A ideia de municipalizar o abastecimento de água se fortaleceu a partir da proposta encaminhada pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) ao Executivo. O secretário de Governo, Isidoro Fornari Neto, exige mais investimento em saneamento do que os R$ 4 milhões propostos pela estatal no dia 30 de maio.
O secretário de Obras, Mozart Lopes, e o assessor jurídico, Marcelo Caumo, visitaram Uruguaiana e Santa Cruz do Sul na semana passada. Os dois municípios privatizaram o abastecimento depois de romperem com a Corsan, servindo de exemplo para Lajeado.
O que irritou Fornari na proposta foram as exigências da estatal para investir no município. A Corsan quer ser responsável pelo abastecimento total de água na cidade. Hoje, a administração municipal presta o serviço em oito bairros.
“A Corsan só tem interesse em arrecadação.” Ele conta que o serviço de abastecimento é menos oneroso do que investir no tratamento de esgoto. Fornari acrescenta que, se cumprir a exigência, o município perderá a “única moeda de troca” para cobrar os investimentos prometidos.
O secretário informa que, em 2009, a estatal prometeu duas melhorias: o tratamento de esgoto nos bairros Florestal e Moinhos, com a conclusão prevista para dezembro daquele ano; e melhoria no abastecimento de água em Conventos, São Bento, e parte da Av. Benjamin Constant, com conclusão para maio deste ano.
As duas promessas foram feitas na presença do promotor Neidemar Fachinetto e, mesmo assim, foram descumpridas. “Aqui a Corsan fica só na conversa.”
A reportagem tentou entrar em contato com o superintendente da estatal na região, Alexsander Pacico, durante a segunda-feira, mas não foi atendida.
Estrela também pensa em municipalização
A insatisfação com os investimentos em saneamento não é exclusivo de Lajeado. Em Estrela, o prefeito Celso Brönstrup não renovou o contrato com a Corsan e iniciou o processo de municipalização ainda em 2010.
Um dos motivos por inviabilizar o projeto foram os custos. A estatal exige que o Executivo pague o investimento feito no município com a construção de uma estação de tratamento. O valor está estimado em R$ 25 milhões.
Conforme a diretoria regional da Corsan, a administração municipal deixou de arrecadar R$ 1,3 milhão em 2010 com a indecisão sobre o abastecimento. No início deste ano, o diretor-presidente da estatal se comprometeu a investir em saneamento no município para manter o contrato. Brönstrup aguarda a proposta para tomar uma decisão.
Propostas privadas são tentadoras
O secretário Lopes destaca os investimentos feitos pelas empresas em municípios que privatizaram o abastecimento de água. Em Santa Cruz do Sul, a administração municipal receberá R$ 200 milhões em cinco anos e, em Uruguaiana, a vencedora da licitação aplicará R$ 160 milhões no mesmo período.
Lopes diz que a administração municipal pretende continuar com a Corsan e que as ameaças “são para assustar” o diretor-presidente, Arnaldo Dutra. “Mas esse investimento de R$ 4 milhões não dá para fazer nada em Lajeado.”
Fornari destaca que aguardará a conclusão do projeto que está sendo feito pela estatal, para verificar quanto deverá ser investido em saneamento. Ele acrescenta que a assessoria jurídica revisará o contrato para ver se vale a pena rompê-lo e contratar uma empresa privada para prestar o serviço.
Faturamento da Corsan
Receita de operação bruta: R$ 16.161.958,05
Lucro bruto: R$ 8.935.160,44
Lucro líquido: R$ 5.774.040,63
Fonte: Balanço de 2010 da Corsan, encaminhado à administração municipal
