Nesta quarta-feira, 28, a Brigada Militar, por meio da Patrulha Ambiental (Patram) de Estrela, fez a apreensão de 26 pássaros silvestres mantidos ilegalmente em cativeiro e efetuou a prisão de um homem de 27 anos por crime contra a fauna. A ação ocorreu no Morro do Pedro Rosa, em Tabaí.
Entre as espécies apreendidas estavam seis Trinca-ferros, nove Azulões, cinco Canários-da-terra, um Cardeal, um Sabiá-laranjeira, três Coleirinhos e um Tico-tico-rei. Nenhuma das aves possuía anilha de identificação, e o responsável pelo cativeiro não apresentava licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes.
De acordo com a Patram, as gaiolas apresentavam grande acúmulo de fezes misturadas à alimentação, além de potes de água sujos. O crime está tipificado no artigo 29 da Lei Federal nº 9.605/98, que trata dos crimes ambientais.
O autor do crime foi conduzido à delegacia e, após assinar termo de compromisso para comparecer ao Fórum em data determinada, foi liberado. As aves foram levadas a Estrela, onde passaram por avaliação técnica de um biólogo antes de serem reintroduzidas ao habitat natural.
A criação legal de aves silvestres exige registro no Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SISPASS), gerido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Os criadores amadores devem manter a documentação atualizada e cumprir todas as normas de manejo.
A população pode colaborar com o combate ao tráfico e ao cativeiro ilegal de animais silvestres. Denúncias anônimas podem ser feitas por meio dos canais oficiais dos órgãos ambientais ou da polícia ambiental.
