Mudanças nos critérios da legislação feitas no fim de 2010 incentivaram uma nova corrida para comunidades distantes emanciparem-se de seus municípios. Na região seis mobilizam-se para a separação. Algumas cidades perderão mais de 40% da área total.
Na terça-feira, dia 8, ocorre uma reunião com as comissões na Assembleia Legislativa gaúcha na qual serão divulgados pela primeira vez dados sobre todas as comunidades que poderão se emancipar.
As comunidades Forqueta, de Arroio do Meio; Vila Fão, de Marques de Souza; Costão, de Estrela; Palanque e Vila Deodoro, de Venâncio Aires e toda área rural da parte leste de Teutônia lutam há dez anos para conseguir a independência, mas sempre esbarram na insuficiência de habitantes ou eleitores exigidos pelo governo federal.
No total há 126 pedidos na Assembleia para emancipações feitas desde 1998. Contudo, a Associação Gaúcha de Áreas Emancipadas e Anexadas (Agea) prevê que no máximo 50 distritos atendam os pré-requisitos.
Os novos municípios deverão realizar plebiscito até outubro deste ano nas comunidades envolvidas para saberem se os moradores querem a emancipação. Se for aceito, no próximo ano serão escolhidos prefeitos e vereadores de cada um deles.
Pedágio gerará R$ 40 mil por mês
Vila Fão, em Marques de Souza, será batizada de Bela Vista do Fão. O novo município será um dos maiores entre os que surgem na região. A área territorial é de 120 quilômetros quadrados, mesma área que Marques de Souza e um pouco menor que Progresso, cidades das quais se desmembrarão as comunidades.
O pedágio da BR-386 fará parte da cidade e gerará R$ 40 mil por mês de recursos. Conforme o presidente da comissão, Ivo Pavi, a independência para a localidade significa mais proximidade com o governo e crescimento da região. O distrito é responsável por cerca de 30% da economia de Marques de Souza, baseada na produção primária, industrialização de tijolos e comércio.
As localidades de Lajeado do Meio, Cabeceira de Tocas e Três Lagoas, em Progresso; e Vasco Bandeira, Picada Cornélius e Picada May, em Marques de Souza farão parte da nova cidade.
Quais os critérios para emancipar
* Ter mais de cinco mil habitantes ou 1,8 mil eleitores;
* Mais de 150 imóveis construídos ou 250 imóveis no conjunto de núcleos urbanos;
* Estudos de viabilidades com padrões de crescimento;
* Escola de Ensino Fundamental completo;
* Pelo menos um equipamento público: abastecimento de água, sistemas de esgoto sanitário, rede de iluminação pública, posto de saúde ou posto policial;
* Análise de receita tributária;
* Plebiscito na comunidade para verificar se há o interesse.
Área que dá retornos
O distrito de Costão, em Estrela, se chamará Beija-Flor. A cidade deve ser composta pelas localidades de Costão, São José, Santo Antônio, linhas Geraldo e Wolf. A população é de 1.445 habitantes com cerca de 900 eleitores.
Sua base econômica é a agricultura. Segundo o atual presidente, Osmar Ferrari, que entrega o cargo nos próximos dias, as mudanças nos critérios trouxeram uma esperança aos moradores e empresários. Segundo ele, a comunidade traz recursos altos para Estrela, criando expectativas positivas aos moradores.
“Temos uma agricultura forte, empresas, escola e isso só melhorará quando nos tornarmos cidade”, diz. Para ele, a transformação possibilitará mais qualidade de vida e oportunidades de crescimento para a população.
A demora criou receio em Forqueta
Em Arroio do Meio, as localidades de Cairú, Linha 32, Esperança e parte da Forqueta farão parte da nova cidade, representando 31% de perda na área territorial para a cidade-mãe.
A localidade tem escola, empresas e os habitantes têm moradias próprias. Contudo, o presidente da comissão, Paulo Alécio Weizenmann, receia falar sobre a emancipação. “Não quero criar falsas expectativas aos moradores outra vez”, cita. Ele acredita que se houver emancipação ela será apenas em 2016.
Ele diz que emancipação triplicará as obras e aproximará os moradores da administração municipal.
A economia é baseada no setor primário com a produção de aves, leite e suínos. Na localidade há também uma fábrica de calçados responsável por parte dos empregos.
Busca pelo progresso
Elton Klepker é presidente da comissão de emancipação da comunidade e ex-prefeito de Teutônia. Ele conta que com a emancipação a comunidade terá crescimento. “Temos o exemplo de outras cidades que se separaram e só cresceram”, conta.
As localidades de Linha Clara, Boa Vista, Linha Catarina, Boa Vista Fundos, Capivara, Pontes Filho, Germano Fundos e Germano farão parte da nova cidade que se chamará Germânia.
Cidade perderá mais de 20 comunidades
Em Venâncio Aires, 20 localidades se dividem em mais duas novas cidades. Palanque, Linha Herval, Grão Pará e Linha Travessa serão a cidade Palanque e outras 15 comunidades formarão a cidade Deodoro.
Em Palanque, o presidente da comissão Sérgio Mees cita que a documentação para a emancipação está concluída. “Temos tudo o que é solicitado, inclusive posto policial”, diz.
Nesta localidade há mais de 60 empresas. Conforme Mees, a independência favorecerá melhorias na qualidade de vida dos moradores. “Temos uma reunião mensal com mais de 40 pessoas”, relata.
