Novo presídio sairá do papel, se comunidade autorizar

A espera por uma nova penitenciária no município terminará bre­vemente. Na sexta-feira a governadora Yeda Crusius autorizou a construção emer­gencial do Presídio Estadual, mas a obra só sairá do papel, se a comunidade concordar.

Até a quarta-feira, dia 8, autoridades locais reúnem-se com o estado para con­versar sobre o assunto. A prefeita de Lajeado, Carmem Regina Pe­reira Cardoso, será a responsável por con­tatar todos.

Na semana se­guinte, ocorre uma audiência pública na Câmara de Vereado­res de Lajeado com a presença da comu­nidade. Os moradores poderão decidir, caso discordem da construção da casa prisional, ela será feita em outra cidade do Vale. Fontoura Xavier foi uma das cogitadas fora da região.

Como a obra foi autori­zada em regime emergen­cial, o estado tem 30 dias para iniciá-la. A contagem começa no dia 8, quan­do ocorre uma audiência pública em Porto Alegre. Nesse período as empresas devem ser contratadas e todos os processos burocrá­ticos concluídos. A previsão de término do presídio é de seis meses.

Conforme a secretária geral de governo do estado, Ana Maria Pellini, o proces­so judicial foi arquivado e agora o único empecilho é a área indígena. “Esse problema é secundário e não atrapalhará o início das obras. Se houver algum, será apenas no fim”, conta.

Para receber uma peni­tenciária na cidade o estado negocia com os municípios. Mesmo que Lajeado tenha um, ela abrirá espaço para uma nova construção, faci­litando uma contrapropos­ta. Ana diz que em outras cidades os bairros sede de presídios foram beneficia­dos com escolas, quadras poliesportivas, câmeras de monitoramento, asfalto e mais policiamento. “O município faz os pedidos e analisamos o que podemos dar em troca”, relata.

Ampliação do atual prédio

A reforma do presídio está em questão na Secretaria Estadual da Fazenda que liberará recursos para a Superintendên­cia de Serviços Penitenciários (Susepe). Diferentemente do que foi divulgado pela assessoria de imprensa do órgão em reportagem no mês passado, a Secre­taria Estadual de Obras Públicas (SOP) encerrou o projeto de análise do terreno e modificações necessárias no fim de junho, como previsto. Desde então o pro­jeto esteve nas mãos da Susepe apenas aguardando os recursos.

Conforme a secretária estadual de go­verno, essa ampliação será reavaliada se as obras do novo prédio se iniciarem, ou caso o presídio seja feito em outra cidade, o atual receberá imediatamente a reforma.

O que o bairro poderá ganhar do estado

– Escolas

– Quadras poliesportivas

– Câmeras de monitoramento

– Asfalto

– Aumento de policiamento

– Atendimento de programas contra violência em todas as escolas do bairro

Projeto modificado e uso de R$ 25 milhões

O projeto ficou paralisado no estado, devido a um processo judicial movido pelo Ministério Público Federal. Nesse período, engenheiros fizeram algumas modificações e reavaliações de valores. Hoje o novo Presídio Estadual de Lajeado custará R$ 25 milhões, nove a mais que o projeto antigo.

Como o pedido da governadora foi em regime emergencial, a celas serão premoldadas, reduzindo o tempo de obra para seis meses. A casa prisional não será de segurança máxima, mas terá estrutura para ressocializar o preso, com salas de trabalho, auditório, teatro, salas de aula e outros benefícios. Estarão disponíveis 600 vagas para o regime fechado e mais 100 vagas para o regime semiaberto. A previsão é que mais de 100 agentes penitenciários façam a segurança.

Canoas é exemplo

A secretária cita o exemplo da construção do Complexo Prisional de Guajuviras, em Canoas. As obras iniciaram-se em abril e desde então as estruturas de segurança montada no bairro reduziu 17% os índices de criminalidade. O Guajuviras era considerado um dos bairros mais pe­rigosos do estado. Eram registrados cinco homicídios por mês. Nesses cinco meses de obras foram regis­tradas apenas duas mortes.

Outras penitenciárias no interior

Seis presídios serão construídos em regime emergencial. As unidades serão localizadas nos municípios de Alegrete, Camaquã, Venâncio Aires, Lajeado, Erechim e São Francisco de Paula e criarão 3,6 mil vagas. A proposta é de que cada cela abrigue no máximo seis presos e sigam os novos critérios do sistema prisional, valorizando o trabalho e o estudo.

Preferência pelo Vale

Para a prefeita Carmem Regina Cardoso, o mais im­portante é que os recursos fiquem no Vale e não neces­sariamente em Lajeado. Ela cita que o município repassou a área para o estado porque a região estava sem opção de sede. Carmem concorda com a opinião do promotor Pedro Rui Porto, citada em uma reunião da associação dos municípios, de que o estado não deve esperar pela área de Lajeado e sim procurar alternativa e iniciar imedia­tamente as obras.

O juiz da Vara de Exe­cuções Criminais, Rudolf Reitz, pretende mobilizar os moradores para parti­ciparem povitivamente da audiência pública. Ele terá a colaboração do presidente do Conselho da Comunidade Carcerária, Miguel Feldens.

Reitz diz ter cautela em relação ao anúncio, visto que é período de campanha, mas salienta que as pessoas de­vem participar das reuniões. Ele e algumas pessoas liga­das ao presídio organizam uma comitiva para participar das audiências públicas, in­clusive a do dia 8, na capi­tal. “Não devemos pensar apenas na oferta de vagas, mas nos padrões modernos de segurança e de execução de pena que a penitenciária oferecerá”, lembra.