O número de embriagados ao volante na região aumentou 124% em comparação ao primeiro semestre de 2010. De 276 registros passou a 619. A polícia está fiscalizando mais motivada pelas regras que ficaram mais rígidas.
Em março, o Conselho Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Cetran) alterou um artigo da chamada Lei Seca, criada em 2008.
A resolução sancionada pelo governador do estado estabelece que o condutor que recusar a se submeter a testes de alcoolemia, exames clínicos e perícia será punido com retenção do veículo e recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O motorista que for flagrado sob efeito de álcool – 0,1 miligrama a 0,29 miligrama de álcool por litro de ar expelido – é enquadrado no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O processo fica no Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Porém, aquele condutor que atingir o limite de 0,30 miligrama comete também crime de trânsito, pelo artigo 306 do CTB, que prevê entre outras penalidades a detenção. (Veja boxe)
Conforme o advogado Fabio Gisch, por semana, pelo menos dois motoristas o procuram para avaliar casos de embriaguez ao volante. Afirma que aumentou em cinco vezes a busca por defesa em relação ao ano passado.
Segundo ele, mesmo recorrendo o motorista perde a habilitação. Ele avalia que a defesa serve para tardar o prazo da entrega do documento ou para auxiliar no processo crime.
Gisch cita que o Detran analisa cerca de oi to mil processos por semana e que na maioria dos casos são feitos por estagiários, que apenas deferem ou indeferem o pedido.
Etapas do processo
– Em 30 dias recebe multa;
– É estabelecido um prazo para defesa;
– Em até oito meses o motorista precisa entregar a CNH;
– Depois de um ano ele poderá solicitar a habilitação;
– Terá que fazer uma reciclagem em um órgão competente.
Pagamento das fianças
O delegado de polícia é quem estipula o valor da fiança que o condutor embriagado terá que pagar para evitar a prisão. Na região, os valores variam de R$ 500 a R$ 2 mil. O delegado avalia três critérios: as condições do veículo, as condições financeiras do condutor e o comportamento da pessoa.
Conforme o advogado, o pagamento é em dinheiro e caso não seja efetuado, a pessoa poderá ficar até cinco dias presa, devido às questões burocráticas. O valor da fiança é devolvido no fim do processo ou ainda pode ser abatido no valor estipulado no acordo do processo crime.
Condenações
A pena do processo criminal é revertida para medidas compensatórias estipuladas em acordo com um promotor público. São três as opções: comparecimento em juízo, proibição de se ausentar da comarca e pagamento de um valor a uma entidade ou prestação de serviço.
O acordo limpa a ficha do réu, deixando-o no sistema como primário. Contudo, ele só poderá ser feito a cada cinco anos. Caso ocorra outro processo, o acusado terá receberá punições mais severas.
Fiscalizações policiais
No Vale do Taquari, a Brigada Militar (BM) e as polícias rodoviária Estadual e Federal são os órgão que fiscalizam os embriagados ao volante. Os três tiveram aumento superior a 50% comparado com 2010.
Os dados da BM mostram que dos 38 municípios de abrangência na região, 13 não têm registros de embriagados no primeiro semestre de 2011. E Lajeado foi o campeão com 74 ocorrências, seguido de Encantado com 17 e Estrela com 16 registros. No total foram feitos 165 registros neste ano.
O levantamento feito pela PRF mostra que domingo é o dia em que mais são pegos embriagados ao volante. De 171 registros, 58 foram nesse dia da semana. O órgão teve um aumento de 86 % nos registros em relação ao mesmo período do ano passado.
A PRE mais uma vez é campeã nos registros de embriagados, tanto no Vale do Taquari como nos grupos rodoviários do estado. Desde o início do ano foram 283 ocorrências. Destas, 186 foram realizadas pelo grupo de Encantado; 49 pelo grupo de Cruzeiro do Sul e 48 pelo de Teutônia.
Calibragem dos bafômetros
Causas ganhas nos tribunais são relacionadas às condições dos equipamentos de testes. O bafômetro, por lei, precisa ser calibrado uma vez por ano. O condutor quando fizer o teste deve solicitar o comprovante – um fica para ele e o outro para o policial. Nele consta o teor alcoólico, a data do teste e a data da calibragem do equipamento.
Esta normativa foi estipulada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Conforme o advogado, na região diversos processos de defesa foram ganhos porque os equipamentos estavam desatualizados.
Álcool tira reflexos e causa acidentes
As estatísticas rodoviárias indicam que um terço dos acidentes de trânsito ocorrem por desatenção. Condutores que se distraem enquanto sintonizam uma nova estação no rádio, conferem a viagem das crianças no banco traseiro ou conversam com o carona são os principais alvos.
O mesmo levantamento mostra que 75% das ocorrências mais graves ocorrem em trechos de reta, onde o motorista sente confiança para cometer abusos ao volante.
Uma pesquisa sobre os padrões de consumo de álcool na população brasileira realizada pela Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), detectou que 52% dos brasileiros acima de 18 anos consomem bebida alcoólica pelo menos uma vez por ano.
Apontou ainda que dois terços dos motoristas já dirigiram depois de ter ingerido bebidas alcoólicas em quantidade superior ao limite legal permitido e que 74,6% dos brasileiros entre 12 e 65 anos já consumiram bebida alcoólica alguma vez.
