A Secretaria Municipal do Planejamento, Urbanismo e Mobilidade de Lajeado zerou a lista de espera por pedidos de alvará de licença de obra. Segundo a prefeita Gláucia Schumacher (PP), em janeiro havia 180 solicitações aguardando a primeira análise, sendo que a mais antiga delas estava na fila há 72 dias.
Com a demanda reprimida solucionada, a expectativa agora é de que os novos pedidos sejam analisados de forma imediata ou em até cinco dias. “Antes, o processo se iniciava e podia levar até seis meses para receber uma primeira devolutiva. Agora, conseguimos responder rapidamente, ainda que nem sempre o projeto seja aprovado logo de início, por não atender a todos os critérios técnicos”, explica Gláucia.
De acordo com levantamento realizado pela administração municipal, a construção civil é responsável por mais de 2,1 mil empregos diretos em Lajeado, sem contar os setores indiretos, como serviços imobiliários e bancários. Isso representa uma geração mensal de aproximadamente R$ 4,39 milhões em renda.
O secretário de Planejamento, Urbanismo e Mobilidade, Alex Schmitt, afirma que o município já está avançando para a segunda fase do plano de simplificação e desburocratização. “Agora, vamos revisar o arcabouço legal do setor, tornando a legislação mais clara e acessível, com o objetivo de reduzir a reincidência de pendências nos projetos e, assim, agilizar ainda mais a aprovação e o licenciamento das obras.”
Paralelamente, estão em andamento revisões no Código de Edificações e propostas de alterações no Plano Diretor. O foco é garantir mais liberdade a quem empreende e constrói, concentrando a regulamentação em aspectos que realmente impactam a cidade, e menos em questões que dizem respeito às escolhas individuais sobre moradia e local de trabalho.
“Comemoramos essa conquista, pois o setor da construção civil exige agilidade. Quanto mais tempo uma obra leva para iniciar, maior o custo envolvido. Nosso principal desafio, agora, é manter essa agilidade e eficiência no atendimento”, conclui a prefeita.
