Exonerado do cargo de assessor parlamentar de Lorival Silveira (PP) no dia 6 de abril, Oclésio de Oliveira afirma que estava sendo coagido a repassar R$ 600 do seu salário para o vereador. O fato supostamente ocorria desde a efetivação do funcionário no dia 12 de novembro de 2008. Ele comprova por meio de notas fiscais e depósitos realizados na conta bancária de Silveira, com datas próximas do dia de pagamento. Se confirmado o repasse de valores, o vereador recebeu cerca de R$ 16 mil.
Segundo Oliveira, o vereador argumentava que o dinheiro era destinado ao custeio de despesas de um cunhado que trabalhava como seu assessor, e que foi demitido em 2008 por nepotismo. “Eu sabia disso quando entrei, mas quando este ex-funcionário conseguisse emprego o repasse seria cessado. E isto não ocorreu”, afirma. O ex-assessor assegura que Silveira passou a cobrar os mesmos R$ 600 para destinar a uma pessoa que atende por “Carlinhos”, e que também não teria relação com a câmara de vereadores.
O ex-assessor recebia em torno de R$ 1,9 mil. Com os supostos repasses, lhe restava pouco mais de um terço do salário. “Se soubesse que ele agiria assim não teria aceitado o convite para trabalhar no Partido Progressista (PP).” Oliveira diz que parou de repassar os valores nos últimos dois meses antes da demissão, por sugestão de uma promotora da região. Isto fez com que Silveira o pressionasse. “Ele disse que se eu não repassasse os valores, ele colocaria outro que repassaria. Como não recuei, ele me demitiu.”
Oliveira confessa que, antes de ser contratado em novembro de 2008, trabalhou por sete meses sem receber. Neste período, mesmo sem estar efetivado, possuía a chave da sala do parlamentar na câmara, de onde realizava ligações de interesse particular dele e do vereador. “Basta o Ministério Público buscar estas ligações que o fato será comprovado. Ele tem que pagar por estes sete meses de trabalho.” Ele admite ainda que, durante o período em que recebia salários do Legislativo, trabalhou durante um mês nas obras de reforma da casa da mãe do vereador.
Lorival Silveira pede investigação para todos os vereadores
O vereador afirma que o seu ex-assessor está mentindo e que teria sido demitido por irresponsabilidades financeiras. “Ele usava meu nome para cobrir dívidas pessoais que não eram poucas.” Silveira comenta que outras situações, consideradas graves por ele, teriam motivado a demissão. “Mas não entrarei em detalhes agora.”
Ele lamenta o fato de Oliveira usar o ex-cunhado (morto este ano) como suposto receptador dos repasses. “Por que ele não acusa alguém que está vivo e que poderia se defender?” O vereador destaca que faz questão que o MP investigue sua vida pessoal, profissional e política, e afirma estar tranquilo. “Já fui duas vezes presidente da câmara e me sinto apunhalado pelas costas. Principalmente porque a polêmica surgiu quando eu estava de licença, sem chances de me defender.” Para finalizar, ele cobra do MP que investigue também todos os demais vereadores da casa.
Repercussão entre os vereadores
O ex-assessor afirma que ouviu de outros funcionários do Legislativo que, mesmo contrariados, repassam parte dos salários a vereadores. Ele não cita nomes, mas um deles teria dito que “queria ter a coragem para delatar a situação”. Na sessão de terça-feira, Sérgio Kniphoff (PT), Hugo Vanzin (PMDB), Eloede Conzatti (PT) e Antônio de Castro Schefer (PTB), encaminharam pedidos às promotorias de Justiça Cível e Eleitoral, solicitando investigação completa no quadro de funcionários.
A oposição ainda cobra do MP investigação sobre financiamentos bancários informados por alguns assessores. Partes destes valores teriam sido repassados a vereadores. O pagamento de salário a dois assessores parlamentares, considerados “fantasmas” por não comparecerem diariamente ao trabalho, também deve ser analisado.
Os parlamentares da situação concordam que a investigação deva ocorrer. Waldir Blau (PP) lamenta o episódio, e diz que prejudica a imagem do Legislativo. “Não adianta falar sem provas. Vamos aguardar, mas se confirmada a irregularidade, os responsáveis devem pagar por seus atos”, opina. Círio Schneider (PP) não foi encontrado durante todo o dia de ontem.
Delmar Portz (PSDB) prefere não se manifestar antes da apuração dos fatos. “Acho que primeiro deve se investigar antes de queimar o nome de uma pessoa.” A mesma versão é apresentada pelo presidente da casa, Paulo Tóri (PDT). Ito Lanius (PSDB) diz que o fato é “deselegante” para todo o Legislativo e se diz tranquilo em relação à justiça. “A investigação tem de ir até o fim, pois quem acusa precisa provar.”
Vereador pode ter direitos políticos cassados
Na tarde de ontem, Oliveira compareceu ao MP acompanhado dos advogados Edson Kober e Cesar Antoniazzi, presidente e vice da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Lajeado. As supostas provas de irregularidades foram entregues ao promotor de Justiça, Carlos Augusto Fioriolli.
O promotor afirma que serão quatro linhas de investigação. A primeira analisará possíveis danos morais sofridos pelo ex-assessor. No segundo momento, Silveira pode ser denunciado por improbidade administrativa, e crimes contra administração pública. “Nesta última linha, o denunciado pode ser acusado de extorsão, corrupção e peculato”. Por fim, Silveira poderá ser punido no âmbito eleitoral, com cassação de mandato e impossibilidade de participar de processos eleitorais. Oliveira pode ser denunciado por corrupção passiva.
Fioriolli avisa que outros assessores e vereadores serão investigados. Ele pede o apoio da comunidade e da imprensa para que analise o trabalho destes funcionários públicos e informe possíveis irregularidades. “Assim conseguiremos limpar qualquer tipo de situação que desonra a comunidade”, propõe.
“Só ficarei quieto se me tirarem de circulação”
Oliveira se encontrou com a reportagem do A Hora na segunda-feira, antes da última sessão do Legislativo. Na ocasião, disse que se encontraria com o vice-prefeito Sedinei Zen, presidente do PP em Lajeado, antes de informar sobre Lorival Silveira. “Fiquei a ver navios (sic). Se ele (Zen) não me ajudar, ou conseguir outro emprego para mim, eu vou até o fim, não vou tremer, só se me tirarem de circulação. Eu sei que tem gente ruim do lado deles para fazer isso.”
O vice-prefeito confirma apenas que foi procurado no mês de abril pelo ex-assessor, mas que não houve pedido para “abafar” o caso. “Isto é uma relação entre assessor e vereador. E se houvesse um pedido desses, eu não abafaria nenhuma denúncia.” Ele afirma que desconhece qualquer repasse de valores e que apenas ouviu falar do caso. “Assim como já ouvi de outros vereadores, como Paulo Tóri e Antônio Schefer. Mas isto são comentários de boteco”, frisa.
