Dez câmaras fecham por dois meses

A maioria dos vereadores da re­gião estará de recesso a partir de janeiro. Dezoito casas legisla­tivas ficam fechadas por um mês, nove por 45 dias e dez por dois meses.

Das 37 cidades do Vale, oito reduzi­ram o período de descanso comparado com o ano anterior. Fazenda Vilanova, Imigrante, Mato Leitão e Teutônia ti­nham recesso de 60 dias. Diminuíram neste ano para 45 dias. Westfália en­curtou para 30.

Durante o período de recesso funcio­nam as sessões extraordinárias, em que o prefeito convoca os vereadores para votarem projetos de urgência. Nes­te caso, quase a metade dos vereadores cobra para participar da reunião.

Em Arroio do Meio, cada vereador ganha 25% sobre o seu subsídio, ou seja, R$ 838,25, por dia extra que comparecer à câmara durante o pe­ríodo de recesso. Valor que multipli­cado por nove vereadores equivale a R$ 7.544,25 aos cofres públicos. Nesta cidade o subsídio do presidente é o maior do Vale, e os vereadores des­cansam por dois meses no verão.

Vespasiano Corrêa é a cidade onde o recesso dos vereadores atinge três meses, dois no verão e um no inver­no. Eles não cobram sessões extraor­dinárias, mas continuam recebendo subsídios no período de férias.

Os vereadores de Estrela há dois anos tinham recessos de 60 dias no verão. No ano passado reduziram para 45 dias e em 2010 criaram um projeto que reduz para 30 dias.

Conforme o vereador estrelense, Mar­co Wermann (PT), que na ocasião era presidente da casa, os vereadores preci­sam se igualar aos demais trabalhado­res, que têm direito a férias de 30 dias.

Salários iguais

Em Pouso Novo e Roca Sales os subsí­dios do presidente e dos vereadores são iguais. Diferente das demais cidades, em que a Mesa Diretora recebe remu­neração a mais. Lajeado paga para o presidente R$ 1.568 a mais que para os demais – R$ 2 a mais do que paga Arroio do Meio, que é o segundo da lista.

Reflexos dos deputados

O aumento de 61,8 % nos subsídios dos deputados federais está causando impacto financeiro no país. Especialistas denomina­ram a situação de efeito cascata, visto que os deputados estaduais também votaram seus aumentos baseado-se nos federais.

No Rio Grande do Sul, os deputados aumentaram em 75% suas remunerações – de R$ 11.564,76 receberão R$ 20.042,34 a partir de 1º de fe­vereiro de 2011. Conforme o ar­tigo 27 da Constituição Federal, as remunerações dos deputados estaduais são limitados a 75% os federais.

O artigo 29 vincula a remune­ração dos vereadores aos salá­rios dos deputados estaduais, va­riando de 20% a 75%, de acordo com a população e a aprovação da própria casa legislativa.

A constituição cota que em ci­dades de até dez mil habitantes o subsídio máximo dos vereadores corresponderá a 20% do sub­sídio dos deputados estaduais; em cidades de 10.001 a 50 mil habitantes o percentual aumenta para 30% e nos municípios de 50 mil a 100 mil habitantes chega a 40 %. As câmaras da região enquadram-se apenas nestas três categorias devido ao número de habitantes, mas o percentual chega a 75% para cidades com mais de 500 mil habitantes.

Na região nenhuma câmara ultrapassa o percentual permiti­do e com as mudanças, inclusive ficam distantes dele. Mas, elas só poderão aprovar um aumento no final de 2012, ano da eleição municipal.

Quem assume as chefias das câmaras