A espera por uma nova penitenciária no município terminará brevemente. Na sexta-feira a governadora Yeda Crusius autorizou a construção emergencial do Presídio Estadual, mas a obra só sairá do papel, se a comunidade concordar.
Até a quarta-feira, dia 8, autoridades locais reúnem-se com o estado para conversar sobre o assunto. A prefeita de Lajeado, Carmem Regina Pereira Cardoso, será a responsável por contatar todos.
Na semana seguinte, ocorre uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Lajeado com a presença da comunidade. Os moradores poderão decidir, caso discordem da construção da casa prisional, ela será feita em outra cidade do Vale. Fontoura Xavier foi uma das cogitadas fora da região.
Como a obra foi autorizada em regime emergencial, o estado tem 30 dias para iniciá-la. A contagem começa no dia 8, quando ocorre uma audiência pública em Porto Alegre. Nesse período as empresas devem ser contratadas e todos os processos burocráticos concluídos. A previsão de término do presídio é de seis meses.
Conforme a secretária geral de governo do estado, Ana Maria Pellini, o processo judicial foi arquivado e agora o único empecilho é a área indígena. “Esse problema é secundário e não atrapalhará o início das obras. Se houver algum, será apenas no fim”, conta.
Para receber uma penitenciária na cidade o estado negocia com os municípios. Mesmo que Lajeado tenha um, ela abrirá espaço para uma nova construção, facilitando uma contraproposta. Ana diz que em outras cidades os bairros sede de presídios foram beneficiados com escolas, quadras poliesportivas, câmeras de monitoramento, asfalto e mais policiamento. “O município faz os pedidos e analisamos o que podemos dar em troca”, relata.
Ampliação do atual prédio
A reforma do presídio está em questão na Secretaria Estadual da Fazenda que liberará recursos para a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). Diferentemente do que foi divulgado pela assessoria de imprensa do órgão em reportagem no mês passado, a Secretaria Estadual de Obras Públicas (SOP) encerrou o projeto de análise do terreno e modificações necessárias no fim de junho, como previsto. Desde então o projeto esteve nas mãos da Susepe apenas aguardando os recursos.
Conforme a secretária estadual de governo, essa ampliação será reavaliada se as obras do novo prédio se iniciarem, ou caso o presídio seja feito em outra cidade, o atual receberá imediatamente a reforma.
O que o bairro poderá ganhar do estado
– Escolas
– Quadras poliesportivas
– Câmeras de monitoramento
– Asfalto
– Aumento de policiamento
– Atendimento de programas contra violência em todas as escolas do bairro
Projeto modificado e uso de R$ 25 milhões
O projeto ficou paralisado no estado, devido a um processo judicial movido pelo Ministério Público Federal. Nesse período, engenheiros fizeram algumas modificações e reavaliações de valores. Hoje o novo Presídio Estadual de Lajeado custará R$ 25 milhões, nove a mais que o projeto antigo.
Como o pedido da governadora foi em regime emergencial, a celas serão premoldadas, reduzindo o tempo de obra para seis meses. A casa prisional não será de segurança máxima, mas terá estrutura para ressocializar o preso, com salas de trabalho, auditório, teatro, salas de aula e outros benefícios. Estarão disponíveis 600 vagas para o regime fechado e mais 100 vagas para o regime semiaberto. A previsão é que mais de 100 agentes penitenciários façam a segurança.
Canoas é exemplo
A secretária cita o exemplo da construção do Complexo Prisional de Guajuviras, em Canoas. As obras iniciaram-se em abril e desde então as estruturas de segurança montada no bairro reduziu 17% os índices de criminalidade. O Guajuviras era considerado um dos bairros mais perigosos do estado. Eram registrados cinco homicídios por mês. Nesses cinco meses de obras foram registradas apenas duas mortes.
Outras penitenciárias no interior
Seis presídios serão construídos em regime emergencial. As unidades serão localizadas nos municípios de Alegrete, Camaquã, Venâncio Aires, Lajeado, Erechim e São Francisco de Paula e criarão 3,6 mil vagas. A proposta é de que cada cela abrigue no máximo seis presos e sigam os novos critérios do sistema prisional, valorizando o trabalho e o estudo.
Preferência pelo Vale
Para a prefeita Carmem Regina Cardoso, o mais importante é que os recursos fiquem no Vale e não necessariamente em Lajeado. Ela cita que o município repassou a área para o estado porque a região estava sem opção de sede. Carmem concorda com a opinião do promotor Pedro Rui Porto, citada em uma reunião da associação dos municípios, de que o estado não deve esperar pela área de Lajeado e sim procurar alternativa e iniciar imediatamente as obras.
O juiz da Vara de Execuções Criminais, Rudolf Reitz, pretende mobilizar os moradores para participarem povitivamente da audiência pública. Ele terá a colaboração do presidente do Conselho da Comunidade Carcerária, Miguel Feldens.
Reitz diz ter cautela em relação ao anúncio, visto que é período de campanha, mas salienta que as pessoas devem participar das reuniões. Ele e algumas pessoas ligadas ao presídio organizam uma comitiva para participar das audiências públicas, inclusive a do dia 8, na capital. “Não devemos pensar apenas na oferta de vagas, mas nos padrões modernos de segurança e de execução de pena que a penitenciária oferecerá”, lembra.
