O Ministério Público instaurou inquérito civil para recolher e analisar documentos do Centro Terapêutico de Tratamento do Alcoolismo (Central). Conforme o promotor Sérgio Diefenbach será um processo semelhante a uma auditoria. A entidade teve prazo de um ano para se adequar às exigências feitas pela vigilância sanitária, mas até então houve resistência da administração do local.
O diretor da Central, Roque Lopes, confirmou na tarde de ontem que está conversando com os órgãos exigentes e afirma que tentará adequar o local às normas.
Em 24 anos a Central atendeu mais de 16 mil pacientes. No ano passado, depois de uma fiscalização no local, o diretor disse que não teria condições financeiras para mudar os métodos e estrutura dos tratamentos para dependentes químicos, ameaçando encerrar o atendimento.
Segundo a Portaria 433 da Secretaria Estadual de Saúde, a Central não se enquadra em alguns itens exigidos pela nova regulamentação, que vão desde a estrutura do local, as formas de tratamento e a especialização dos profissionais responsáveis.
Estrutura atual
A UD tem capacidade para 33 pessoas. São 27 leitos masculinos e seis femininos. No total, são 114 leitos com as enfermarias.
No local há um refeitório para cem pessoas que serve a pacientes e familiares. O auditório tem 196 lugares e é usado para as reuniões de Alcoólicos Anônimos (AA), terapias de grupo, seminários e programas familiares.
Existem quatro salas de terapia, quiosque, academia de musculação e ginástica, biblioteca, sala de palestras, espaços para leitura e cancha de bocha. Hoje são atendidos 81 pacientes, dos quais 35% por motivo de dependência alcoólica, e o restante por drogas ilícitas.
Irregularidades apontadas
Com 114 leitos construídos em uma área de 1,5 mil metros quadrados, a instituição deverá se adequar para ter no máximo 90 leitos.
A equipe técnica é formada por um psiquiatra, dois psicólogos, duas assistentes sociais, cinco consultores, quatro enfermeiros, um monitor e as equipes administrativa e de apoio. De acordo com a portaria são necessários dois médicos clínicos, e os consultores devem ser formados pelo Conselho Estadual de Entorpecentes (Conen).
A lei exige que os quartos tenham seis leitos. Hoje na instituição são nove para cada espaço. As roupas devem ser lavadas pela instituição, que também terá que apresentar cardápio da refeição servida. Hoje são os internos quem lavam as roupas.
Na Central, existe a Unidade de Desintoxicação (UD), onde o interno passa um período de até 15 dias, para então iniciar o tratamento terapêutico. A lei exige que essa primeira etapa seja realizada em um hospital de referência, com exames de sangue e urina que comprovem a real necessidade de internação.
