Secretário adia construção do presídio

A vinda do secretário es­tadual de Segurança Pública reacendeu a des­crença da construção de uma nova penitenciária na cidade. Airton Michels admite que a região precisa de um novo presídio regio­nal, mas diz que o caso será ava­liado apenas no próximo ano, após o estado solucionar o problema do Presídio Central, em Porto Alegre.

O encontro ocorreu ontem, em reunião-almoço no Clube Tiro e Caça, promovida pela Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil), Associação Lajeadense Pró-Segurança Pública (Alsepro) e Câ­mara de Indústria, Comércio e Ser­viços do Vale do Taquari (CIC-VT).

Em março deste ano, a assesso­ria de imprensa da Superinten­dência de Serviços Penitenciários (Susepe) confirmou à reportagem que o estado iniciou novo estudo para a construção, descartando o antigo projeto.

Michels diz que no ano passado, quando era diretor do Departamen­to Penitenciário Nacional (Depen) recebeu um dossiê do Ministério Público Federal de Lajeado. A partir deste documento, Michels, pretende desistir da área no Santo Antônio. “Os municípios têm interesse em uma nova penitenciária. Tenho cer­teza de que terão uma nova área para repassar ao estado.”

Em 2010, foram realizados mais de dez reuniões, audiências públi­cas, e plebiscitos nos bairros pró­ximos da área da construção. O empecilho maior iniciou após as eleições, quando o Tribunal de Con­tas do Estado (TCE) aceitou o pedido do Ministério Público de Contas de suspender as obras dos seis novos presídios porque eles não tinham licitações.

As contrapartidas de R$ 6 milhões propostas pelo antigo governo às co­munidades afetadas com a constru­ção também podem estar perdidas.

O presidente da Alsepro, Ito La­nius, disse que a vinda do secretá­rio foi importante para aproximar a região do estado, mas destacou que esperava mais informações sobre a segurança pública em Laje­ado. Ele cita que o maior problema da construção de um novo presídio voltou a ser a falta de dinheiro.

Secretário anunciou metas do governo

O discurso do secretário esta­dual serviu para que a plateia – composta por comandantes da Brigada Militar e autorida­des da Polícia Civil, Superinten­dências Serviços Penitenciários (Susepe) e locais – soubessem das metas do governo e da se­cretária. Em relação a Lajeado foram poucas as informações.

Michels destacou que o estado regrediu nos últimos dois anos no setor da segurança pública. Em contrapartida ele anunciou que o governo federal cortou despesas reduzindo recursos voltados para o sistema carce­rário.

Ele diz que as principais me­tas para 2011 são a integração das polícias (Brigada Militar e Polícia Civil), trabalho mais forte nos 17 mil quilômetros de fronteira do estado e o poli­ciamento comunitário. O secre­tário destaca que a região está bem suprida nesses quesitos e é provável que não seja contem­plada com investimentos rela­cionados a estas metas.

Intenção era de iniciar presídio neste ano

Na primeira manifestação após ser confirmado como fu­turo secretário da Segurança Pública, o promotor de Justi­ça Airton Michels anunciou que pretende iniciar em 2011 a construção de até oito presí­dios, gerando três mil vagas.

Ele falou que pretende apro­veitar os R$ 150 milhões reser­vados para seis prisões prometi­das por Yeda Crusius. Até agora nenhuma das penitenciárias foi construída.

Mais do que construir pri­sões, Michels terá a missão de reorganizar a Susepe, cuja ima­gem vem sendo arranhada pelo quadro de calamidade em que se encontra – um em cada três presídios e albergues está inter­ditado por superlotação, fugas em massa e presos cumprindo pena em casa.

Prioridades definidas

– Construção de um presídio, como ferramenta fundamental da repressão e ressocialização;

– Implantação de políticas públicas estaduais no enfrenta­mento à drogadição;

– Mais efetivo, aparelha­mento e modernização das polícias (Brigada Militar, Polí­cia Civil, Bombeiros e Patru­lha Ambiental).

– Instalação do núcleo re­gional do IGP na comarca de Lajeado.

Foi entregue uma lista de pedidos

Uma lista de solicitações criada pe­los órgãos de segurança da cidade, em parceria com a Associação Lajeadense Pró-Segurança Pública (Alsepro), foi en­tregue ao secretário no fim da reunião.

Michels diz que analisou pedidos que foram encaminhados também na se­mana passada por e-mail, e adiantou que foram exagerados. Ele destaca o pedido feito pela polícia civil – con­tratação de mais 50 policiais – e disse que a região, principalmente Lajeado, estaria com um quadro funcional favo­rável em comparação a outras cidades do mesmo porte.

As propostas foram encaminhadas com outra lista, organizada pelo Con­selho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat), a partir de avalia­ções da Brigada Militar (BM), Polícia Civil, Instituto Geral de Perícias (IGP) e Superintendência dos Serviços Peniten­ciários (Susepe).

Os pedidos listados pela Alsepro são necessidades observadas pela comuni­dade, e foram ratificadas em reunião.