Cerco aos embriagados

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Cerco aos embriagados

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Gustavo Adolfo 1 - Lateral vertical - Final vertical

O número de embriaga­dos ao volante na re­gião aumentou 124% em comparação ao pri­meiro semestre de 2010. De 276 re­gistros passou a 619. A polícia está fiscalizando mais motivada pelas regras que ficaram mais rígidas.

Em março, o Conselho Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Ce­tran) alterou um artigo da chamada Lei Seca, criada em 2008.

A resolução san­cionada pelo go­vernador do estado estabelece que o condutor que recusar a se submeter a testes de alcoolemia, exames clínicos e pe­rícia será punido com retenção do veículo e recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

bafoO motorista que for flagrado sob efeito de álcool – 0,1 miligrama a 0,29 miligrama de álcool por litro de ar ex­pelido – é enquadrado no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O processo fica no Departamento Es­tadual de Trânsito (Detran).

Porém, aquele condutor que atingir o limite de 0,30 miligra­ma comete tam­bém crime de trânsito, pelo ar­tigo 306 do CTB, que prevê entre outras penalida­des a detenção. (Veja boxe)

Conforme o ad­vogado Fabio Gisch, por semana, pelo menos dois motoristas o procu­ram para avaliar casos de embria­guez ao volante. Afirma que au­mentou em cinco vezes a busca por defesa em relação ao ano passado.

Segundo ele, mesmo recorrendo o motorista perde a habilitação. Ele avalia que a defesa serve para tardar o prazo da entrega do docu­mento ou para auxiliar no proces­so crime.

Gisch cita que o Detran analisa cerca de oi to mil processos por semana e que na maioria dos casos são feitos por estagiários, que apenas deferem ou indefe­rem o pedido.

Etapas do processo

– Em 30 dias recebe multa;

– É estabelecido um prazo para defesa;

– Em até oito meses o motorista precisa entregar a CNH;

– Depois de um ano ele poderá solicitar a habilitação;

– Terá que fazer uma reciclagem em um órgão competente.

Pagamento das fianças

O delegado de polícia é quem es­tipula o valor da fiança que o con­dutor embriagado terá que pagar para evitar a prisão. Na região, os valores variam de R$ 500 a R$ 2 mil. O delegado avalia três cri­térios: as condições do veículo, as condições financeiras do condutor e o comportamento da pessoa.

Conforme o advogado, o paga­mento é em dinheiro e caso não seja efetuado, a pessoa poderá fi­car até cinco dias presa, devido às questões burocráticas. O valor da fiança é devolvido no fim do pro­cesso ou ainda pode ser abatido no valor estipulado no acordo do processo crime.

Condenações

A pena do processo criminal é revertida para medidas compen­satórias estipuladas em acordo com um promotor público. São três as opções: comparecimento em juízo, proibição de se ausen­tar da comarca e pagamento de um valor a uma entidade ou prestação de serviço.

O acordo limpa a ficha do réu, deixando-o no sistema como primário. Contudo, ele só pode­rá ser feito a cada cinco anos. Caso ocorra outro processo, o acusado terá receberá punições mais severas.

Fiscalizações policiais

No Vale do Taquari, a Brigada Mili­tar (BM) e as polícias rodoviária Es­tadual e Federal são os órgão que fis­calizam os embriagados ao volante. Os três tiveram aumento superior a 50% comparado com 2010.

Os dados da BM mostram que dos 38 municípios de abrangência na região, 13 não têm registros de em­briagados no primeiro semestre de 2011. E Lajeado foi o campeão com 74 ocorrências, seguido de Encanta­do com 17 e Estrela com 16 registros. No total foram feitos 165 registros neste ano.

O levantamento feito pela PRF mos­tra que domingo é o dia em que mais são pegos embriagados ao volante. De 171 registros, 58 foram nesse dia da semana. O órgão teve um aumen­to de 86 % nos registros em relação ao mesmo período do ano passado.

A PRE mais uma vez é campeã nos registros de embriagados, tanto no Vale do Taquari como nos grupos rodoviários do estado. Desde o início do ano foram 283 ocorrências. Des­tas, 186 foram realizadas pelo grupo de Encantado; 49 pelo grupo de Cru­zeiro do Sul e 48 pelo de Teutônia.

Calibragem dos bafômetros

Causas ganhas nos tribunais são relacionadas às condições dos equipamentos de testes. O bafômetro, por lei, precisa ser calibrado uma vez por ano. O condutor quando fizer o teste deve solicitar o comprovante – um fica para ele e o outro para o policial. Nele consta o teor alcoólico, a data do teste e a data da calibragem do equipa­mento.

Esta normativa foi estipula­da pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Conforme o advogado, na re­gião diversos processos de de­fesa foram ganhos porque os equipamentos estavam desatu­alizados.

Álcool tira reflexos e causa acidentes

As estatísticas rodoviárias indi­cam que um terço dos acidentes de trânsito ocorrem por desaten­ção. Condutores que se distraem enquanto sintonizam uma nova estação no rádio, conferem a via­gem das crianças no banco tra­seiro ou conversam com o carona são os principais alvos.

O mesmo levantamento mos­tra que 75% das ocorrências mais graves ocorrem em trechos de reta, onde o motorista sente confiança para cometer abusos ao volante.

Uma pesquisa sobre os pa­drões de consumo de álcool na população brasileira realizada pela Secretaria Nacional An­tidrogas (Senad) em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), detectou que 52% dos brasileiros acima de 18 anos consomem bebida alcoólica pelo menos uma vez por ano.

Apontou ainda que dois ter­ços dos motoristas já dirigiram depois de ter ingerido bebidas alcoólicas em quantidade supe­rior ao limite legal permitido e que 74,6% dos brasileiros entre 12 e 65 anos já consumiram be­bida alcoólica alguma vez.