Em maio de 2010, a prefeitura e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) anunciaram que até dezembro a rescisão do contrato de abastecimento de água estaria definida. Passados sete meses, a questão segue incerta.
A secretária do Meio Ambiente e Saneamento Básico, Ângela Schossler, afirma que a negociação é complexa. Ela acredita que a municipalização deverá ocorrer na próxima administração – que será escolhida em 2012.
De acordo com Ângela, uma cláusula no contrato define que o abastecimento será encerrado quando a prefeitura ressarcir os investimentos feitos pela estatal. Entretanto, ela ressalta que o município fará um levantamento no primeiro semestre deste ano para saber quanto deverá ser pago.
Ela acrescenta que, após os dados serem coletados, apresentará uma proposta à estatal. Segundo Ângela, a prefeitura pode ingressar na Justiça caso a Corsan a rejeite.
O gerente da unidade de Estrela, Jorge Luis Dexheimer, informa que a indenização está estimada em R$ 25 milhões. Ele adianta que a estatal também fará um levantamento do patrimônio estrutural e econômico para saber quanto a Corsan deve receber da prefeitura.
Administração deixou de arrecadar R$ 1,3 milhão
Dexheimer diz que a Corsan apresentou uma proposta ao município em abril, um mês antes do contrato ser expirado. Conforme ele, a estatal repassaria à administração 5% da receita mensal pelo abastecimento de água e R$ 1 milhão para tratamento de esgoto.
Segundo cálculos de Dexheimer, de abril a dezembro de 2010, o município deixou de arrecadar R$ 1,3 milhão. Ele afirma que a prefeitura rejeitou a proposta por não a considerar benéfica.
Ângela, informou que a Corsan arrecada cerca de R$ 500 mil por mês pela prestação do serviço e, por ser uma estatal, os recursos são divididos com outros municípios. Para ela, isso é injusto.
A secretária defende a municipalização porque acredita que, os recursos arrecadados pelo abastecimento serão investidos diretamente no município. Ela informa que está fazendo um plano de saneamento, que ser encaminhado à Câmara de Vereadores após o recesso.
Saiba mais
– O contrato com a Corsan foi encerrado no dia 10 de maio de 2010;
– Segundo a prefeitura, ao municipalizar o serviço os recursos serão investidos no município, diferentemente do que ocorre atualmente;
– A prefeitura pretende utilizar a estrutura da Corsan para fazer o abastecimento;
– O quadro funcional, segundo Ângela, deve ser composto por funcionários públicos e de empresas terceirizadas;
– O projeto da prefeitura está sem previsão para ocorrer.
