Cadastros no SUS superam o de habitantes em 10%

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Cadastros no SUS superam o de habitantes em 10%

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Gustavo Adolfo 1 - Lateral vertical - Final vertical

As cidades têm mais cadas­trados no Sistema Único de Saúde (SUS) do que o núme­ro de habitantes registrado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010.

O levantamento feito pelo A Hora com 22 dos 37 municípios da região – os demais não tinham os dados no momento da coleta – aponta que a maioria cadastrou mais usuários do que o número real de habitantes.

susDe uma população de 224.319, o SUS da região tem 247.692 beneficiários. O acréscimo de 23.373 representa 10,2% da população destas 22 cidades.

Só em Lajeado, a Secretaria de Saú­de (Sesa) registrou 84.041 mil pessoas no serviço, sendo que a população é de 71.481– um acréscimo de 17,5%. O secretário da Sesa, Renato Specht ressalta que esta diferença limita os investimentos na área.

O dado é compartilhado pela se­cretária de Saúde de Estrela, Adriane Mallmann. O município de 30.628 ha­bitantes tem 36.842 registros no SUS. Ela conta que os Executivos se baseiam em dados populacionais e epidemioló­gicos para a oferta de consultas, inves­timentos em exames e contratação de profissionais, por exemplo.

“O acesso de pessoas que não são residentes no município por meio do Cartão SUS implica gastos e redução na oferta para aqueles de quem é direi­to, os moradores.”

Os serviços básicos, como consultas em postos de saúde, são de responsabi­lidade das administrações municipais, mas Adriane acrescenta que o dinheiro repassado pelo SUS é insuficiente para cobrir todas as despesas. A maior parte dos investimentos é feita com recursos do próprio município.

Despreparo gerou o problema

A falta de orientação dos órgãos públicos e de prepa­ro das equipes responsáveis pelo cadastro das pessoas no SUS gerou uma anoma­lia no serviço de saúde dos municípios.

Adriane diz que era co­mum os responsáveis pelo registro não verificarem se a documentação apresentada pelos usuários era verídica.

Para a coordenadora de Saúde de Forquetinha, Re­giane Mollmann, o des­preparo ocorre na hora de fazer o cadastro. Os funcio­nários, em vez de atualizar os dados pela internet – por meio do programa usado para este fim –, inscrevem os usuários novamente.

A culpa também é das pes­soas. Regiane diz que mui­tas, quando vão morar em outro município, não atuali­zam o registro no SUS.

O programa do Ministério da Saúde (MS) é considera­do frágil pelas autoridades. “Os programas, muita vezes, não conversam entre si, não cruzam os dados e impossi­bilitam a identificação de er­ros (sic)”, critica Adriane.

O sistema cria novos usu­ários mesmo quando há erros de digitação, incluin­do o do nome dos pais dos beneficiários. Em Putinga, a Secretaria de Educação en­controu pessoas com qua­tro cartões do SUS devido à esta falha.

Falsa declaração de residência

Specht salienta que alguns usuários falsificam os com­provantes de residência para serem atendidos nos postos de saúde do município. Al­guns passam um tempo na casa de parentes e dizem que estão morando no mu­nicípio.

Specht ressalta que boa parte destes 20,4 mil cadas­tros a mais não pertencem aos lajeadenses. Ele estima que 15% da população te­nha plano de saúde, dispen­sando o SUS.

A Sesa entrou em contato com o MS para limitar em 71.481 o número de cartões do SUS a serem encami­nhados ao município. Hoje, Lajeado investe até R$ 2,2 milhões a mais para cobrir os gastos.

Falsificar a declaração de residência é crime, e a puni­ção é de um a três anos de reclusão, segundo o artigo 299 do código penal.

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