Remoção de índios pode paralisar duplicação

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Remoção de índios pode paralisar duplicação

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Vale do Taquari –O impasse entre o Depar­tamento Nacional de Infraestrutura de Trans­porte (Dnit) e a Funda­ção Nacional do Índio (Funai) para a retirada da tribo Caingangue pode paralisar a duplicação dos 33,8 quilômetros da BR-386, entre Estrela e Tabaí.

A coordenadora de Acompa­nhamento de Licenciamento Ambiental da Funai, Júlia Paiva, responsabiliza o Dnit pela possí­vel interrupção. Ela afirma que o órgão liberou, em julho de 2010, o início das obras. Entretanto, o tre­cho entre os quilômetros 353 e 360 foi excluído da documentação.

Segundo ela, a Constituição Fe­deral proíbe a desapropriação de áreas indígenas sem indenização e que, para receber a liberação, o Dnit precisa adquirir um espaço para a realocação das famílias.

O superintendente do Dnit no Rio Grande do Sul, Vladimir Casa, descartava a paralisação das obras. De acordo com ele, em todas as obras do governo federal há ne­gociações com os órgãos licencia­dores, que demoram para serem resolvidas.

Porém, a tranquilidade ficou na tentativa. Enquanto conversa­va com a reportagem do jornal A Hora, recebeu a informação de que a situação dos índios de Estrela é complexa e mudou o discurso.

Casa diz, agora, que a obra pode atrasar, mas que ela está dentro do cronograma previsto. “Não vou me preocupar com o problema an­tes da hora”, conclui.

Engenheiro está preocupado

A tranquilidade de Casa é confrontada pela aflição dos executores da obra. O diretor técnico comercial da Conpasul, Assis Arantes Junior, afir­ma estar preocupado com a situação.

Ele salienta que as obras podem ser paralisadas caso o impasse entre a Funai e o Dnit não seja resolvido até maio, prazo limite para a conclusão do trecho iniciado em novembro.

A empresa pode deixar por último esta parte. Junior eximiu a Conpasul caso a paralisação ocorra. Segundo ele, a responsabilidade é dos órgãos do governo federal.

Representantes regionais vão a Brasília

O vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat), José Cenci, se reunirá amanhã com represen­tantes do Dnit em Brasília para tentar resolver os impasses.

Cenci acredita que a obra será realizada normalmente, mas quer evitar problemas no futuro. Ele espera que a Funai libere, pelo menos, oito dos nove quilômetros que estão trancados.

Segundo ele, os membros do Codevat acreditavam que o problema com os índios cor­respondia a 1,5 quilômetro do trecho. Para Cenci, a obra não será paralisada, mas pode ter sua conclusão atrasada – o que quer evitar.

A reunião será acompanhada por Nilton Scapini, diretor-pre­sidente da Conpasul.

Projetos foram protocolados com atraso

Ao todo, a duplicação da BR- 386 foi dividida em cinco trechos, sendo que dois estão liberados. Destes, um está inviabilizado pela Funai e outros dois – refe­rentes a 15 jazidas (para remo­ção de terra para terraplenagem) – estão em análise pelos técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

Em reunião realizada na Conpasul na quinta-feira, Assis Arantes Junior afirmou que, caso as jazidas não sejam liberadas até fevereiro, as obras podem ser interrompidas.

O coordenador de licenciamen­to do Ibama no estado, Mozart Lauxen, diz que o Dnit solicitou os protocolos há duas semanas. De acordo com ele, os pedidos de­vem ser feitos ao instituto com antecedência de três meses.

Lauxen afirma que este é o tempo necessário para que os técnicos possam avaliar as do­cumentações e, assim, iniciar a vistoria das áreas. Caso os es­tudos estejam de acordo com as exigências, cada liberação pode demorar até 15 dias.

O coordenador salienta que, nesta semana, serão vistoriados três pedidos feitos pelo Dnit.

Histórico da obra

5 de maio de 2004 – Líderes de seis municípios se reúnem e formam uma comissão para lutar pela duplicação da rodovia;

29 de agosto de 2006 – O Vale do Taquari lança a campanha Duplicação da BR-386: Duplique Esta Ideia;

6 de agosto de 2008

Depois de 13 pessoas morrerem na colisão entre um ônibus e um caminhão, técnicos do governo reto­mam os trabalhos para a duplicação;

6 de dezembro de 2009 – O Ibama concede a licença para alargar a estrada, abrindo caminho para a publicação do edital de licitação;

29 de julho de 2010 – É dada a ordem de início das obras de duplicação do trecho entre Estrela e Tabaí.

Exigências da Funai

– Conforme o “Programa de Apoio às Comunida­des Caingangues”, elaborado pelo Dnit, a área a ser adquirida para a comunidade de Estrela corresponde a 33 hectares;

– Parte da área deve ser adquirida, preferencialmente, de remanescente florestal e parte de terra agricultável;

– A área não precisa ser em Estrela.