Mesmo com plenário lotado na última sessão extraordinária do ano realizada na quinta-feira, os legisladores não votaram o projeto que prevê 1,7 quilômetro de asfalto às localidades de Dona Rita e Bela Vista.
A frustração de grande parte do público gerou tumulto no fim da sessão. Segundo a Assessoria Jurídica, o projeto não prevê taxas de juros e formas de pagamento. Para os moradores, decisão foi partidária e prejudicou a comunidade.
Ao terminar a sessão, o vereador Roque Haas (PP) sugeriu parceria com o governo do estado para ampliar asfaltamento, mas foi rechaçado pelas pessoas presentes que gritavam: “Mentirosos”.
Os moradores cercaram alguns vereadores que tentavam sair do plenário. O bate-boca se estendeu pelas escadas, e os vereadores tiveram que esperar o público ir embora para deixar a câmara. Darci Hergessel (PDT) não compareceu à sessão.
Por não ser votado neste ano, o financiamento conseguido via Caixa Estadual S.A. será perdido, e o asfaltamento destas localidades será empurrado para daqui três anos, segundo o vice-prefeito Klaus Schnack. A bancada do PMDB classificou a decisão de não colocar o projeto na ordem do dia como partidária.
Segundo Nestor Matte (PMDB), não havia motivos para que o projeto não fosse votado. Ele afirma que um projeto semelhante foi aprovado em 2006, quando um financiamento pago em 48 meses possibilitou o asfaltamento no bairro Bela Vista. “Desafio a Assessoria Jurídica a apontar um erro neste projeto. A lei orgânica do município é clara”, dispara.
Em 2006, a prefeitura fechou o ano com superávit de R$ 2,2 milhões, contradizendo o argumento oposicionista de pagar à vista o projeto de asfaltamento.
Parecer jurídico não foi favorável
O projeto buscaria financiamento da Caixa Estadual S.A. no valor de R$ 1 milhão para asfaltar um quilômetro na rua Dona Rita e 700 metros na Estrada Geral. Segundo o assessor jurídico da câmara, Eduardo Rehinheimer, na lei não consta o percentual da taxa de juros e as formas de pagamento, só na mensagem justificativa que não é considerada a própria lei. “A mensagem está mais completa do que a lei, mas não faz parte do projeto”, diz. O assessor afirma que na última terça-feira poderiam ter feito uma retificação, acrescentando as informações que faltavam no projeto para que fosse votado ainda neste ano. Sobre a aprovação de um projeto semelhante em 2006, Eduardo é enfático: “Não é porque na época aprovaram desta forma que vou repetir o erro”.
Prefeito se diz surpreso
O prefeito Sidnei Eckert recebeu a notícia com surpresa. Ele afirma que antes de viajar a Brasília apresentou o projeto ao presidente da Mesa Diretora e ao vereador Darci Hergessel (PDT), que após análise, não mencionaram nenhum problema. Eckert não esteve presente porque, segundo ele, ainda era possível buscar recursos federais. “Expliquei o projeto a eles. Estou surpreso com essa decisão. É lamentável”, resume.
Segundo o presidente da Mesa Diretora, Ademir Gregório (PP), o prefeito apenas mencionou sobre a possibilidade de votar mais dois projetos além dos 15 votados na última terça-feira. Para Gregório, a taxa de 17,5% ao ano, equivalente a R$ 700 mil, é muito alta. “Dá para fazer mais um quilômetro de asfalto”, diz.
Gragório acusa os situacionistas por terem jogado a comunidade contra os vereadores. “Nos deixaram de saia justa”, diz. Ademir Gregório convocará reunião com o Executivo e o secretário da Fazenda para debater o destino dos aproximados R$ 3 milhões de superávit deste ano. Para ele, é possível pagar o asfalto à vista.
