Fiscalização será reforçada contra ambulantes

Notícia

Fiscalização será reforçada contra ambulantes

Por

Gustavo Adolfo 1 - Lateral vertical - Final vertical

fiscalizacaoQuem tentar vender sem licença no próximo ano terá mais dificuldades, pois a administração municipal pretende concursar dois fiscais para trabalhar em ho­rários distintos na fiscalização de vendedores ambulantes.

Segundo o secretário de Planeja­mento, João Alberto Fluck, o baixo número de fiscais e o horário limi­tado são as principais dificuldades para combater as vendas ilegais. “Eles conhecem nossos horários e muitos agem quando encerramos expediente”, diz.

Fluck afirma que os novos fis­cais darão mais dinâmica ao ser­viço, resultando em mais apreen­sões, inibindo assim o aumento dos negócios irregulares. Para o secretário, isto trará mais rigor entre os comerciantes, que têm es­tabelecimentos fixos, e os ambu­lantes, além de maior segurança aos consumidores.

O secretário da Fazenda, Juran­dir Rodrigues, ressalva que o tra­balho do ambulante é permitido por lei, no entanto reafirma que há taxas obrigatórias que auto­rizam as vendas e obrigações, como os pontos permitidos para a venda. Segundo Rodrigues, em 2010, foram cerca de dez apre­ensões realizadas. “Muitos vão embora depois de receberem o aviso prévio da irregularidade”, salienta.

Melhor para comerciantes fixos

O presidente do Sindicado dos Lojistas no Comércio (Sindilojas), Marco Mall­mann, diz que não é contra os trabalha­dores ambulantes, mas cobra a regulari­zação do serviço. Para ele, a contratação de mais fiscais trará mais igualdade entre os comerciantes, e benefícios para o consumidor que terá um produto fis­calizado e pesado corretamente. “Quem garante que estes produtos estão dentro do prazo de validade”, questiona.

Ele lembra que os empresários pa­gam impostos municipais, estaduais e federais e arcam com encargos traba­lhistas. Segundo ele, a maioria dos co­merciantes fixos sente dificuldades em relação aos preços dos produtos ofereci­dos pelos ambulantes. “Eles reduzem o preço porque estão isentos de impostos e taxas”, reclama.