Líderes empresariais do grupo de trabalho sobre as concessões participam de reunião hoje, a partir das 16h, na câmara de vereadores de Lajeado, para apresentar o que vem sendo discutido com o governo estadual sobre o plano de concessão das rodovias do Bloco 2.
O encontro detalha a proposta, os pontos considerados positivos, os impactos diretos aos usuários e as divergências técnicas por parte das entidades. A mobilização ocorre em meio à expectativa do lançamento do edital de concessão, previsto para ser apresentado até o fim desta semana.
Representantes da Câmara da Indústria e Comércio (CIC-VT) mantêm reuniões técnicas com o Executivo gaúcho desde a primeira proposta, apresentada entre 2021 e 2022. Com a revisão dos estudos, o governo modificou o formato de cobrança, o nível de investimentos e as prioridades em termos de duplicações, terceiras faixas e acessos. O plano prevê a concessão de trechos estratégicos por um período de 30 anos.
O diretor de Infraestrutura da CIC-VT, Leandro Eckert, destaca que o entendimento da comissão do setor produtivo parte do pressuposto de que a concessão é necessária. “Vamos demonstrar que não existe outro meio de melhorarmos nossa infraestrutura, e que sem esses investimentos caminharemos a passos largos para o empobrecimento geral de nossa região.”
Na avaliação dele, o free flow é o método mais justo e correto de cobrança. “Ninguém gosta de pagar mais de uma vez pelo mesmo serviço, mas se não fizermos isso estaremos fadados ao encolhimento econômico da nossa região.”
O Bloco 2 envolve 415 quilômetros de rodovias, entre as quais trechos regionais nas ERSs-128, 129, 130 e 453. Uma das principais cobranças da região é reduzir a tarifa média de R$ 0,23 por quilômetro rodado, com a instalação de 24 pórticos de cobrança ao longo do trecho concedido. O investimento previsto é de R$ 6,7 bilhões, sendo R$ 1,3 bi de recursos do Fundo de Reconstrução do RS (Funrigs).
Audiência pública em 2 de junho
A reunião ocorre em meio à moção de repúdio e à tramitação de um projeto de lei municipal que expressa a “não anuência” de Lajeado à proposta de concessão. Oito dos 15 vereadores assinaram a moção.
Embora sem efeito jurídico sobre o projeto estadual, o ato é simbólico e representa a insatisfação dos parlamentares. Para os agentes políticos, hás dois pontos principais de contestação: a falta de vinculação direta entre tarifa com execução de obras e a desproporção no valor do pedágio em relação a outras concessões.
Na próxima semana, no dia 2 de junho, a partir das 19h, os vereadores promovem audiência pública sobre a concessão. O evento aborda a concessão das rodovias, o modelo free flow e os impactos dos pedágios em Lajeado e no Vale do Taquari.
Panorama estadual
O governo do Estado recebeu mais de 400 manifestações durante a consulta pública do edital. Destas, cerca de 60% trataram da tarifa. Apesar disso, ainda não houve resposta concreta às sugestões apresentadas. A promessa do Estado é entregar a versão final do edital até o fim deste mês.
Em visita ao Vale do Taquari em abril, o governador Eduardo Leite afirmou que o edital trará redução na tarifa projetada, mas até agora não detalhou quanto será reduzido nem como o equilíbrio financeiro será mantido. O primeiro estudo, elaborado em parceria com o BNDES, indicava valor médio de R$ 0,23 por quilômetro rodado. Representantes regionais defendem teto de R$ 0,14/km.
A presidente do Conselho de Desenvolvimento (Codevat), Cintia Agostini, reitera que o Vale não rejeita a concessão, mas exige garantias de que as obras sairão do papel. “Não podemos aceitar mais um modelo onde pagamos para continuar trafegando em estradas ruins. Se a tarifa for alta e as obras não vierem, isso será apenas mais um imposto disfarçado.”
O secretário da Reconstrução, Pedro Capeluppi, afirma que o governo analisa as contribuições e que responderá a todas as sugestões feitas na consulta pública, nas audiências e nas reuniões com líderes e prefeitos da região.