Municipalização de água pode demorar anos

Notícia

Municipalização de água pode demorar anos

Por

Gustavo Adolfo 1 - Lateral vertical - Final vertical

Em maio de 2010, a pre­feitura e a Companhia Riograndense de Sane­amento (Corsan) anun­ciaram que até dezembro a rescisão do contrato de abasteci­mento de água estaria definida. Passados sete meses, a questão segue incerta.

A secretária do Meio Ambien­te e Saneamento Básico, Ângela Schossler, afirma que a negocia­ção é complexa. Ela acredita que a municipalização deverá ocor­rer na próxima administração – que será escolhida em 2012.

De acordo com Ângela, uma cláusula no contrato define que o abastecimento será encerrado quando a prefeitura ressarcir os investimentos feitos pela estatal. Entretanto, ela ressalta que o mu­nicípio fará um levantamento no primeiro semestre deste ano para saber quanto deverá ser pago.

Ela acrescenta que, após os dados serem coletados, apresen­tará uma proposta à estatal. Se­gundo Ângela, a prefeitura pode ingressar na Justiça caso a Cor­san a rejeite.

O gerente da unidade de Es­trela, Jorge Luis Dexheimer, in­forma que a indenização está estimada em R$ 25 milhões. Ele adianta que a estatal também fará um levantamento do pa­trimônio estrutural e econômi­co para saber quanto a Corsan deve receber da prefeitura.

Administração deixou de arrecadar R$ 1,3 milhão

Dexheimer diz que a Corsan apresentou uma proposta ao mu­nicípio em abril, um mês antes do contrato ser expirado. Conforme ele, a estatal repassaria à adminis­tração 5% da receita mensal pelo abastecimento de água e R$ 1 mi­lhão para tratamento de esgoto.

Segundo cálculos de Dexheimer, de abril a dezembro de 2010, o município deixou de arrecadar R$ 1,3 milhão. Ele afirma que a pre­feitura rejeitou a proposta por não a considerar benéfica.

Ângela, informou que a Corsan arrecada cerca de R$ 500 mil por mês pela prestação do serviço e, por ser uma estatal, os recursos são divididos com outros municí­pios. Para ela, isso é injusto.

A secretária defende a municipa­lização porque acredita que, os re­cursos arrecadados pelo abasteci­mento serão investidos diretamente no município. Ela informa que está fazendo um plano de saneamento, que ser encaminhado à Câmara de Vereadores após o recesso.

Saiba mais

– O contrato com a Corsan foi encerrado no dia 10 de maio de 2010;

– Segundo a prefeitura, ao municipalizar o serviço os re­cursos serão investidos no mu­nicípio, diferentemente do que ocorre atualmente;

– A prefeitura pretende utili­zar a estrutura da Corsan para fazer o abastecimento;

– O quadro funcional, segun­do Ângela, deve ser composto por funcionários públicos e de empresas terceirizadas;

– O projeto da prefeitura está sem previsão para ocorrer.