Esclarecer aos investidores regional os riscos de comprometer futuros projetos por falta de informações, causando impactos financeiros e ambientais foi o principal foco do II Seminário Viva o Taquari Vivo, realizado na quinta-feira. Segundo Gilberto Soares, vice-presidente de Responsabilidade Social da Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil) e um dos organizadores do evento, muitos empresários e cidadãos sofrem prejuízos por investir em obras mal planejadas ou em desacordo com as leis de licenciamento.
Um encontro com profissionais das áreas do meio ambiente e de planejamento urbano foi o momento mais importante. Para falar sobre licenciamentos e planos diretores participaram os secretários municipais de Meio Ambiente (Sema), Simone Schneider e de Planejamento (Seplan), João Alberto Fluck; o capitão do Corpo de Bombeiros de Lajeado, Ricardo Accioly; o chefe do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas no Vale do Taquari (Defap), Milton Stacke; o engenheiro químico, Antônio Mallmann; o arquiteto da Divisão de Assessoramento Técnico do Ministério Público do estado, André Huyer; e o subchefe da Defesa Civil do estado, major Aurivan Chiocheta.
“Lajeado precisa aproveitar melhor seus espaços”
Com conhecimento da realidade de Lajeado, o arquiteto André Huyer atesta que, se continuar com esse crescimento desordenado, a cidade será “Porto Alegre amanhã”. Para ele, isso pode ser verificado por meio do índice de aproveitamento de espaço. “Em proporção, Lajeado tem os mesmos números de Porto Alegre”, alerta. Huyer cita a importância do controle de densificação e garante que os licenciamentos não inviabilizam os negócios. “Basta uma readequação. Não adianta chorar, pois sempre há um jeito”, avisa.
Huyer lamenta as políticas que privilegiam o privado e atrapalham o desenvolvimento e critica os planos diretores equivocados e suas consequências ao futuro. Desvalorização de imóveis, problemas no trânsito, poluição sonora, destruição do patrimônio histórico são pontos relevados por ele como de resultados de uma má gestão. Sobre saneamento básico, Huyer provocou os profissionais da área da construção civil. “Fazer uma miniestação de tratamento de esgoto em um loteamento custa mais barato que construir uma guarita. Só não faz quem realmente não quer”, assegura.
“Muitos empresários parecem desinformados”
O secretário João Alberto Fluck destacou a relevãncia de se buscar informações na Seplan. Ele diz que muitos projetos demoram a receber o licenciamento, pois tem irregularidades. Fluck afirma que muitos pontos devem ser verificados antes da compra do imóvel, principalmente a presença do Habite-se (documento atestando que o imóvel foi construído de acordo com as exigências da lei municipal). Em relação às empresas, ele informa que é preciso averiguar inclusive o bairro onde pretende-se abrir o negócio.
“Reformas exigem licenciamento”
As licenças ambientais são emitidas antes da obra, mas também no momento de se ampliar ou reformar empresas ou residências. Simone diz que qualquer ampliação do imóvel exige a revisão do antigo licenciamento. Ela falou sobre o corte de árvores e construções sobre nascentes, córregos ou arroios. “Árvores podem ser cortadas, mas nem todas. Mas construir sobre recursos hídricos é proibido, assim como em Área de Preservação Permanente (APP)”, avisa.
Sobre o descarte de resíduos, a secretária diz que a obrigação da administração é recolher o lixo doméstico e seletivo, mas que materiais como pilhas e lâmpadas são de responsabilidade da empresa. “E a empresa que recolhe deve estar licenciada na Sema”, informa. Sobre o recolhimento lixo seletivo, ela frisa que, em dois meses, houve um aumento de 4% para 13% na participação da comunidade.
“Muito se discute, mas pouco é feito”
Para o engenhei ro químico Mallmann, as atuais normas e leis ambientais tornaram difícil o futuro das grandes empresas. Ele diz que o desenvolvimento sustentável se trata de uma utopia. “Muito se discute, mas pouco é feito”, diz. Mallmann reclama de algumas leis ambientais, que segundo ele, foram copiadas de países europeus e aplicadas fora do seu contexto original no Brasil. “Há normas que são impossíveis das empresas respeitarem. Existe muita burrice (sic) dentro de alguns órgãos ambientais que atrasam o desenvolvimento”, protesta. O engenheiro fala que os aterros sanitários são os causadores da poluição, enquanto poderia ser transformado em energia. “Mas alguns “entendidos” acham que queimar lixo poluirá mais do que enterrar”, lamenta.
“Antes o meio ambiente, depois o urbano”
Chefe do Defap no Vale do Taquari, Stacke alerta para o fato do meio ambiente sempre vir à frente de qualquer interesse. “Um projeto só será aprovado, se atender as exigências ambientais. Mesmo que esteja de acordo com o Plano Diretor”, avisa. Ele diz que as leis limitam o direito de propriedade, mas que essa é a única forma de preservação. Sobre os resíduos sólidos, ele informa que as novas normas permitem que, no caso da administração municipal realizar a coleta, cobrar dos fabricantes. “E o preço sairá caro”, adverte.
Palestras para estudantes
O evento estava direcionado aos jovens. Pela manhã, na Univates, cerca de 600 alunos da rede de ensino municipal assistiram a palestras e teatros que abordaram assuntos ligados ao meio ambiente. Soares realizou uma breve explanação sobre a última edição do Viva o Taquari Vivo, ação desencadeada pela ONG Parceiros Voluntários, que consiste na limpeza das margens e do leito do Rio Taquari. Após, os estudantes do Ensino Fundamental conheceram as estruturas do Museu de Ciências Naturais da Univates.
Lajeado terá sede da Defesa Civil Estadual
O major Chiocheta informa que, nos próximos dias será instalada na cidade a 11ª Regional da Defesa Civil (Redec 11). O contrato foi assinado pela governadora Yeda Crusius, e falta agora um espaço físico para abrigar a sede. Serão dois funcionários designados para trabalhar no local e 60 municípios atendidos. “Trata-se de uma importante ferramenta para atender rapidamente e efetivamente a comunidade em casos de catástrofes naturais”, salienta Chiocheta. Ele adianta que o trabalho não se resumirá em levar telhas e colchões, mas sim na prevenção e reconstrução de pontos atingidos.
