Bolsa Família

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O reajuste em 45% no valor do Bolsa Família auxiliará 5.531 famílias da região. O benefício é repassado pelo governo federal às famílias que estão em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Em Pouso Novo, 17,5% das famílias recebem a ajuda. Em alguns casos o valor é a única renda do grupo familiar.

bolsa familiaMaristela Milani, 27 anos, vive com as filhas Raissa, 8 anos, e Yasmin, 6 anos, em Linha Duduia, interior de Pouso Novo. A localidade fica a 16 quilômetros do centro do município e o único meio de transporte é o escolar, o qual a mãe pode usufruir apenas uma vez por semana. Isso dificulta à Maristela de encontrar um emprego na cidade e a torna dependente do Bolsa Família.

A renda do grupo familiar é de R$ 112. Com o valor Maristela precisa administrar as contas com alimentação, roupas, escola e saúde. Faz um ano que ela utiliza o recurso. “Às vezes preciso pedir ajuda para minha mãe. Mas por enquanto consigo manter minha família com esse dinheiro”, diz. Ela ainda não sabe de quanto será o seu reajuste.

Outra família que depende do beneficio federal é a Becker de Picada Flor, interior de Marques de Souza. Composto por seis membros, se mantém com R$ 230 por mês. Contudo, enfrenta dificuldade de sustento, agravada na quarta-feira quando a casa em que moravam foi destruída por um incêndio e todos os documentos, incluindo o cartão do recurso, foram perdidos.

Valdir Becker, 39 anos, a esposa, e as quatro filhas menores de 11 anos morarão por alguns meses numa casa improvisada em uma estufa de fumo dos pais de Valdir. “Já tínhamos dificuldades para viver, agora será pior sem casa. Temos ajuda dos pais na comida, porque a plantamos”, conta.

Na Secretaria da Saúde de Pouso Novo, a responsável pelo programa está de férias e a secretária disse que não sabia informar sobre o assunto. Para o prefeito, Jovani Nardino, o alto percentual é porque a maioria dos beneficiados mora no interior.

O quarto Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio aponta queda da pobreza extrema de 12% em 2003 para 4,8% em 2008. Estudos apontam que a redução tem contribuição do programa, mas que poucas cidades fazem o proposto de criar projetos para mudar o quadro.

Renda necessária

Para ser incluído no Bolsa Família, os interessados devem ter renda familiar mensal de até R$ 140 per capita e estar cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais – feito na Caixa Econômica Federal ou nas Secretarias Municipais da Saúde e Assistência Social. É necessário levar título de eleitor ou CPF.

A renda da família é calculada a partir da soma do dinheiro que todas as pessoas da casa ganham por mês e esse valor é dividido pelo número de pessoas que vivem na casa, obtendo assim a renda da família por pessoa.

Contudo as famílias com renda mensal entre R$ 70 e R$ 140 por pessoa só podem ingressar no programa se tiverem crianças ou adolescentes de até 17 anos e as com renda mensal de até R$ 70 por pessoa podem participar do programa independente da idade.

Condicionalidades

A cada semestre os municípios reavaliam as condições dos beneficiados. Eles precisam seguir normas para permanecerem ativos no programa – cada membro da família deve se pesar no posto de saúde e os filhos precisam estudar.

Estas condicionalidades também favorecem o município que recebe R$ 2,5 por mês de cada pessoa que cumprí-las. Esse bônus deve ser usado com os próprios beneficiados em cursos ou oficinas que objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.

Aumento no valor

A presidente Dilma Rousseff anunciou na terça-feira o reajuste de 45% no Programa Bolsa Família. Com a correção, o menor valor pago pelo programa passa de R$ 22 para R$ 32 e o maior de R$ 200 para R$ 242.

O governo gastará R$ 2,1 bilhões com a mudança. Atualmente, o Bolsa Família atende 12,9 milhões de famílias e há dois anos não era reajustado. Hoje, 35% dos beneficiados mais pobres têm como chefe da casa uma mulher. O fato interferiu para que o valor do repasse seja de acordo com o número de filhos.

Segundo dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 93% dos usuários do cartão Bolsa Família são mulheres. Por isso, o governo federal considera o programa importante para melhorar a vida econômica das mulheres.

Aumento de benefícios em relação a 2009

Dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) mostram que em 23 municípios houve crescimento no número de famílias beneficiadas, comparando 2009 e 2010. Westfália é a cidade com menor índice de pobreza, em que 0,5% das famílias recebem a ajuda. No Vale, os beneficiados representam 4,8% do total das famílias.

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