício está fixado em R$ 100 mil em Lajeado e Venâncio Aires, e R$ 80 mil para os demais municí­pios da região. As taxas de ju­ros ficam em 4,5% a 8% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR), hoje 0,11% ao mês.

O cliente dispõe de até 30 anos para quitar o imóvel, cuja prestação mensal não pode comprometer mais que 30% da renda familiar. Os subsídios são atrativos. Em Lajeado, é de R$ 13 mil; em Estrela, é de R$ 11 mil. Mutuários das outras cida­des têm direito a R$ 9 mil.

Segundo a gerente interina da CEF Lajeado, Mara Lucian, desde o início do ano foram au­torizados 300 financiamentos do programa e suas linhas com­plementares no município.

Ao todo mais de R$ 18 milhões destinados a famílias de todas as faixas de renda. A cidade não realiza cadastro ou dispõe de ter­renos para famílias com direito a menor faixa do benefício.

Crédito após um ano de espera

A telefonista Jurema Ve­dói esperou quase um ano pela liberação das verbas de uma linha complementar do programa habitacional que utiliza recursos do Fun­do de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Agora espera a conclusão da casa de dois quartos no bairro São Bento, marcada para outubro.

Ela conta que sua famí­lia não conseguiu receber o subsídio de R$ 13 mil e paga o dobro dos juros da faixa de renda de zero a três salários mínimos por ter ou­tro imóvel em seu nome.

Mesmo assim, sem a li­nha de crédito público não seria possível a aquisição do imóvel que dividirá com o marido e a família que tende a aumentar nos pró­ximos tempos.

Continua valendo a possibilidade de utilizar recursos do FGTS para a compra. De acordo com dados da CEF de Lajeado, a faixa de renda entre três e dez salários mínimos foi responsável por 70% dos financiamentos em 2010.

Outras mudanças

Pelas regras, o programa Minha Casa, Minha Vida 2 prevê que mulheres separadas possam adquirir um imóvel, mesmo sem a permissão do cônjuge, se não houve divór­cio judicial. Essa modalidade é limitada a famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil.

A estrutura básica dos apartamentos será: dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, distribuídos em uma área de, no mínimo 39,6 metros qua­drados. As casas têm os mes­mos atributos em um espaço de 45,4 metros quadrados.

Na segunda fase do progra­ma, as empresas serão respon­sáveis pela obra por mais 60 dias após o empreendimento legalizado, um custo extra para as construtoras. As unidades ha­bitacionais para a faixa mínima de renda devem seguir padrões definidos pelo governo.