As negociações entre estado e município para a construção de um novo presídio na cidade encerraram-se na tarde de quinta-feira, mas com os índios seguirão por mais mais dias. Contudo, a aceitação da tribo deixa de ser empecilho para o andamento da construção.
Conforme a secretária-geral de governo, Ana Pellini, as obras de R$ 29,5 milhões iniciarão em duas semanas. Mas, agora o município terá mais uma conta para pagar. Os pedidos feitos pelos moradores para aceitar a penitenciária nas proximidades de suas comunidades serão executados por convênio entre estado e município. Isto faz com que o município tenha que arcar com 20% (R$ 1 milhão) do valor das obras. O estado pagará 80% (R$ 5 milhões).
A decisão foi tomada em mais uma reunião sobre o presídio. As lideranças locais insistiram na construção e apresentaram comprovações. Em consenso definiram não deixar nas mãos de um cacique a decisão de ter uma nova casa prisional na cidade. “Vocês querem resolver todos os problemas da vida dos índios”, reage a secretária estadual.
“Não é justo a comunidade perder R$ 34 milhões por valores pequenos de solicitações indígenas”, lamenta o secretário de Obras Mozart Lopes.
Antes das definições, vários planos foram pensados para serem seguidos, caso haja mais empecilhos. Um deles foi sugerido pelos promotores estaduais, Neidemar Fachinetto e Sérgio Diefenbach.
Fachinetto relatou a possibilidade de a administração municipal romper o contrato com a tribo e despejar os índios da área, caso eles não aceitem as melhorias da prefeitura.
O secretário de Indústria e Comércio, Carlos Alberto Martini, relatou que há outra área municipal ao lado da atual que poderia ser doada ao estado para a construção da penitenciária. Mas, a intenção não foi bem aceita pela secretária estadual, visto que a reunião terminaria novamente sem definições.
Encontro conturbado
Durante a semana, ocorreram dois encontros no Ministério Público Federal (MPF) de Lajeado, entre índios, MPF e administração municipal. A intenção era transferir os índios para outra área e oferecer melhorias a eles.
No último encontro, na quarta-feira, a tribo encerrou a conversa com a administração municipal antes mesmo de eles apresentarem todas suas propostas. O cacique da tribo caingangue rejeitou o primeiro item da oferta – uma área de meio hectare no Jardim do Cedro.
A tribo quer doação de 5 hectares de terra e ter direito de escolhê-la.
Conforme Lopes, o município estava disposto em gastar no remanejamento até R$ 165 mil. No valor estão orçados construção de 13 casas, um galpão e compra de uma área. “Não há área disponível da forma que os índios querem. Trabalhei 48 horas na procura de terras e não achei nada na cidade”, cita.
