Os cerca de 200 índios que vivem às margens da BR-386 em uma área de 13 hectares, entre Estrela e Bom Retiro do Sul, são o maior empecilho para a duplicação da rodovia.
A Fundação Nacional do Índio (Funai), em matéria publicada na semana passada, disse que liberará o trecho quando a diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) cumprir o que foi negociado com a tribo. Entre as promessas está a aquisição de uma área de 33 hectares.
Amanhã as diretorias do Dnit e da Funai se reunirão na aldeia, às 14h, para definir a questão.
Um antropólogo com experiência em tribos indígenas afirma que os Caingangues serão remanejados para outra área. Ele salienta que o novo local deverá ter as mesmas características que o atual.
Segundo o antropólogo, a tribo tem de ser encaminhada a lugares que mantenham suas tradições e cultura. Como a matéria-prima para os artesanatos são o cipó e o bambu, o novo local deve ter esses recursos naturais.
Entretanto, Maria Antonia Soares Silva, ex-cacique caingangue, afirma que a tribo fará uma manifestação caso sejam obrigados a sair da área atual. Conforme ela, em documento entregue pelo Dnit em junho de 2010 a estatal não previa o remanejo dos índios.
A ex-cacique diz que os índios vão a Fazenda Vilanova e a Taquari buscar cipós e bambus. Ela teme que a tribo seja prejudicada caso seja retirada do local, pois os artesanatos são vendidos à beira da rodovia.
O que o Dnit prometeu, em junho de 2010
33 hectares de terra;
16 novas casas;
Construção de um galpão;
Doação de 5.256 cestasbásicas durante o período da obra;
Um caminhão com baú para o transporte da matéria prima;
1.460 sementes artesanais variadas
Dono de terras pode pedir indenização
Outro fator que pode agravar a situação é a questão da propriedade da área de 13 hectares em que os índios estão instalados. O empresário Erivelto Villanova, proprietário das terras, salienta que, no início de 2006, o então governador Germano Rigotto se apropriou da legislação para construir casas no local.
Villanova diz que acionou a Justiça para impedir as obras. Segundo o procurador do empresário, Enio Bassegio, foi fixada uma multa de R$ 1 mil por dia caso a área não fosse devolvida. Bassegio ressalta que a dívida perdura até o momento.
O procurador salienta que o processo foi encaminhado à Justiça Federal, que determinou que Villanova ingressasse com um pedido de desapropriação. Conforme Bassegio, nada foi feito até o momento,mas o processo está sob análise.
Entre as possibilidades estão o pedido de reintegração de posse ou de indenização. Villanova afirma que quer a questão resolvida o quanto antes, pois é a favor da duplicação da BR-386. “Assim as terras serão valorizadas e eu posso alugá-las”, conclui.
Saiba mais
Como vivem os Caingangues da BR-386
– São 26 famílias divididas em 20 casas;
– A renda é obtida pela venda de artesanatos à beira da rodovia;
– Esporadicamente, fazem biscates para fazendeiros;
– Algumas famílias – como a de Maria Antonia – contam com o Bolsa Família;