Lojistas contestam realização de feiras

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Lojistas contestam realização de feiras

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Depois da vinda da feira de Ibitinga para a cidade nesta semana, comerciantes reclamam e dizem que feiras itinerantes causam prejuízos para a economia local.

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Lajeado se reuniu com Sindilojas Vale do Taquari, Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Lajeado e Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil) para discutir as providências.

feiraConforme a presidente da CDL Lajeado, Célia Beatriz Paz, a entidade lamenta e está indignada com o fato de que nada pode ser feito. “Estamos de mãos atadas.” Ela diz que a entidade busca apoio com o Executivo, órgãos fiscalizadores e na lei.

Célia observa que as feiras são extremamente danosas para o comércio e afirma que isso motiva os comerciantes a serem contra a vinda delas para a cidade.

Segundo o secretário da Fazenda de Lajeado, Juraci Rodrigues, a feira itinerante opera dentro do que está determinado na lei 7.132/2004. “Temos uma legislação rigorosa, que foi construída com a participação das entidades lojistas.”

Ele diz que no momento em que os organizadores do evento apresentam a documentação necessária e cumprem os procedimentos estabelecidos, só resta autorizar o funcionamento.

Segundo Rodrigues, a administração municipal também entende que o evento prejudica o comércio, porém não tem o poder de impedir a realização. A taxa municipal paga para funcionar é de R$ 269 o metro quadrado.

Para o empresário de uma loja de roupas, Egon Muller, se trata de uma concorrência desleal. Ele tem duas lojas no município e cerca de 40 funcionários contratados. “Diferente de mim e de todos os demais lojistas daqui, essas feiras atuam com o objetivo único de arrecadação.”

Muller diz que eles vendem e não se comprometem com os consumidores para trocas ou reclamações e lembra que não geram impostos e trabalho para as pessoas que são daqui.

Comerciantes acionaram a justiça

Em 2010, os comerciantes de Santa Maria conseguiram adiar a exposição da feira por uma semana. Eles recorreram ao Tribunal de Justiça do Estado e tiveram uma liminar negada, mas quando encaminharam um recurso judicial foram liberados a aturem no município.

A prefeitura e a câmara de vereadores tentaram dificultar a vinda dessas feiras, aumentando para mais de R$ 2 mil a taxa de alvará para cada expositor trabalhar por duas ou três semanas. Só que a Justiça julgou essa taxa abusiva. Caso semelhante ocorreu em Santa Cruz do Sul.