Vale do Taquari –O impasse entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) para a retirada da tribo Caingangue pode paralisar a duplicação dos 33,8 quilômetros da BR-386, entre Estrela e Tabaí.
A coordenadora de Acompanhamento de Licenciamento Ambiental da Funai, Júlia Paiva, responsabiliza o Dnit pela possível interrupção. Ela afirma que o órgão liberou, em julho de 2010, o início das obras. Entretanto, o trecho entre os quilômetros 353 e 360 foi excluído da documentação.
Segundo ela, a Constituição Federal proíbe a desapropriação de áreas indígenas sem indenização e que, para receber a liberação, o Dnit precisa adquirir um espaço para a realocação das famílias.
O superintendente do Dnit no Rio Grande do Sul, Vladimir Casa, descartava a paralisação das obras. De acordo com ele, em todas as obras do governo federal há negociações com os órgãos licenciadores, que demoram para serem resolvidas.
Porém, a tranquilidade ficou na tentativa. Enquanto conversava com a reportagem do jornal A Hora, recebeu a informação de que a situação dos índios de Estrela é complexa e mudou o discurso.
Casa diz, agora, que a obra pode atrasar, mas que ela está dentro do cronograma previsto. “Não vou me preocupar com o problema antes da hora”, conclui.
Engenheiro está preocupado
A tranquilidade de Casa é confrontada pela aflição dos executores da obra. O diretor técnico comercial da Conpasul, Assis Arantes Junior, afirma estar preocupado com a situação.
Ele salienta que as obras podem ser paralisadas caso o impasse entre a Funai e o Dnit não seja resolvido até maio, prazo limite para a conclusão do trecho iniciado em novembro.
A empresa pode deixar por último esta parte. Junior eximiu a Conpasul caso a paralisação ocorra. Segundo ele, a responsabilidade é dos órgãos do governo federal.
Representantes regionais vão a Brasília
O vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat), José Cenci, se reunirá amanhã com representantes do Dnit em Brasília para tentar resolver os impasses.
Cenci acredita que a obra será realizada normalmente, mas quer evitar problemas no futuro. Ele espera que a Funai libere, pelo menos, oito dos nove quilômetros que estão trancados.
Segundo ele, os membros do Codevat acreditavam que o problema com os índios correspondia a 1,5 quilômetro do trecho. Para Cenci, a obra não será paralisada, mas pode ter sua conclusão atrasada – o que quer evitar.
A reunião será acompanhada por Nilton Scapini, diretor-presidente da Conpasul.
Projetos foram protocolados com atraso
Ao todo, a duplicação da BR- 386 foi dividida em cinco trechos, sendo que dois estão liberados. Destes, um está inviabilizado pela Funai e outros dois – referentes a 15 jazidas (para remoção de terra para terraplenagem) – estão em análise pelos técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).
Em reunião realizada na Conpasul na quinta-feira, Assis Arantes Junior afirmou que, caso as jazidas não sejam liberadas até fevereiro, as obras podem ser interrompidas.
O coordenador de licenciamento do Ibama no estado, Mozart Lauxen, diz que o Dnit solicitou os protocolos há duas semanas. De acordo com ele, os pedidos devem ser feitos ao instituto com antecedência de três meses.
Lauxen afirma que este é o tempo necessário para que os técnicos possam avaliar as documentações e, assim, iniciar a vistoria das áreas. Caso os estudos estejam de acordo com as exigências, cada liberação pode demorar até 15 dias.
O coordenador salienta que, nesta semana, serão vistoriados três pedidos feitos pelo Dnit.
Histórico da obra
5 de maio de 2004 – Líderes de seis municípios se reúnem e formam uma comissão para lutar pela duplicação da rodovia;
29 de agosto de 2006 – O Vale do Taquari lança a campanha Duplicação da BR-386: Duplique Esta Ideia;
6 de agosto de 2008
Depois de 13 pessoas morrerem na colisão entre um ônibus e um caminhão, técnicos do governo retomam os trabalhos para a duplicação;
6 de dezembro de 2009 – O Ibama concede a licença para alargar a estrada, abrindo caminho para a publicação do edital de licitação;
29 de julho de 2010 – É dada a ordem de início das obras de duplicação do trecho entre Estrela e Tabaí.
Exigências da Funai
– Conforme o “Programa de Apoio às Comunidades Caingangues”, elaborado pelo Dnit, a área a ser adquirida para a comunidade de Estrela corresponde a 33 hectares;
– Parte da área deve ser adquirida, preferencialmente, de remanescente florestal e parte de terra agricultável;
– A área não precisa ser em Estrela.
