Comerciantes encaminham nos próximos dias à administração municipal um ofício com reclamações da falta de fiscalização com os ambulantes. Caso o problema não seja resolvido, ameaçam procurar a promotoria.
O presidente do Sindicado dos Lojistas no Comércio (Sindilojas), Marcos Mallmann, cobra do município uma atitude e diz que os comerciantes reclamam há meses da desigualdade no comércio. Eles sentem-se prejudicados e afirmam que os ambulantes conseguem reduzir o preço dos produtos porque estão isentos de pagamentos de impostos.
As principais acusações são de que os vendedores de ruas utilizam qualquer espaço público; não têm notas fiscais de venda nem devolução do produto; e não têm procedência da mercadoria, nem balanças para pesagem, o que, segundo eles, atinge diretamente o consumidor.
Para o empresário Leodir Degasperi, a administração municipal está atrasada na fiscalização. Ele diz que é um descaso com os comerciantes aceitar que pessoas trabalhem sem nenhum tipo de fiscalização. “Eles não são mais ambulantes, são fixos”, diz.
Degasperi relata que os empresários pagam impostos municipais, estaduais e federais; e têm encargos trabalhistas com funcionários. “Somos visitados com frequência pela fiscalização, para verificações das legislações ambientais e de vigilância”, diz.
O secretário de Planejamento, João Alberto Fluck, diz que os ambulantes estão passando dos limites. Contudo, sua reclamação é devido ao fato de causarem riscos aos motoristas ficando em pontos como sinaleiras, que podem dificultar a visibilidade.
Fluck pretende reunir-se nos próximos dias com o secretário da Fazenda e o diretor do Departamento de Trânsito para planejar o remanejamento de alguns. Ele diz que não quer prejudicar os ambulantes, mas precisa que eles se adequem as leis.
Os principais pontos de venda
– Av. Benjamim Constant – próximo ao Posto Fórmula;
– Na RS-130, desde o Porto do Arco até o trevo de acesso a cidade de Lajeado são dois pontos de venda.
– No centro da cidade, um caminhão de forma esporádica estaciona na Rua Santos Filho – próximo ao Genes Shopping, para comercialização de abacaxi. Não muito distante deste, na rua Bento Rosa está outro caminhão.
– Os dois principais pontos dos vendedores de flores, morangos, pêssegos e melancias são na av. Alberto Müller, bairro Alto do Parque e na RS-130, sinaleira do Posto do Arco.
