Filiados a partidos

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Filiados a partidos

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Gustavo Adolfo 1 - Lateral vertical - Final vertical

O levantamento feito a partir de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que 49.597 eleitores da região são filiados a algum partido político. Hoje existem no Brasil 27 siglas registradas na Justiça Eleitoral. Dessas, 22 têm filiados no Vale do Taquari.

A legenda que detém o maior número de filiações, assim como no país, é o PMDB, com 13.731. Em seguida aparecem: o PP, com 10.096; o PDT, com 9.224; o PTB, com 4.224; o PSDB, com 4.090; o PT, com 3.193; e o DEM, com 2.303.

O número de filiados é atualizado todos os dias. As coordenações dos partidos receberam uma senha para fazer o processo de filiação pela internet no site do TSE. As siglas têm até o dia 7 de outubro – um ano das eleições – para se filiarem.

O partido que tenha registrado seu estatuto pode participar do processo eleitoral, receber recursos do Fundo Partidário e ter acesso gratuito ao rádio e à televisão, nos termos fixados na lei.

O coordenador regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Moacir Lanzini, diz que quanto maior for o número de filiados, maior será a representatividade do partido no município. “São os filiados que concorrem aos cargos públicos.”

Por lei, cada partido pode ter um número determinado de candidatos. O cálculo é a soma do número de vereadores que ocupam as vagas na câmara municipal mais 50%. Do resultado, 30% precisam ser mulheres.

Lanzini afirma que o número de mulheres aumentou de forma considerável nos últimos anos, mas lembra que vagas deixam de ser preenchidas pelos partidos por carência de voluntárias. Segundo ele, cada diretório municipal faz as suas campanhas e planeja de que forma pode atrair mais pessoas para a sigla.

Para o coordenador regional do Partido Progressista (PP), José Cenci, os filiados disseminam a ideologia da sigla. Segundo ele, neste fim de semana será criada uma campanha nacional para aumentar o quadro de seu partido. Ele diz que a meta é aumentar o número de mulheres e jovens.

Em Forquetinha, 41% dos eleitores são filiados a partidos. Os maiores números dividem-se entre Partido Progressista (PP) e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Como se desfiliar de um partido político

O eleitor que desejar se desfiliar de um partido político deverá comunicar o diretório municipal do partido de forma escrita. É necessário, ainda, encaminhar cópia da comunicação de desfiliação, com o comprovante de recebimento pelo partido, ao Cartório Eleitoral. Esse órgão repassará o comunicado para a Justiça Eleitoral.

As informações encaminhadas pelos partidos políticos e registradas na Justiça Eleitoral sobre filiação partidária poderão ser obtidas pelo eleitor, acessando o site do TSE ou em qualquer Cartório Eleitoral ou Central de Atendimento ao Eleitor.

Calendário das eleições

7/10/2011 – termina o prazo para a inscrição de filiados e partidos;

01/01/2012 – institutos de pesquisa são obrigados a registrar seus levantamentos;

9/05/2012 – termina o prazo para regularização do título do eleitor;

10 e 30/06/2012 – convenções para escolha dos candidatos;

5/07/2012 – termina o prazo para registro de candidatos;

18/07/2012 – registros dos candidatos podem ser impugnados;

6/08/2012 – primeira prestação de contas parcial dos candidatos;

21/08/2012 – começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV;

6/09/2012 – segunda prestação de contas parcial dos candidatos;

19/09/2012 – lacração do sistema das urnas eletrônicas;

4/10/2012 – se encerra a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV;

5/10/2012 – se encerra a divulgação de propaganda paga em jornal impresso;

6/10/2012 – acaba o prazo para a propaganda com alto-falante, distribuição de material gráfico e promoção de carreatas;

7/10/2012 – eleições municipais 1º turno;

28/10/2012 – eleições municipais 2º turno;

6/11/2012 – prestação de contas para os candidatos que encerraram o primeiro turno;

27/11/2012 – prestação de contas para os candidatos que encerraram o segundo turno;

6/12/2012 – prazo para o eleitor justificar sua ausência ao juiz eleitoral;

– 19/12/2012 – diplomação do pleito.

Entrevista com Bruno Lima Rocha

Cientista político, editor do portal Estratégia & Análise e professor da Unisinos

Jornal A Hora do Vale – Ter 19% dos eleitores filiados a partidos é importante para quê?

Bruno de Lima – Essa proporção poderia dar um falso sinal de participação plena. Imaginemos um município pequeno e relativamente próspero, tendo população entre 20 mil e 40 mil habitantes. O que se compreende é que este número (quase um a cada cinco eleitores) de filiados implicaria uma possibilidade maior de controle do representado sobre os representantes e o mesmo ocorrendo nas bases partidárias sobre os dirigentes locais e os políticos que regionalizam suas bases eleitorais.

Mas, como sabemos, não é exatamente isso o que ocorre. Assim, a primeira leitura que faço, sem realizar uma pesquisa de mergulho a respeito do comportamento político na região, é compreender que existe uma capilaridade – significativa presença em distintas faixas da pirâmide social e em setores diversos – no tecido social do Vale do Taquari dos partidos políticos. Isso aumenta o peso relativo dos partidos na vida cotidiana dos munícipes e opera como fator de coesão, já que estar na política torna-se quase sinônimo de estar filiado.

A Hora – Ter mais filiados em um município pode facilitar a corrupção na política?

Lima – Não necessariamente. A grande filiação se dá por campanhas massivas, sendo possível enviar fichas de filiados por correio ou internet. Não muita (não há quase ou nenhuma) seletividade neste ingresso. Assim, a grande filiação termina sendo mais uma fonte de legitimação do comportamento político majoritário.

A Hora – Fale sobre os benefícios de estar filiado. Como os estágios, por exemplo.

Lima – Estar filiado a um partido político pode implicar em múltiplos significados, desde uma posição ideológica e adesão a um conjunto de ideias-guia sistematizadas (isso se chama doutrina), até a realização de uma experiência política (seja esta qual for), até a reprodução do comportamento político já acima definido.

Entendo que sim, o clientelismo de baixa intensidade, a relação parental como motivadora da política e possibilidades de emprego – mesmo que temporários, tais como estágios – podem ser incentivos interessantes para os filiados de legendas, em especial aquelas com baixa expressão e pouca ou nenhuma definição ideológica. Não se pode esquecer que a filiação massiva também pode ser uma fonte de recrutamento para cabos eleitorais, elemento essencial para as campanhas de todos os níveis.