Famílias carentes terão telefone mais barato

Na próxima semana, o governo federal anunciará um novo programa de telefo­nes fixos para famílias cadas­tradas no Bolsa Família, apo­sentados rurais e deficientes. Eles pagarão R$ 9,5 por mês pela taxa básica do serviço e te­rão franquia de 90 minutos.

O início será imediato e deve­rá atender 12,6 milhões de ca­sas em todo o país. Destes, 5.531 são do Vale. O governo federal pretende aumentar o número de pessoas com telefone fixo.

Hoje, a assinatura básica custa R$ 46. O valor de R$ 9,5 prevê isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Caso os estados não queiram abrir mão desse imposto, o preço final passará de R$ 9,5 para R$ 13,3.

A medida está em estudo des­de 2010, foi aprovada pela Ana­tel, passou por consulta públi­ca, foi avaliada pelo Ministério das Comunicações e será for­malizada por meio de decreto da presidente Dilma Rousseff.

Caso haja prejuízos para as concessionárias, o governo fede­ral pretende compensar. A cada dois anos haverá um acerto de contas, que poderá ser reduzidopara 18 meses, se houver ne­cessidade.

Os prejuízos deverão ser cobertos por 2% da receita líquida das concessionárias e outra possibilidade é o uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

Julia Graciela de Almeida, 23 anos, que mora com o marido Ederson de Freitas, 23 anos, no bairro Navegantes, em Ar­roio do Meio, é beneficiária do Programa Bolsa Família há cinco meses. O casal tem dois filhos, um de 6 e o outro de 1 ano, e recebe mensalmente R$ 134 do governo federal.

Julia diz que o novo benefí­cio do programa é uma opor­tunidade para diminuir os gastos com telefonia. Por mês usa cerca de R$ 12 do dinhei­ro do programa para inserir créditos no celular pré-pago. Julia está desempregada, e o marido trabalha como gari em uma empresa de Santa Cruz do Sul.

Internet

Segundo um levantamento de abril, 49% dos domicílios brasileiros sequer tinha tele­fone fixo. No mesmo projeto, há uma proposta de oferecer internet banda larga a R$ 35 mensais.

Dados da Anatel revelam que 65 mil das 89 mil escolas públicas e 8,5 mil dos 14 mil postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) não contam com orelhão.