Beijo contra o preconceito

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Beijo contra o preconceito

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Desde que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a união estável homossexual, no dia 5 de maio, a divergência de opiniões pautou o debate na região. Uma enquete feita com 12 pessoas nos municípios de Lajeado, Cruzeiro do Sul e Marques de Souza mostra que a comunidade está dividida.

Alguns entrevistados evocaram a religião para condenar os magistrados. Segundo eles, o homem e a mulher foram criados por Deus para que a constituição da família fosse possível.

gayA maioria opina que as crianças adotadas por parceiros homossexuais perderão a referência entre o que são o homem e a mulher, podendo influenciar nas suas opiniões sexuais.

As igrejas Católica e Luterana seguem linhas diferentes de raciocínio sobre o tema. Para o frei Albano Bohn, a equiparação da união gay com o casamento entre homem e mulher é absurda. “Qual é o fruto desta união?”

A adoção de filhos por homossexuais é vista como “uma aberração da natureza”, pois a educação e o exemplo inclinarão a criança a seguir a mesma opção sexual. “Falta critérios de valores aos políticos que esqueceram que Deus está na lei natural das coisas.”

Devido às uniões que ocorreram com mais frequência nos últimos anos, a Federação Luterana Mundial motivou o estudo nas igrejas sobre a família e a sexualidade. Mais ponderado, o pastor sinodal Marcos Bechert afirma que “é preciso entender o que está acontecendo”. Os estudos são baseados na Filosofia, Sociologia e na Bíblia.

É provável que a igreja não mude de opinião – historicamente ela entendeu que a união ocorre entre homens e mulheres. Católicos e evangélicos convergem numa posição: mesmo que a sociedade exija liberdade de pensamento, a decisão do STF não interferirá na igreja, pois esta não é uma questão religiosa.

Programa de rádio motiva o debate

Na segunda-feira, o bate-boca ocorrido no programa Contraponto, da Rádio Independente, provocou a discussão sobre o tema. Os advogados Ney Arruda e Stefani Bonfiglio fizeram um intenso debate, em alguns momentos exaltado.

Arruda afirma que sua posição contrária condiz com o posicionamento da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que prega que o casamento só pode ocorrer entre homem e mulher e que a homossexualidade afronta as leis da natureza. Mesmo que o debate seja entre a união estável – que no âmbito constitucional é diferente de casamento – ele condena a decisão do STF.

De acordo com Arruda, os ministros fizeram o papel do Congresso Nacional, responsável por criar as leis da Constituição Federal. Ele acredita que a mesma posição é defendida pela maioria absoluta da população e defende a realização de um plebiscito. Arruda diz que há uma proposta no Congresso e que os brasileiros devem decidir essa questão, em vez do STF. Para Stefani, a convocação de um plebiscito para definir se a união estável homossexual deve ser aceita é errada.

Ela informa que este mecanismo só pode ser utilizado para fazer alterações nas leis constitucionais, o que não é o caso. A Constituição Federal carece de uma legislação específica sobre a união de pessoas do mesmo sexo, o que inviabiliza a proposta de Arruda.

Stefani concorda com os magistrados. Segundo a advogada, eles aplicaram o artigo quinto da Constituição Federal, que diz que todas as pessoas são iguais, têm liberdade de escolha – entre elas, a sexual – e devem receber os mesmos benefícios. Acredita que a polêmica no programa foi saudável, porque fez a comunidade refletir sobre o tema.

Conforme o radialista Renato Worm, a pauta do programa não era essa e o debate começou quando Manuel Ruschel, ao se levantar para sair da sala, parabenizou Ney Lazzari pela crônica escrita num jornal.

O radialista assegurou o direito de liberdade de imprensa. “A opinião tem que ser respeitada, assim como a liberdade de expressão. Somos contrários a qualquer tipo de discriminação.”

Sobre os ânimos exaltados, o comunicador afirma que se pode opinar contra ou a favor, “mas isso não nos dá o direito de causar prejuízo a terceiros”. Quando usaram uma expressão inadequada, Worm conta que interveio, porque aquilo “feriu” os ouvidos.

Entrevista – Juiz Roberto Arriada Lorea, da 2ª Vara de Família e Sucessões de Porto Alegre

A Hora – Quais são os direitos de quem busca a união estável homossexual?

Roberto Arriada Larea – Segundo a Constituição Federal, é proibida qualquer forma de discriminação. Portanto, gays e lésbicas têm rigorosamente os mesmos direitos que os heterossexuais. Assim, o “casamento” civil, que é um direito humano – não um privilégio heterossexual – está disponível para todos, seja qual for a orientação sexual.

A Hora – O que é considerado preconceito e quando as opiniões manifestadas são passíveis de crime?

Lorea – Preconceito é propor que a relação sexual entre pessoas do mesmo sexo é contra a natureza. Por duas razões principais. A primeira é que, na natureza, existem muitas espécies nas quais se observa a prática sexual entre seres do mesmo sexo.

Outro aspecto é que, mesmo que essa prática sexual fosse exclusiva dos seres humanos, não faria sentido que ele se pautasse exclusivamente pela natureza, negando nossos valores culturais.

Nosso cotidiano é repleto de práticas que não são naturais, como assistir à televisão, viajar de avião, quando voamos sem ter asas, falar ao telefone, comunicando-nos à distância por meio do computador.

A Hora – O que, na sua opinião, representa essa nova legislação, avaliando o processo democrático e as liberdades de escolha e de expressão?

Lorea – A decisão do STF é comemorada por todos que valorizam a convivência democrática entre pessoas que, mesmo pensando diferente, se respeitam como cidadãos. A discriminação decorrente da orientação sexual é odiosa, tanto quanto o racismo ou a desigualdade entre homens e mulheres, porque é injustificada.

A Hora – No seu ponto de vista, houve evolução ou regressão perante o tema?

Lorea – A decisão se constitui em novo marco jurídico na implementação da cidadania. A exemplo do que ocorreu quando da decisão sobre as células-tronco, o Supremo Tribunal Federal demonstrou que tem envergadura para enfrentar a CNBB, cuja pressão, em ambos os casos, buscava condenar o Brasil às trevas, impondo valores religiosos a toda a população, o que afronta a liberdade religiosa.

Receio de preconceito

Mesmo que alguns heterossexuais afirmem que não tenham preconceito, poucos homossexuais aceitam assumir sua condição. O receio da maioria é de que a comunidade tenha preconceito por sua opção sexual.

O homossexual de 21 anos acredita que a exposição de sua escolha pode atrapalhá-lo em entrevistas de emprego. Não divulga a sua profissão, temendo que um eventual empregador descarte contratá-lo face à sua opção sexual.

Ele vê a região como conservadora e preconceituosa, mas salienta que não sofreu com isso desde que assumiu a homossexualidade, aos 18 anos. Informa que seus amigos são heterossexuais e quando outras pessoas o criticam, é defendido por eles.

Com outro, de 20 anos, foi diferente. Ele conta que foi vítima de bullying pelos colegas de escola, que desconfiavam sobre sua opção sexual e, por isso, o humilhavam dentro do colégio.

Emerson Ismael Noé, 22 anos, concorda com os amigos. Homossexual assumido desde os 13 anos, garante que as opiniões preconceituosas não lhe atingem. Segundo ele, os parceiros homossexuais podem dar uma boa educação aos filhos da mesma forma que os heterossexuais.