Prefeito será acusado de improbidade administrativa

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Prefeito será acusado de improbidade administrativa

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Gustavo Adolfo 1 - Lateral vertical - Final vertical

As brigas entre o prefeito, Edegar Cerbaro (PP) e o vice-prefeito, Luiz Fernando Dalcin (PT), viraram processo judicial. No fim do mês, os dois se insultaram e pararam de conversar. Cerbaro decidiu afastar Dalcin da prefeitura, mas nesta semana, a juíza da 2ª Vara Cível de Lajeado, Carmen Luiza Rosa Constante Barghouti, concedeu uma liminar autorizando sua volta.

Ela determina que o prefeito ofereça meios para que o vice exerça o cargo para o qual foi eleito, não podendo ser impedido de ter acesso às instalações da prefeitura, veículos, telefone e demais itens necessários para o desempenho do trabalho.

dalcinNo fim de abril, o prefeito expediu uma ordem de serviço comunicando aos secretários municipais a dispensa do vice de atividades permanentes. No documento ele proíbe Dalcin de utilizar qualquer bem público e ameaça punir os que descumprirem as ordens. Ele foi afastado, também, do cargo de coordenador da Defesa Civil.

No dia 4 de maio, o prefeito expediu novo documento ao vice, comunicando a decisão e anunciando que Dalcin, a partir da data, receberia o montante correspondente ao cargo eletivo. Este foi criado com lei municipal em fevereiro deste ano e determina dois tipos de remuneração ao vice-prefeito – o maior quando exercer o cargo e o menor quando não exercer.

Cerbaro está em Brasília na marcha dos prefeitos e o ofício foi endereçado a ele. Na administração municipal, os secretários não sabem como agir e dizem que estão indecisos se cumprirão o que a juíza pediu antes do retorno do chefe.

Conforme o advogado do vice-prefeito, Nereu Luiz Conte, Dalcin assumirá assim que a notificação chegar ao secretário da Administração. A defesa pretende processar Cerbaro por improbidade administrativa e danos morais, devido à vexatória ao comunicar os secretários municipais sobre algo ilegal.

Conte considera que os principais erros do prefeito foram tirar uma pessoa eleita do cargo e determinar dois tipos de subsídios a ele. “É necessário corrigir a lei e fixar uma remuneração única.”

Dalcin diz que é direito dele retornar à administração municipal e comenta que não se importa com o “clima pesado” do ambiente de trabalho. “Ele estava abalado há muito tempo. E agora sabemos o que um pensa do outro.” Dalcin pretende voltar à prefeitura hoje.

Prefeito Edegar Cerbaro

– O vice-prefeito foi dispensado da coordenação da Defesa Civil;

– A indicação do vice para um cargo foi vetada, porque o indicado seria seu genro;

– Depois que o PT assumiu o estado e o país, Dalcin estaria fazendo imposições;

– Promessas políticas não estariam sendo cumpridas;

– O vice estaria tentando acabar com a relação PP e PT por questões pessoais.

Vice-prefeito Luiz Fernando Dalcin

– Prefeito toma decisões sem consultar aliados. “Posição de ditador.”;

– Cerbaro quer tirar o PT do governo;

– Máquinas da Secretaria de Obras são usadas para questões particulares;

– Cerbaro descumpre acordos firmados;

– São cortados valores das secretárias administradas do PT e PDT.

As atribuições do prefeito e do vice

O prefeito tem poder de gerenciar a administração municipal, exceto afastar o vice-prefeito do cargo. O prefeito e o vice são eleitos na mesma ocasião. “Os dois estão ‘casados’ por quatro anos”, declara o advogado Fábio Gisch. A única maneira de um deles sair do cargo é por renúncia.

Se o prefeito sair, o vice assume. E quando o vice deixa o cargo, apenas se for necessário, assume o presidente da câmara de vereadores.

Recentemente, o Tribunal de Contas do Estado modificou a forma de atuação do vice nos municípios. O órgão aponta nas auditorias municipais que as administrações atribuam funções ao cargo para que a pessoa não receba subsídios sem prestar serviços.

Marques de Souza e Santa Clara do Sul criaram leis municipais modificando a funcionalidade do cargo. Nestas cidades, o vice-prefeito segue atuando em segundo plano, mas participa mais em trabalhos com os secretários e em atos oficiais como audiências públicas.

Diferente do prefeito, o vice pode exercer outro cargo fora da prefeitura. Segundo Gisch, antigamente, ele aparecia apenas quando o prefeito saia do município por mais de 15 dias. “É importante o vice ganhar mais espaço, visto que foi eleito. Assim fará jus ao subsídio que recebe.”

Relação conflitante

Cerbaro e Dalcin romperam a relação de amizade depois que o prefeito se negou a nomear uma pessoa indicada por Dalcin para o cargo de veterinário na Secretaria da Agricultura.

O prefeito acusa o vice de querer empregar seu genro e o ele defende que a primeira indicação foi o médico-veterinário, Fabrício Bagatini (PP). Ele justificou que o genro foi indicado porque é o único veterinário da cidade que preenchia os critérios para fazer plantões em fins de semana.

Depois do ocorrido, começaram as acusações e difamações por meio de veículos de comunicações, e-mails e até mesmo em ambiente de trabalho.

Enquanto Cerbaro diz que Dalcin ficou intransigente porque o PT assumiu o governo estadual e federal, o vice retruca que o prefeito é um “ditador de fundo de quintal”.

Quando e se ambos resolverão o problema ainda é uma incógnita. A única certeza é de que nas próximas eleições os partidos estarão em chapas separadas.

Entrevista -Analista político, Renato Zanella

A Hora – Este tipo de caso não afeta ainda mais o prestígio político?

Renato – Como nos casos semelhantes: Forquetinha, Putinga e Pouso Novo são municípios em que as desavenças políticas extrapolam a questão local. São municípios, cuja principal fonte de renda, cerca de 70%, vem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), verbas “carimbadas”. Portanto, o prejuízo não é econômico, mas político e social. As pessoas são muito próximas por serem municípios de pequeno porte. As questões ficam mais pessoais, este é o grande prejuízo. Evidentemente não colabora para a boa imagem dos políticos.

A Hora – No momento em que os representantes municipais voltam sua atenção para brigas internas, o município não perde em desenvolvimento?

Renato – Normalmente há prejuízo para a comunidade, quando as desavenças passam a ser de ordem pessoal e não políticas. Elas ficam mais acirradas. Não digo que seja o caso de Progresso. Via de regra ocorre que se um dirigente municipal faz algo, o outro tenta desfazer. No caso de Progresso, o partido do vice-prefeito detém o governo federal e estadual e é fácil supor o que pode ocorrer.

A Hora – Qual é a atitude que a comunidade deve tomar em relação a isso?

Renato – A comunidade tem vários mecanismos para utilizar nestes casos. A câmara de vereadores é um deles. Há também o apelo coletivo, a conversa, as manifestações em veículos de comunicação. Normalmente os políticos são muito sensíveis a isto, e por fim, a mais poderosa arma – o voto.

O que você pensa da briga na prefeitura?

Silvana de Fátima Fernandes de Oliveira Zvierzinski, 35 anos

“Toda a cidade comenta sobre essa briga. As desavenças entre nossos representantes viraram fofoca. Essa briga prejudica o desenvolvimento da cidade.”

Lurdes da Rosa, 54 anos

“O prefeito e o vice precisam voltar a serem amigos, pelo menos até o fim do mandato. É feio para o município ter seus representantes inimigos. Como a cidade crescerá?”

Rudimar Finar, 22 anos

“É vergonhoso ver nossos representantes brigarem. O município fica malvisto.”

Daniela Borelli, 19 anos

“Em qualquer empresa ou local que envolva trabalho as pessoas precisam estar de bem entre elas para que o serviço seja bem-feito. Discordo dessas brigas na prefeitura.”

Pedro Paulo Constantin, 58 anos

“A população ficou chateada pelo ocorrido. Mas a maioria ainda culpa o vice-prefeito. Ele quer mandar demais. Acho que essa briga passará logo.”

Venilde Zanoni, 60 anos

“Brigas da prefeitura sempre prejudicam mais os moradores. Escolhemos os dois para nos representarem. Isso precisa parar.”

Maria Nicolini, 64 anos

“Acredito que brigas prejudicam a imagem do município. Eles precisam se unir de novo para que possam fazer mais obras na cidade.”

Alexandre Berté

“O prefeito e o vice sempre foram promessas políticas. Juntos eles fizeram boas obras no município. Esperamos que o problema seja resolvido.”