Aumento do IPTU chega a 660%

Atrasado e mais caro o Imposto Predial Terri­torial Urbano (IPTU) começou a ser entregue nas casas dos lajeadenses. O au­mento nos valores surpreendeu alguns proprietários que tiveram mudanças elevadas.

O empresário, Nilson Purper, morador do bairro São Bento há 19 anos , assustou-se com o valor. De R$ 190,29 pago em 2010, neste ano R$ 1.256,30 – 660% a mais.

Purper está reformando a casa e diz que, caso não consiga nego­ciar o valor com a administração municipal parará a obra. “Temo ter que demitir funcionários ou até mesmo fechar minha empre­sa, caso os impostos não parem de aumentar”, ameaça.

Ele é fabricante de móveis e diz que além do imposto da casa precisa pagar valores altos para manter sua empresa funcionan­do. As despesas com impostos vão desde funcionários a taxas administrativas que poderiam ser revertidas em salários.

Arlito Henz, mora próximo da casa de Purper, e teve um au­mento de 350% na fatura. “Não estamos preparados para esse aumento. Ele deveria ser feito gradativamente”, diz. Henz co­menta que nenhum servidor pú­blico o procurou para verificar as condições de seu imóvel ou área.

Outra reclamação dos mora­dores é a taxa de limpeza públi­ca urbana inclusa na guia do imposto. Purper e Henz moram às margens da rodovia estadual ERS-413 e dizem que ela é de res­ponsabilidade do Departamento Autônomo de Estradas de Roda­gem (Daer) e não da Prefeitura de Lajeado. Portanto, acreditam que o valor não deveria ser cobrado.

Os moradores procuraram o Executivo na manhã de segunda-feira e ameaçaram mobilizar-se com os demais moradores da ro­dovia, caso o governo municipal não reavalie os imóveis.

Filas na prefeitura para reavaliações

Desde a manhã de segunda-feira, a procura por isenções e reavalia­ções do IPTU foram intensas. Em algumas horas do dia a fila chegou a ter mais de 40 pessoas. A secretária substituta da Fazenda, Jane Elisa Wagner, pede para que as pessoas fiquem calmas, pois o atendimento será feito até março.

Ela sugeriu que se o proprietário solicitar uma reavaliação não pague o imposto até março. Jane garante que caso o procedimento seja inde­ferido na prefeitura após a primeira data o desconto, será concedido da mesma forma.

Como foi feito o cálculo

Em 2010, a Secretaria da Fazenda criou uma comissão para ava­liar todos os imóveis de Lajeado. O grupo entrevistou imobiliárias da cidade, verificou anúncios de imóveis em veículos de comuni­cação locais, declarações de contribuintes feitas em transferências de imóveis na prefeitura e comparou valores com a avaliação da receita estadual.

Após o levantamento de dados a comissão verificou que o valor venal dos imó­veis em sua grande maio­ria estava abaixo do valor de venda.

A secretária Jane diz que os bairros que tiveram mais aumentos foram Montanha, Universitário e Alto do Parque. O menor reajuste foi de 7%.

Formas de pagamento

Devido ao atraso o calen­dário de pagamento, com direito ao desconto de 15% para quitação em cota única, será de 21 a 25 de fevereiro. A estimativa é de que a entrega nas residências ocorra até o dia 20 de janeiro.

O desconto de 7,5% ficou para março, se o pagamento for efetuado em cota única entre os dias 21 e 25, en­quanto que, em abril, a re­dução prevista é de 5% para quem fizer a quitação entre os dias 25 e 29.

Em maio, os impostos mu­nicipais poderão ser pagos em cota única, no entanto, sem desconto e pelo valor ori­ginal. Também em maio, se inicia o pagamento parcelado que pode ser em até oito ve­zes, mas com juro de 0,5% ao mês. Há a opção de pagamen­to via internet, em agências bancárias ou casas lotéricas.

Pessoas com 65 anos ou mais e que tenham apenas um imóvel em seu nome, residindo no local recebem desconto. Nestes casos, há isenção total do imposto para rendas familiares de R$ 703,95; desconto de 75% para idosos com renda até R$ 1.049,24; e 50% de desconto para os acima de 65 anos com renda até R$ 1.394,21.

Outra forma de desconto no IPTU é para quem tem árvores nativas no terreno. O desconto é até 20%. Para obtê-lo a pessoa deve proto­colar a solicitação de descon­to na secretaria que encami­nhará o pedido à Secretaria do Meio Ambiente.

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