Lei que determinava a retirada de pardais nas vias públicas será promulgada na próxima semana pelo presidente da câmara de vereadores, Ito Lanius (PSDB). No entanto, administração municipal entrará com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Tribunal de Justiça para impedir a sua execução.
O projeto foi criado pela vereadora Eloede Conzatti (PT) e estabelece a substituição dos pardais por lombadas eletrônicas ou outro aparelho que indique a velocidade do veículo.
Aprovado por unanimidade pelos vereadores, o projeto foi para o Executivo e vetado pela prefeita Carmen Regina Cardoso. Na terça-feira, todos os vereadores derrubaram o veto. De volta às mãos da prefeita, ela terá até esta sexta-feira para promulgar a lei. Caso contrário, a medida será tomada por Lanius.
Conforme Eloede, os pardais, principalmente à noite, tornam-se imperceptíveis, resultando num maior número de autuações. Ela diz que a visualização da velocidade educa os motoristas.
Lanius promulgará a lei em respeito ao parlamento, visto que sua opinião particular é a favor dos pardais. “Eles são mais uma ferramenta que inibe o abuso de velocidade”, diz.
Na prefeitura tramita outro processo contra os pardais. Motoristas que foram multados recorreram e a assessoria jurídica analisa se é possível reavaliar registros.
Estão instalados sete equipamentos na cidade, dos quais cinco no centro. Eles foram concedidos pela empresa Kopp, que em troca recebe percentual do valor das multas.
Pardais no lugar de lombadas
Conforme o diretor do Departamento de Trânsito de Lajeado, Luis Felipe Finkler, os pardais foram instalados na cidade em março. A opção principal foi por lombadas, contudo não havia disponíveis na época. Finkler ressalta que o objetivo de diminuir o número de acidentes foi alcançado.
O diretor descrê que pardais multam mais do que lombadas, visto que também têm sinalização.
Onde estão os pardais
– Rua Expedicionários do Brasil, 113
– Rua Expedicionários do Brasil, 200
– Rua Carlos Spohr Filho, 1.133
– Rua Carlos Spohr Filho, 1.226
– Av. Senador Alberto Pasqualini, 2.669
– Rua Sabiá, 521
– Rua Sabiá, 720
