Governo paga dívidas da Consulta Popular

Desde 2004, o go­verno estadual re­passou à região R$ 16.612.563,41 para a conclusão dos projetos eleitos pela Consulta Popular. Deste total, 24,4% foram destinados à educação, a maioria para a melhoria da infraestrutura – uma obrigação do estado.

Dez municípios tiveram qua­se todas as demandas aten­didas. Em Bom Retiro do Sul, as escolas estaduais foram as mais contempladas. Para a diretora, que atuou de 2001 e 2009 na instituição de Ensi­no Fundamental de Brasília, Sarlete Terezinha da Rocha, a Consulta Popular possibilitou algumas obras de melhorias na escola. Com os R$ 72,4 mil recebidos, foram construídas duas novas salas, o primeiro laboratório de informática, um muro de proteção e com­prados materiais para o la­boratório de ciências e livros para a biblioteca.

Sarlete aguarda outro repas­se para construir um banhei­ro no local. Ela conta que os governadores alegam falta de recursos para as obras essen­ciais, por isso busca o apoio da comunidade.

O valor destinado para obras na região é de R$ 22.949.061,41. A secretária do Conselho de De­senvolvimento do Vale do Ta­quari (Codevat), Cíntia Agosti­ni, desconhece quando o atual governo repassará o restante do valor.

Ela diz que representantes do Codevat e do governo esta­dual se reunirão para definir quais as obras prioritárias. Cíntia salienta que este gru­po solicitará a Tarso Genro R$ 2,7 milhões dos R$ 6.336.498 devidos.

O sistema foi semelhante ao adotado durante o governo Yeda Crusius. Segundo Cíntia, a programação dos pagamen­tos retomou a credibilidade deste processo nos últimos anos, mesmo com a demora.

O Vale do Taquari foi desta­que na Consulta Popular de 2009, quando 50.106 eleitores participaram do pleito. Em 2010, o número foi um pouco menor: 49.221 pessoas vota­ram nas prioridades dos orça­mentos do governo estadual.

Vale poderia receber mais recursos

Os eleitores escolheram, nos últimos sete anos, 782 obras prioritárias para serem inclu­ídas no orçamento do governo do estado. Destes, 116 (14,8%) sequer têm projetos para saber quanto de dinheiro deveria ser destinado.

A área de Educação liderou a votação, com 50% da prefe­rência, seguida da Segurança, com 36,2%. De acordo com Cín­tia, o governo justifica a demo­ra porque faltam funcionários para elaborar os projetos.

Estas prioridades, a maioria destinada à reforma de esco­las, não devem ser contempla­das no orçamento.

Governo faz modificações no processo

O governo estadual reformu­la a Consulta Popular. Entre as mudanças está a definição de quantas áreas serão contem­pladas pelo pleito. Cíntia con­firma que serão dez, mas, por meio da assessoria de impren­sa, a Secretaria do Planeja­mento diz que está indefinido.

A Seplan informa que até a próxima semana o novo mo­delo estará pronto. A única certeza é a troca de nome, que está indefinido. No dia 20, será feita uma reunião com os coordenadores regionais da Participação Popular e Cidadã para explicar o sistema de vo­tação. Mário Molina foi nome­ado o representante do Vale do Taquari na reunião.

População vota o que deveria ser prioridade dos governadores

A secretária do Codevat destaca que a Consulta Popular é o mecanismo mais eficaz para promo­ver o desenvolvimento das regiões, mas critica o modelo adotado pelos governantes. Nas listas de prioridades das comuni­dades estão: a Educação, com 26,4% da preferên­cia dos eleitores, seguida da Segurança (15,7%) e da Saúde (13,7%).

Cíntia informa que a população deixa de votar em projetos para o de­senvolvimento da região – como a instalação de escolas técnicas e agroin­dústrias – para que esco­las e hospitais em con­dições precárias possam receber melhorias.

Ela ressalta que os pre­feitos estimulam a votação nestes projetos que deve­riam ser obrigações dos governadores por serem sensibilizados pelos pedi­dos dos profissionais desta área. Com a votação pela Consulta Popular, a região recebeu viaturas e investi­mentos em hospitais, mas o desenvolvimento econô­mico da região ficou com­prometido.

Calendário de encontros

30/06 – Ocorrerá a audiência pública regional, quando serão listadas quais as áreas prioritárias para o Vale do Taquari, no prédio 7 da Univates, às 14h.

04 a 15/07 – As assembleias microrregionais darão lugar às reuniões municipais e escolherão quais os projetos serão encaminhados para o Fórum Regional.

20/07 – Ocorrerá o Fórum Regional da Participação, no prédio 7 da Univates, às 18h30min, quando serão definidos quais os projetos serão votados na Consulta Popular.

10/08 – Votação da Consulta Popular, quando os eleitores poderão votar em quatro projetos que deverão ser contemplados pelo governo estadual.

Lista dos municípios mais beneficiados