Projeto Metamorfose

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Projeto Metamorfose

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Gustavo Adolfo 1 - Lateral vertical - Final vertical

“Nenhum centavo foi desviado dos cofres públicos, houve apenas equívocos de contabilidade e isto foi comprovado após uma investigação minuciosa.” Com estas palavras, o promotor da Comarca de Encantado, André Prediger, encerrou a polêmica envolvendo a Associação de Assis­tência Social de Encantado (AASE), responsável pelo Projeto Metamor­fose, após denúncias de desvios de dinheiro público, contratação irre­gular de parentes.

andreCriado em 2006, por iniciativa do vereador e ex-presidente do Le­gislativo, Cláudio Roberto da Silva, o programa funcionou até 2008 e neste período a administração, que na época era governada pelo PMDB, repassou uma quantia de R$ 560 mil. O valor foi designado ao pagamento de funcionários e de professores e fornecimento de alimentos para cerca de cem crianças carentes.

Em janeiro de 2009, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou irre­gularidades na gestão do ex-prefeito, Agostinho José Orsolin. A principal delas foi a falta de prestação de con­tas dos valores destinados a AASE e consequente devolução destes recur­sos por parte do administrador.

Ao ser informado pela Comissão de Controle Interno, a atual admi­nistração municipal cessou o envio de R$ 250 mil para a entidade, can­celando os atendimentos.

Detalhes da investigação

Segundo Prediger, o inquérito civil começou em abril de 2009, após a veiculação de uma matéria no Jornal Opinião, de Encantado, informando o fechamento do projeto por supos­tas irregularidades na prestação de contas.

Desde então, foram quase 18 meses de tra­balhos com mais de 50 pessoas ouvidas, entre administradores públi­cos, secretários muni­cipais, ex-funcionários do projeto, vereadores e fontes extraoficiais. Documentos, extratos, balancetes, notas fis­cais, livros foram analisados.

Ao final, o inquérito foi apresen­tado com 12 volumes e mais de 2,3 mil páginas.

O resultado, de acordo com o pro­motor, comprovou apenas que a AASE se equivocou na prestação de contas, por meio de notas fiscais emi­tidas por prestadores de serviços com va­lores superiores aos recebidos pelo emi­tente. Isto foi sendo apontado pela Comis­são de Controle Inter­no do Município de Encantado (CCI-ME). Prediger afirma que as notas contempla­vam valores recebi­dos por profissionais liberais por meio. “Eram professores que trabalhavam duas ou três ve­zes por semana e não tinham CNPJ, portanto não podiam emitir notas fiscais”, explica.

Prediger diz que os documentos fo­ram analisados, primeiramente, pelo assessor jurídico da 2ª Promotoria de Justiça de Encantado, Edgar Antônio Trevisan, ex-funcionário da Caixa Econômica Federal.

Após, os laudos foram encami­nhados para análise da Divisão de Assessoramento Técnico do Ministé­rio Público (DAT) em Porto Alegre, e o resultado, assinado pelo assessor téc­nico do DAT, contador Evaldo de Jesus de Quadros, apontou regularidade nas contas da associação.

Após as análises, o promotor concluiu que os equívocos na con­tabilidade não acarretaram desvio de valores, prejuízos ao patrimônio público ou fraudes cometidas pela administração do projeto. Para ele, o uso de recibos se trata de uma de­sobediência contábil, mas que não significa prática de crime ou impro­bidade administrativa.

Sendo assim, o processo isenta ainda o administrador da época de devolver os valores destinados à as­sociação, por entender que o projeto existiu, funcionando como o previsto por lei e sem prejuízos para os cofres públicos.

Sobre o parecer do TCE, que é cabí­vel de recursos, e tramita na Justiça, Prediger diz que o tribunal realizou sua função ao apontar erros na con­tabilidade e prestação de contas. No entanto, salienta que a investigação foi além da análise de documentos formais, comprovando que a dife­rença de valores entre as notas não acarretou desvio de verbas.

Denúncias extraoficiais

O promotor salienta que, dife­rente do que costuma aplicar em seus inquéritos, desta vez levou em conta praticamente todas as denúncias extraoficiais. “Fiz isto devido a grande repercussão po­pular do caso e pelos altos valores envolvidos”, diz.

Segundo ele, foram informações trazidas por membros de partidos contrários ao do vereador Cláudio Roberto da Silva, pela imprensa e por populares.

Prediger cita a informação de que o ex-presidente da câmara de vereadores usava um cartão ban­cário da associação para benefício próprio. “Comprovamos que isto é uma inverdade”, garante.

Ele cita também as denúncias de saques pequenos, no valor de R$ 100 que seriam feitos para disfar­çar a movimentação e diz que não se confirmaram de acordo com os extratos bancários analisados.

O fato da esposa do vereador ter feito compras com um cheque da AASE foi negado pelo promo­tor. A informação de que, alguns abastecedores de alimentos não teriam condições de suprir as en­comendas feitas pela associação, e que sendo assim os valores esta­vam sendo desviados, foram des­mentidos pela investigação.

Prediger confirma, no entan­to, a contratação de parentes do vereador Cláudio e funcionários ligados ao PMDB. Segundo o pro­motor, o primeiro diretor do proje­to era primo do legislador, assim como uma doméstica. Prediger confirmou que haviam funcioná­rios ligados ao partido trabalhan­do no local.

Promotor diz “ter sido usado”

Após divulgar o arquiva­mento do inquérito, Prediger afirmou que “o Ministério Pú­blico foi usado para investigar algo que não existia”. Para ele, todas as pessoas, inclusive li­gadas a atual administração municipal, que procuraram a promotoria para apresentar insinuações, como “vi usando cheque da associação”, “ouvi dizer”, fizeram com que a pro­motoria usasse seu poder para investigar algo que não existe. “Reafirmo que, após 2,3 mil páginas, me senti usado por estas pessoas que insinuaram desvios de valores”, constata.

O que diz a administração municipal

Na opinião do promotor, o cance­lamento das atividades do projeto foi equivocado. De acordo com a as­sessoria de imprensa do Executivo de Encantado, os recursos do Projeto Metamorfose foram cancelados aten­dendo a uma determinação do Con­trole Interno do município.

O parecer emitido pelo TCE no dia 4 de janeiro de 2009, apontando irregu­laridades na prestação de contas do projeto, sugeriu o cancelamento.

Desde que os serviços do projeto foram cancelados, as crianças ca­rentes que eram atendidas partici­pam de atividades socioeducativas ministradas pela Associação Pró-Menor de Encantado (AME). Esta entidade atende hoje cerca de 80 crianças e adolescentes de 7 a 14 anos com atividades como: reforço escolar, dança, oficina de artesana­to, informática, atividades esporti­vas e recreativas.

Na entidade são servidas três refei­ções diárias – café da manhã, almoço e lanche. A manutenção da AME é de responsabilidade da administração municipal, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social que tem convênio com o Projeto Raio de Luz para oferecer a prática de espor­tes aos estudantes, duas vezes por semana.

O que dizem os envolvidos

O vereador Cláudio Roberto da Silva afirmou que pretende se mani­festar em outra oportunidade e que analisará uma possível ação contra as acusações direcionadas a ele.

Ele apenas citou uma passagem da Bíblia. “Conhecerão a verdade, e a verdade os libertará”, diz. A ex-presidente da entidade, Márcia Vo­ges, afirma que “tudo foi dito pelo promotor” e se negou a prestar esclarecimentos sobre os equívo­cos cometidos na contabilidade. O ex-prefeito, Agostinho Orsolin, não foi encontrado até o fechamento da edição.

Mais um processo arquivado

Envolvido no inquérito do Proje­to Metamorfose, Cláudio Roberto da Silva foi alvo da Promotoria Pública de Encantado.

Em 2009, uma reportagem en­volvendo o vereador acabou se transformando em um inquérito. Na matéria, realizada pelo repór­ter da RBS TV, Giovani Grissoti, o ex-presidente do Legislativo apa­rece na praia de Albatroz, litoral norte gaúcho, no mesmo momen­to em que deveria estar partici­pando de um curso, custeado por diárias, em Porto Alegre, realizado entre os dias 21 e 23 de janeiro.

A reportagem obteve um docu­mento comprovando que Silva ha­via retirado um cheque junto à ad­ministração municipal para custear as diárias no valor de R$ 1,3 mil.

Num primeiro momento, o vere­ador confirmou ter participado das aulas. Mas, após a veiculação da matéria, negou sua participação.

O processo foi instaurado pelo pro­motor Reginaldo Freitas e arquivado três meses depois pelo promotor An­dré Prediger que substituiu Freitas. Segundo Prediger, a investigação comprovou que nenhum cheque foi retirado pelo vereador. Hoje, o vere­ador move uma ação indenizatória contra a RBS TV.

Projeto Metamorfose

– Atendia cerca de cem crianças em situação de vulnerabilidade so­cial, no turno oposto à escola;

– Envolvia os bairros Navegan­tes, Nossa Senhora Aparecida, Vale dos Pinheiros, Vila Moça e Jardim do Trabalhador;

– Oferecia, entre outras, oficinas de capoeira, canto, violão, artesa­nato, dança, artes marciais, reforço escolar, percussão e manicure;

– Trabalhavam no projeto cerca de 35 funcionários, monitores e professores;

– Recebeu R$ 560 mil da adminis­tração entre 2006 e 2008, ano de seu funcionamento;

– Fechado no início de 2009, após apontamentos do TCE sobre irregula­ridades na contabilidade do proje