Postura da câmara pode acelerar a municipalização

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Postura da câmara pode acelerar a municipalização

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Gustavo Adolfo 1 - Lateral vertical - Final vertical

Com cinco votos contra três, os vereadores re­jeitaram, na segunda-feira, os quatro projetos sobre o processo de municipalização do abastecimento de água. Apesar disso, o Executivo mantém-se firme na decisão e pode assumir esse trabalho via decreto. As matérias rejeitadas criavam o Serviço Municipal de Água e Es­goto, o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico (Commasb), três cargos de encanador e três de leiturista e autorizavam a contratação tem­porária desses profissionais.municipalização

De acordo com o prefeito Celso Brönstrup, a postura do Legislativo não impedirá o anda­mento do processo de municipa­lização da água. “Submetemos o processo ao Legislativo apenas em respeito e consideração à câmara de vereadores. Mas, in­dependentemente da aprovação, está previsto em lei que essa é uma atribuição dos municípios e pode ser via decreto”, salienta. Para Brönstrup, a postura do po­der legislativo pode até acelerar o processo de municipalização. Conforme a assessoria de im­prensa da prefeitura, o próximo passo será oficializar a intenção do Executivo em não renovar o contrato com a Corsan. A com­panhia ainda fica responsável pelos serviços até o fim do ano. Nesse período haverá a for­mação das equipes municipais responsáveis pela manutenção das redes e ligações de água. Ainda não foi definido quando a prefeitura emitirá o decreto citado pelo prefeito.

O presidente Marco Wer­mann (PT) alerta os vereadores durante a sessão de que a decisão de municipalizar o serviço não cabia à câmara. Segundo ele, desde o início houve uma con­fusão, inclusive do Legislativo que tentou puxar para si uma coisa que não era sua. “Não sei se passou despercebido entre todos os colegas, mas para mim o principal projeto foi votado há quase um mês: se chama fundo municipal”, completa.

Vereadores justificaram os votos

O líder de governo Aloísio Mallmann (PPS) foi o primeiro a justificar seu voto contrário aos projetos. Ele disse que enquanto o município discute se ficará responsável pelo abastecimento de água ou continuará com os serviços da Corsan, Lajeado tem re­cebido investimentos na área. Aloísio ficou responsável por verificar os laudos sobre as Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), solicitados pela Comissão de Obras da casa, mas revelou que não foi possível fazer a análise.

Cristiano Nogueira da Rosa (PMDB) teme a queda da qualidade da água e que o pagamento da indenização do município para a Corsan, vire uma “bola de neve”. Joel Mallmann (PSB) afirma que esse assunto tem se tornado pesado e cansativo para a população. Ele voltou a cobrar a falta de diálogo por parte da prefeitura e ques­tionou se outros prefeitos terão que pagar a conta da indenização.

Quem votou contra

Aloísio Mallmann (PPS), Cristiano Nogueira da Rosa (PMDB), José Alves (PTB), Joel Mallmann (PSB) e Marcelo Braun (PSDB).

Quem votou a favor

Jaci Hauschild (PP), Gilberto Fensterseifer (PP) e Juarez Fülber (PPS).