240 mil vão às urnas no Vale

Às vésperas das elei­ções popu­lação ainda define seus candidatos. As urnas foram testadas pelos técnicos dos cartórios eleitorais, durante a semana, e serão entregues aos presidentes de cada seção neste sábado.

A estimativa é de que até a meia-noite de domingo o Brasil saiba quem serão seus representantes e se haverá segundo turno. Em Lajeado, técnicos preveem o término da apuração de votos às 22h.

São seis cargos dispo­níveis para votação. E os eleitores terão que lembrar 19 números – cinco para deputado estadual, quatro para deputado federal, três para cada senador, dois para governador e dois para presidente.

Os chefes dos cartórios eleitorais recomendam que os eleitores levem uma “cola” com os números dos candidatos. As urnas estão programadas para acusar erro, se o votan­te demorar mais de um minuto. O presidente da seção é proibido de auxiliar no voto, deve apresentar a lista disponível com a relação dos candidatos e seus números.

Na região, algumas se­ções foram transferidas de endereço (veja box na página 13). Nos antigos pontos terão cartazes, in­formando os novos locais.

As seis zonas eleitorais do Vale do Taquari regis­traram este ano 240.050 mil eleitores. Na 29º zona eleitoral de Lajeado foram emitidas cerca de 1,6 mil segundas vias de títulos eleitorais.

Presos votarão

Os detentos preventivos do Presídio Estadual de Lajeado este ano também poderão votar.

Estão cadastrados 30 apenados para votarem em uma seção que será insta­lada dentro da própria penitenciária. A participação deles é obrigatória, mas não foi possível em anos anteriores devido à infraestrutura precária oferecida.

A nova lei para presos diz que a peniten­ciária deve ter mais de 20 votantes e não manifestar problemas com a segurança.

Dispensado o documento com foto

Uma das novas regras desta eleição que exigia do eleitor apresentação de documento de identificação com foto para votar foi derrubada na tarde de quinta-feira. Por oito votos a dois o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou a exigência. No domingo, o eleitor poderá apresentar apenas o título de eleitor ou o documento de identificação oficial com foto – como sempre ocorreu.

A determinação de apresentar dois documentos na hora de votar foi fixada pela minirreforma elei­toral, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado. A norma foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucio­nalidade (Adin).

Os documentos oficiais previs­tos na norma para comprovação de identidade, segundo o Tri­bunal Superior Eleitoral (TSE), são carteira de identidade ou documento de valor legal equi­valente (identidades funcionais), certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação com foto.

Outras possibilidades como a apresentação são as cópias autenticadas de documentos e serão resolvidas caso a caso pelo presidente da seção ou juiz eleitoral.

Fiscalizações intensas

A Brigada Militar (BM) trabalhará com todo o efetivo na rua, durante o horário de votação. Conforme o major da BM, César Augusto Silva, policiais controlarão as festividades dos vence­dores nas cidades.

Viaturas passarão por todos os locais, onde tiverem seções e observarão, se há boca de urna ou outro ato ilegal. A comunidade pode participar com infor­mações de irregularidades, ligando para o cartório eleitoral ou BM.

Deveres dos mesários

Todo ano, milhares de eleitores são convo­cados para trabalharem durante as eleições. Os mesários têm deveres e benefícios que devem ser respeitados, e estão sujeitos a pu­nições, caso descumpram as responsabilida­des. Quem optar por respeitar a constituição, receberá vale-alimentação de R$ 20, e folga dobrada para cada dia de trabalho, no seu emprego, seja público ou privado.

O mesário que não comparecer poderá ser punido com multa de um salário mínimo ou serviço comunitário. O mesmo terá 60 dias para apresentar uma justificativa. Caso o infrator seja funcionário público, a pena será dobrada. Se o mesário abandonar o serviço antes do fim do pleito, o prazo para justificar o ato é de três dias.

Deveres dos eleitores

Todo eleitor maior de 18 anos é obrigado a votar. Caso não compa­reça ao pleito, tem o prazo de 60 dias para justificar o ato, no cartório eleitoral da cidade. A falta de justificativa acarreta multa de R$ 3,51.

Caso não pague a multa e não justifique a falta, o eleitor não po­derá se inscrever em concurso público, obter passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em estabelecimentos de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda. Se o eleitor deixar de votar em três eleições consecutivas, o título será cancelado.

Idosos, enfermos, mulheres grávidas e deficientes físicos têm prioridade na hora da votação. Médicos, enfermeiros, bombeiros e policiais em serviço não precisam esperar nas filas. Basta solicitar ao presidente da mesa essa preferência. Para os deficientes visuais, a urna eletrônica contará com identificação numérica em braile em cada uma das teclas para facilitar a votação.

Seções da região que tiveram seus endereços alterados