Reféns da União

A busca por auxílios da União na Marcha dos Prefeitos, em Brasília, mostra a realidade da re­gião – os municípios dependem dos recursos federais para se manterem e os prefeitos se tornaram gerentes dos programas federais.

O Fundo de Participação dos Muni­cípios (FPM) é responsável por mais de 50% do orçamento das cidades menores, com até cinco mil habitan­tes. O recurso é cedido todos os meses pelo governo federal e é composto de arrecadações do Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Indus­trializados (IPI).

Em Canudos do Vale, 70% da ar­recadação é baseada no FPM e em Doutor Ricardo, 65%. Elas são as ci­dades mais dependentes do fundo. A alternativa de ambas é trabalhar apenas com o dinheiro em caixa e não baseadas em orçamentos, como a maioria faz.

O secretário da Administração de Canudos do Vale, Rubens Kuhn, diz que a administração trabalha para mudar o quadro. “Não queremos mais ser dependentes. Queremos ter recur­sos próprios.” Ele prevê uma redução drástica no orçamento dos municí­pios. Segundo Kuhn, haverá mudan­ças no retorno e municípios menores de cinco mil habitantes receberão 0,5% de auxílio. Hoje, os menores de 10 mil habitantes recebem 0,6%.

Kuhn conta que a administração prevê 17 terraplenagens até o fim do ano para instalações de empresas. Segundo ele, o retorno de ICMS é mais garantido e possibilita maiores pla­nejamentos.

No mês passado, um atelier de cos­tura se instalou no município. O secre­tário afirma que ou­tras empresas têm o mesmo interesse, mas esperam os resultados do atelier, quanto à mão de obra, para negocia­rem incentivos com a administração.

Em Westfália, os recursos federais têm baixa representatividade. A admi­nistração municipal é mantida pela produção primária e os recursos da união são utilizados para melhorias no setor. Conforme o prefeito Sérgio Maras­ca, em 2010 foi produzido 15,5 milhões de frangos de corte, 16 milhões de litros de leite e 65 mil suínos.

A utilização de valores gera­dos no município proporciona aos administradores a gerência da dis­tribuição. Marasca diz que investe na qualidade de vida dos moradores, como distribuição completa de água potável e inter­net. Ele destaca que nos próximos meses finalizará o projeto de telefo­nia direta para todos.

Segundo Marasca, os recursos da União são utilizados para a compra de máquinas e colocação de asfalto. “Estamos investindo 70% dos recur­sos da Agricultura em terreplenagem para incrementar a produção primá­ria.” No município há 22 tipos de in­centivos para o setor.

Um estudo de François de Bremaeker, de 2008, mostra que a União deteve 54,18% das receitas públicas; os esta­dos, 27,7%; e os municípios, 18,12%. Outra análise feita pelo Observatório da Equidade do Conselho de Desenvol­vimento Econômico e Social mostra que os municípios mais pobres recebem menos auxílios que os mais ricos.

Nas transferências intragoverna­mentais os mais pobres recebem R$ 850 per capita e os mais ricos R$ 1,7 mil per capita. Para o FPM o repasse aos mais pobres é de R$ 190 e aos mais ricos, R$ 289 per capita.

Mais recursos na marcha a Brasília

Dezesseis municípios da região representados por prefeitos ou assessores parti­ciparam da 14ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília. A mo­bilização, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ocorreu de terça-feira a quinta-feira e pressionou o governo federal a repassar mais verbas para os 5.560 municípios do país.

Entre as reivindicações, es­tão maiores repasses do pacto federativo, a proposta que au­menta para 10% o repasse da União à Saúde, e o aumento de 21% FPM.

Os prefeitos cobraram as emendas parlamentares apro­vadas entre 2007 e 2010, que não foram depositadas nas contas dos municípios até o momento.

Agricultores de Westfália estão satisfeitos

O produtor rural Delcio Landmeier, 57 anos, de Linha Paissandu, trabalha desde criança com a criação de frangos e gado leiteiro. To­dos os dias são produzidos mais de 1,2 mil litros de leite, da ordenha de 30 vacas.

Landmeier tem dois aviários com capaci­dade para alojar 25 mil frangos. Em 2010 im­plantou um novo aviário, capacitado para 13 mil aves. Ele diz que o auxílio do município na terraplenagem e serviços de máquinas foram fundamentais para o crescimento.

O produtor salienta que o incentivo for­necido aos agricultores gera mais interesse em manter as atividades no campo. Entre os principais auxílios, fornecidos duas vezes ao ano, está a terraplenagem, silagem, es­palhador de esterco na lavoura e pacotes de sementes e adubo.

O produtor Cléo Mauricio Ahlert, 29 anos, de Linha Paissandu, cria 240 suínos e gado leiteiro. Sua produção diária é de 350 litros de leite. O auxílio da administração munici­pal e em sementes e fertilizantes. Ele apon­ta que o setor primário do município é forte porque as estradas do interior são cuidadas e a maioria asfaltadas. “Bons acessos facili­tam a escoação rural, atraindo mais empre­sas do setor.”

Aumento na dependência

Em 13 cidades, num comparativo entre 2010 e 2011, aumentou o percentual de representatividade do FPM no orçamento. Em Paverama a mudança foi de 10%, passando de 38% para 48%. O município tem 8.047 habitantes, com previsão de um orçamento de R$ 11,1 milhões.

A soma dos orçamentos e dependências dos 37 municípios também aumentou. Em 2010, a previsão de repasse de FPM era de R$ 197,3 milhões, neste ano será de R$ 238 milhões.

Apostar na diversidade

O economista Adriano Strassburguer salienta a importância dos mu­nicípios buscarem outras fontes de arrecadação. Santa Clara do Sul é um exemplo. Recentemente criou planos para diversificar a economia. Os re­flexos ainda são pequenos, visto que as projeções são para longo prazo.

Strassburguer sugere investimentos no setor de indústria e comércio, que geram maiores retornos de ICMS. Contudo, destaca que a maioria das cidades da região tem dificuldades em atrair empresas porque tem problemas com acessos aos municípios. “Reduções no FPM abalam dire­tamente o desenvolvimento dos municípios da região.”